Semipresidencialismo no Brasil
pressupostos e meios de institucionalizaçãoBy Leonardo de Vargas Marques
Length1h 47m
About this audiobook
A simples transição do Presidencialismo para o Parlamentarismo certamente não seria a "solução de todos os males" da política nacional. Talvez uma ruptura abrupta nesse sentido fosse, até mesmo, capaz de desequilibrar a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo, ou de romper os eixos de equilíbrio que resistem às iniciativas mútuas de sobreposição. Portanto, para além das necessárias conceituações do Presidencialismo brasileiro e da análise sobre a possibilidade jurídica de incorporação de institutos parlamentaristas ao modelo brasileiro, deve-se atentar para a paridade de responsabilidades e prerrogativas entre os dois Poderes.
Diante desse tensionamento, o semipresidencialismo francês apresenta a possibilidade de se compartilhar prerrogativas de chefia de Governo de forma legitimamente acordada com membros do Legislativo, bem como de se equilibrar instrumentos de responsabilização. Assim, prospectivamente, destacam-se neste trabalho a experiência Semipresidencialista francesa, além dos elementos basilares que o diferem do Parlamentarismo clássico e que se moldariam ao Presidencialismo brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. REGIMES DE GOVERNO E ESPECIFICIDADES DO MODELO BRASILEIRO
41.1. Presidencialismo e Parlamentarismo: referências clássicas e distinções entre os dois regimes
51.2. As tentativas de “importação” do regime parlamentarista e as consultas populares de 1963 e 1993
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61.3. A possibilidade jurídica de mudança de regime: entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede do Mandado de Segurança (MS) 22.972/DF
71.4. O Presidencialismo de Coalizão
81.4.1. Trata-se de um regime de governo?
91.4.2. A superação do Presidencialismo de Coalizão
102. O SEMIPRESIDENCIALISMO
112.1. Especificidades e experiências
122.2. Existe um modelo a ser seguido? O Semipresidencialismo francês
133. ESTRATÉGIAS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL
143.1. A viabilidade jurídica do Semipresidencialismo no Brasil
153.1.1. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3367/DF e o respaldo jurídico para instituição de Conselho de Ministros
163.1.2. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5296/DF
173.2. Possível divisão de atribuições e responsabilidades entre Presidente e Primeiro-Ministro
183.3. A combinação de Poderes como estratégia de equilíbrio
19CONCLUSÃO
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