A Democracia Intercultural Boliviana
By Rute Mikaele Pacheco da Silva
Length7h 9m
About this audiobook
Em janeiro de 2009, os/as bolivianos/as aprovaram, por referendo, o novo texto constitucional do país, a Constituição Política do Estado (CPE) Plurinacional da Bolívia. Essa Carta nasce no seio de intensas mobilizações sociais e não só inaugura a nova ordem constitucional, como tem a expressa pretensão de descolonizar e refundar o Estado, que, a partir de então, deverá reconhecer e fomentar o pluralismo cultural, linguístico, econômico e jurídico existente em seu território. Neste livro, temos o debate acerca de uma das grandes inovações presentes na CPE, o que chamamos de Democracia Intercultural. Analisa-se como se relacionam e são manejados os institutos da democracia representativa, participativa e comunitária nesse novo modelo e se este tem sido capaz de implicar na materialização de direitos, especialmente os direitos sociais. O percurso analítico é feito em diálogo com o contexto histórico que resultou na instauração do processo constituinte e com o momento político e social posterior de implementação do texto, no qual a pesquisa foi realizada. Foram coletados dados socioeconômicos da Bolívia e, no que se refere à pesquisa bibliográfica, priorizaram-se autoras e autores bolivianos.
Audiobook details
GenreBiography and Memoir
Length7 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 23, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1: ASPECTOS METODOLÓGICOS - OS CAMINHOS TRILHADOS
4CAPÍTULO 2: ONDE ESTAMOS E DE ONDE PARTIMOS
52.1. O pensamento descolonial
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62.2. O nascimento dos estados-nações latino-americanos, continuidades coloniais e dependência
72.3. Multiculturalismo, interculturalidade, plurinacionalismo e ciclos constitucionais
82.4. Democracias e Direitos Humanos – concepções inseparáveis
9CAPÍTULO 3: ESSAS NAÇÕES DENOMINADAS BOLÍVIA
103.1. Colonização e colonialidade – da colônia à república
113.2. Pluralidade e protagonismo dos povos indígenas bolivianos
123.3. Assembleia Nacional Constituinte – novos pactos e tensões
13CAPÍTULO 4: A DEMOCRACIA INTERCULTURAL BOLIVIANA
144.1. Instrumentos constitucionais da democracia intercultural
154.2. Críticas ao modelo
164.3. O que nos dizem os dados sobre a realidade boliviana – uma leitura a partir dos Direitos Humanos
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
18ANEXO: Anexo A: Parte dos direitos sociais expressos na CPE
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