A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional

By Ana Frazão, Ana Paula Bodin Gonçalves Agra, Ana Luiza Maia Nevares, André Abelha, Antonio dos Reis Júnior, Carlos Affonso Souza, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Chiara Spadaccini de Teffé, Daniel Bucar, Eduardo Nunes de Souza, Eugênio Facchini Neto, Felipe Zaltman Saldanha, Fernanda Nunes Barbosa, Flávia de Almeida Viveiros de Castro, Gabriel Schulman, Gustavo Kloh Muller Neves, João Quinelato, José Roberto de Castro Neves, Joyceane Bezerra de Menezes, Leonardo Mattietto, Luciana Dadalto, Luiz Edson Fachin, Marcelo Junqueira Calixto, Maria Cristina De Cicco, Mariana Silveira Sacramento, Mario Viola, Marlan de Moraes Marinho Jr, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Renata Vilela Multedo, Roberta Mauro Medina Maia, Rodrigo da Guia Silva, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, Rose Melo Vencelau Meireles, Sandra Soares Viana, Sérgio Branco, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Vitor Almeida, Vladimir Mucury Cardoso

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Length42h 17m

About this audiobook

(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pessoa humana nesta sociedade paradoxal que experimenta, a um só tempo, a fome e os riscos disruptivos da inteligência artificial. Em um parêntese final, registramos o afeto que moveu a todas e todos os envolvidos nesse projeto editorial que também representa a nossa gratidão à querida Celina, nossa mestra". Trecho da apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa A homenageada Maria Celina Bodin de Moraes "(...) Formada em História (1980) e em Direito (1982) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com Doutorado em Direito pela Università Degli Studi Di Camerino, UNICAM, Itália (1986), a produção científica da homenageada contribuiu para redirecionar os estudos em direito civil no país. Suas publicações são atemporais, caracterizadas pela precisão técnica e apurada contextualização histórico- -filosófica, sem esquecer a narrativa fluida e, não raras vezes, poética. Como Professora Associada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Celina orientou dezenas de trabalhos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, guardando sempre o diálogo franco. Sem qualquer viés autoritário, cultivou como premissas a generosidade e o respeito pela autonomia dos estudantes, sem desconsiderar a diversidade do público que atendeu. Soube aplicar, com afinco e dedicação, o que Fernando Savater enuncia no livro O Valor de Educar: "Ninguém é sujeito na solidão e no isolamento, sempre se é sujeito entre outros sujeitos: o sentido da vida não é um monólogo, mas provém do intercâmbio de sentidos, da polifonia coral. Antes de mais nada, a educação é a revelação dos outros, da condição humana como um concerto de cumplicidades inevitáveis (...)" Trecho da apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa

Psychological

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length42 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 1, 2024

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2DIREITO AO LIVRE PENSAMENTO NA ERA DIGITAL: A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DAS PESSOAS CONTRA AS MÚLTIPLAS E VARIADAS ESTRATÉGIAS DE MANIPULAÇÃO

3MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E RESPONSABILIDADE CIVIL EM PLATAFORMAS DIGITAIS: UM OLHAR SOBRE AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA, ESTADUNIDENSE E EUROPEIA

4A TUTELA DA CRIPTOGRAFIA DE PONTA-A-PONTA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

5A PROPRIEDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA: NOTAS SOBRE A TUTELA DO ADQUIRENTE DE BENS DIGITAIS

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6OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E A CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO

7A FUNÇÃO DO TESTAMENTO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

8CONDOMÍNIO EDILÍCIO: CRITÉRIOS NA PRIVATIZAÇÃO E RETOMADA DE PARTES COMUNS1

9O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

10A CAUSA DO CONTRATO (E UM OLHAR EM DIREÇÃO À PESSOA HUMANA)

11DE INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS

12PODERES DO JUIZ, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E EQUILÍBRIO CONTRATUAL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL1

13A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

14A AUTOTUTELA CONTRATUAL NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

15PACTOS NO FIM DA CONJUGALIDADE E A PERSPECTIVA DE GÊNERO: DESAFIOS ENTRE AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE

16POR UM DIREITO CONTRATUAL NA MEDIDA DA PESSOA HUMANA: DIGNIDADE E TUTELA DAS VULNERABILIDADES CONTRATUAIS

17NOTAS SOBRE O DEVER DE RENEGOCIAR NO DIREITO BRASILEIRO

18DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL AO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO EFICIENTE: UM NOVO OLHAR PARA A TUTELA DA VÍTIMA

19OS NOVOS DANOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO COMPARADO E BRASILEIRO: NECESSIDADE, CONVENIÊNCIA OU INADEQUAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE NOVAS ETIQUETAS

20CORPOS FEMININOS, SOCIEDADE DE CONSUMO E O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA1

21O FIADOR, O LOCADOR E O ENCARGO DE EVITAR O PRÓPRIO DANO: RELEITURA DO PRINCÍPIO DUTY TO MITIGATE THE LOSS À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

22NOVOS CONTORNOS DA PRESCRIÇÃO E A IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO DE DANOS A DIREITOS FUNDAMENTAIS. OLHARES SOBRE FLUIR DO TEMPO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA

23RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA: O ART. 931 DO CÓDIGO CIVIL E A ANTIJURIDICIDADE

24O CARÁTER PUNITIVO DA REPARAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

25DANOS MORAIS POST MORTEM

26ITINERÁRIO DA LESÃO AO TEMPO

27A IMPRESCRITIBILIDADE DE DIREITOS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA

28O CONCEITO DE ACESSIBILIDADE E AS SUAS POSIÇÕES JURÍDICAS

29A IGUALDADE SUBSTANCIAL COMO PRECEITO FUNDANTE PARA O REGIME DAS INCAPACIDADES NO DIREITO CIVIL

30EM BUSCA DE UMA VIDA BIOGRÁFICA: REFLEXÕES BIOJURÍDICAS SOBRE O DIREITO (DEVER?) DE VIVER1

31A SOLIDARIEDADE COMO VALOR FUNDAMENTAL COMUM

32A DIGNIDADE HUMANA E A BUSCA PELO PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR: INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS

33A MORADIA DIGNA NA PROMOÇÃO DA PESSOA HUMANA

34O HORIZONTE HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO NA REDEMOCRATIZAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A MEMÓRIA JURÍDICA A PARTIR DA OBRA DE MARIA CELINA BODIN DE MORAES

35A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

36O DIREITO AO SOBRENOME E ANCESTRALIDADE ÉTNICA-FAMILIAR1