Politics and Government

Protagonismo Judicial

as responsabilidades do magistrado à luz do sistema jurídico brasileiroBy Gustavo Wentz

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 21m

About this audiobook

O protagonismo judicial é uma realidade. Muito do seu desenvolvimento é atribuído ao descrédito e às crises institucionais vividas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, esse verdadeiro movimento ideológico deve encontrar limitações, provindas tanto da sociedade quanto do direito posto. Nesse contexto, a análise da responsabilidade social, política e jurídica do magistrado fornece elementos válidos, claros e suficientes para se contrapor ao protagonismo dos magistrados. Mais do que isso, a correta conjugação das três teorias da responsabilidade da magistratura é capaz de demonstrar quais são as adequadas função e responsabilidade do juiz dentro da complexa engrenagem social. Para tanto, faz-se necessário a busca pela fundamentação teórica que espelhe essas responsabilidades e as suas consequências para o desenvolvimento da democracia.

Political Intrigue Dystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 26, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21 PREÂMBULO

32 A FUNÇÃO E A CONDUTA DO MAGISTRADO: CONDUZINDO A CRIAÇÃO DE UMA RESPONSABILIDADE SOCIAL

42.1 A FUNÇÃO DO MAGISTRADO

52.2 O PROTAGONISMO DO MAGISTRADO

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62.3 A CONDUTA DO MAGISTRADO AO DECIDIR

72.4 A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MAGISTRADO

82.5 A RESPONSABILIDADE SOCIAL, A CONDUTA DO MAGISTRADO, O PROTAGONISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA: A ÍNTIMA RELAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS - À GUISA DE CONCLUSÕES

93 A RESPONSABILIDADE POLÍTICA DO MAGISTRADO

103.1 O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES

113.2 AS DIRETRIZES PARA A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES INSCULPIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC

123.3 A ATUAÇÃO POLÍTICA DO MAGISTRADO. UMA ANÁLISE A PARTIR DE DWORKIN

133.4 A RAZÃO PÚBLICA DE RAWLS

144 A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO MAGISTRADO

154.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL (JUDICIAL) DO MAGISTRADO

164.1.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS DOS MAGISTRADOS, A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

174.1.2 A RESPONSABILIDADE REGRESSIVA DO ESTADO CONTRA O AGENTE

184.1.3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO (PESSOAL) PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

195 CONCLUSÃO