Processo Civil Aplicado
By Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
Length50h 31m
About this audiobook
Com foco na prática forense e nos temas mais relevantes da atualidade, o Processo Civil Aplicado aborda-os, com a profundidade necessária, de forma didática e objetiva. É apresentada uma visão atualizada da jurisprudência, constituindo material indispensável aos operadores do Direito.
Texto de contracapa: Em 2001, o Prof. Rafael Vasconcellos começou a ministrar aulas de Direito Processual Civil. Foi amor à primeira vista. Em quase duas décadas de docência, teve a oportunidade de dar aulas em todo o Brasil, em cursos preparatórios, de graduação, pós-graduação e in company.
Sua experiência como Procurador da Fazenda Nacional, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Procurador do Estado de Sergipe (aprovado em 1º lugar) e Advogado lhe conferiu uma visão multifacetada do Direito Processual Civil, com o enfoque prático. O largo tempo de docência conferiu ao autor uma visão crítica peculiar, com os olhos voltados para a efetividade do processo. Essa foi a razão pela qual foi convidado para participar da Comissão Revisora do Projeto do Novo Código de Processo Civil, na Câmara dos Deputados, nos anos de 2012 e 2014.
Este livro foi escrito ao longo desse período, começando com pequenos apontamentos de aula e sendo encorpado com o exame mais detido dos temas do Direito Processual, a partir da jurisprudência dos Tribunais, no enfrentamento dos casos práticos e dos temas mais cobrados em concursos públicos.
O livro contribuirá muito para o aprimoramento do Direito Processual Civil. Tenho certeza de que o leitor irá gostar!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length50 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 18, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I COMPREENSÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
31. NOÇÕES GERAIS
42. PRINCIPAIS ATOS NORMATIVOS NA HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
53. PROCESSO CIVIL NA ATUALIDADE
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63.1. ONDAS RENOVATÓRIAS
73.2. CRISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
83.3. CRISE DA JURISDIÇÃO
93.4. TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
104. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
114.1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
124.1.1. Segurança jurídica (CF, art. 5º, caput)
134.1.2. Isonomia (CF, art. 5º, caput)
144.1.3. Legalidade (CF, art. 5º,capute inc. II)
154.1.4. Inafastabilidade (CF/88, art. 5°, inc. XXXV)
164.1.5. Juiz natural (CF, art. 5º, XXXVII e LII)
174.1.6. Devido processo legal (CF, art. 5º, inc. LIV – due process of law)
184.1.7. Proporcionalidade e razoabilidade (CF, art. 5º, inc. LIV)
194.1.8. Contraditório e Ampla defesa (CF, art. 5º, inc. LV)
204.1.9. Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos e/ou ilegítimos (CF, art. 5º, LVI)
214.1.10. Publicidade (CF, art. 5º, LX c/c 93, IX)
224.1.11. Gratuidade da justiça (CF, art. 5º, LXXIV)
234.1.12. Razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII)
244.1.13. Fundamentação (CF, art. 93, IX)
254.1.14. Duplo grau de jurisdição
264.2. PRINCÍPIOS INFRACONSTITUCIONAIS
274.2.1. Inércia (art. 2º e 492)
284.2.2. Impulso oficial (art. 2º e 782)
294.2.3. Indeclinabilidade
304.2.4. Oralidade
315. NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
325.1. NEOPROCESSUALISMO (ART. 1º)
335.2. OS NOVOS CRITÉRIOS DE PROLAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL (ART. 8º)
345.3. PRINCÍPIO DA INÉRCIA (TAMBÉM CHAMADO DE DEMANDA, DISPOSITIVO, CORRELAÇÃO, CONGRUÊNCIA OU ADSTRINGÊNCIA)
355.4. RELEITURA DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE E PRIORIZAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO (ART. 3º)
365.5. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DA SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO (ART. 4º) E DA COOPERAÇÃO (ART. 6º)
375.6. BOA-FÉ OBJETIVA PROCESSUAL (ART. 5º)
385.7. PRINCÍPIO DA ISONOMIA (ART. 7º)
395.8. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA (“DECISÃO DE TERCEIRA VIA”) (ARTS. 9º E 10)
405.9. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE (ART. 11)
415.10. PRINCÍPIO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE CONCLUSÃO DOS PROCESSOS (ART. 12)
425.11. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO
436. PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: O DESMONTE DA LEI E A INSEGURANÇA JURÍDICA COMO RESULTADO
446.1. NOÇÕES CONCEITUAIS E PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS
456.2. A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
467. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (LAW AND ECONOMICS) E O RESGATE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
478. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL
488.1. INTERPRETAÇÃO
498.2. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
508.3. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE NORMAS (TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES OU DOS “VASOS COMUNICANTES”)
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
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Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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