
O Princípio da Eficiência no Processo Civil
uma leitura do Código de Processo Civil à luz do princípio da eficiênciaBy Henrique ArakeLength14h 1m
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Nesta tese, propusemos um conteúdo para o princípio da eficiência no processo civil operacionalizável e útil ao jurista para interpretar as regras processuais em direção à condução eficiente do processo judicial. A investigação revelou que não existe uma definição legal para o princípio da eficiência e que a doutrina processual é vacilante e imprecisa, justificando-se a adoção de um conceito técnico para lhe dar conteúdo. Para demonstrar como o conteúdo proposto para o princípio pode orientar a condução do processo judicial de forma eficiente, construiu-se uma teoria geral sobre o comportamento das partes durante a relação processual para complementar e suprir os limites da Teoria Geral do Processo, tal como tradicionalmente construída, utilizando-se a análise econômica do direito. De posse de uma teoria capaz de explicar e prever como as partes provavelmente se portarão em um processo judicial, passou-se à interpretação de algumas regras processuais exemplificativas do curso normal do processo judicial, à luz do princípio da eficiência, construída na primeira parte da tese para investigar se a estrutura de incentivos criada pelas regras processuais vigentes induz as partes a se comportarem de forma eficiente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3PARTE I - O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
41. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL
51.1. Conceito Jurídico De Eficiência
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61.1.1. Princípio da Eficiência na Legislação
71.1.2. Princípio da Eficiência na Doutrina Jurídica
81.1.2.1. Negacionistas: doutrinadores que negam o princípio da eficiência
91.1.2.2. Doutrinadores que não explicam o conteúdo do princípio da eficiência
101.1.2.3. Doutrinadores que desenvolvem o conteúdo do princípio da eficiência
111.2. Princípio da Eficiência: vertente alocativa e produtiva
122. PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA LEGALIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
133. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
144. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
155. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E JUSTIÇA
166. CONCLUSÕES
17PARTE II - TEORIA GERAL DO PROCESSO: UMA ABORDAGEM JUSECONÔMICA
187. LIMITES DA TEORIA GERAL DO PROCESSO E O PAPEL DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
197.1. Lide e Racionalidade: condições para o surgimento da lide
207.2. O Judiciário como Mecanismo de Solução de Controvérsias: condições para judicialização da lide
217.3. Resolução do Litígio pela Transação: a alteração da estrutura de incentivos pela judicialização da lide
227.4. Ataque à Decisão Judicial: condições para interposição de um recurso
238. CONCLUSÕES
24PARTE III - INTERPRETAÇÃO E PRÁXIS DO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
259. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA FASE DE CONHECIMENTO
269.1. Lides Temerárias: um critério objetivo para sua qualificação
279.2. Gratuidade de Justiça: impacto da gratuidade sobre a estrutura de incentivos das partes
289.2.1. Definindo “Acesso à Justiça”
299.2.2. O Judiciário como um “recurso comum”
309.2.3. Os efeitos da concessão da gratuidade de justiça no congestionamento do Judiciário
319.2.4 As consequências do indeferimento da gratuidade de justiça
329.2.5. Conclusão
339.3. Capacidade Postulatória: restrição como instrumento de redução de assimetria de informação
349.4. Litisconsórcio: aumento da eficiência produtiva do processo
359.5. Inicial e Contestação: impacto da revelação de informações privadas
369.6. Audiência de Conciliação Prévia: obrigatoriedade e a eficiência
379.7. Réplica: uso eficiente e estratégico do direito à réplica
389.8. Saneamento do Processo: redução da assimetria de informação eficiente
399.8.1. Do Saneamento e da Organização do Processo
409.8.2. Do Uso Eficiente do Despacho Saneador
419.8.3. Conclusões
429.9. Coisa Julgada: eficiência da imutabilidade da coisa julgada
4310. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA FASE RECURSAL
4410.1 Recurso Adesivo: a eficiência da modalidade adesiva recursal
4510.1.1. Estruturando o Jogo Recursal
4610.1.2. Recurso Adesivo é Vedado (Jogo com Informação Imperfeita)
4710.1.3. Recurso Adesivo é Permitido (Jogo com Informação Imperfeita)
4810.1.4. Conclusão
4910.2. Apelação: a racionalidade dos efeitos devolutivo e suspensivo
5010.3. Embargos de Declaração: a eficiência de um recurso ao próprio julgador