Skip to contentElevenReader Logo
Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas
Explore
Politics and Government

Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas

By Ésio Vieira de Araújo
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Try for $0.00Get for $13
Length4h 50m

About this audiobook

O presente livro trata dos programas de conformidade fiscal ou tax compliance, como conhecido internacionalmente. Destaca a quebra de paradigmas que está ocorrendo nas administrações tributárias nacionais e internacionais, e a mudança de modelos repressivos para orientativos baseados em monitoramentos prévios, em autorregularização e em critérios de classificação de risco. A obra em tela apresenta o conceito de conformidade fiscal, os objetivos, a origem, a evolução e, ainda, alguns pilares e contrapartidas. Faz uma rasa análise estrutural e econômica de programas de conformidade tributária com lastro no cotejamento prático, elencando aspectos relevantes para a administração pública, para os contribuintes e para a sociedade.
Artificial IntelligenceFuturistic

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1
41.1 CONCEITO DE CONFORMIDADE FISCAL OU TAX COMPLIANCE
51.2 HERMENÊUTICA DAS NORMAS APLICADAS AOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
Show all chapters
61.3 POSSÍVEL ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
71.4 OBJETIVOS GERAIS DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
81.5 PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL E A SOCIEDADE
91.6 MARCOS LEGAIS E PROCEDIMENTAIS DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
101.7 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS APLICADOS AOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE
111.8 A RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES
12CAPÍTULO 2
132.1 O MODELO TRADICIONAL VERSUS O MODELO EVOLUTIVO DE CONFORMIDADE FISCAL
142.2 PILARES DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL: MODELO EVOLUTIVO
152.2.1 Segurança jurídica
162.2.2 Autorregularização dos contribuintes
172.2.3 Redução dos custos de cumprimento das obrigações tributárias e de arrecadação
182.2.4 Comunicação entre a administração tributária e os contribuintes
192.2.5 Simplificação e modernização da legislação fiscal
202.2.6 Melhoramento e modernização dos sistemas de informação
212.2.7 Indicadores de eficiência e de qualidade da administração tributária
222.2.8 Gestão de riscos
232.2.9 Transparência
242.2.10 Rating e classificação dos contribuintes
252.2.11 Contrapartidas: Incentivos do Estado à conformidade fiscal
26CAPÍTULO 3
273.1 UMA BREVE ANÁLISE DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL NACIONAIS E INTERNACIONAIS
283.1.1 Nacionais
293.1.1.1 São Paulo: “Nos Conformes”
303.1.1.2 Alagoas: “Contribuinte Arretado”
313.1.1.3 Ceará: “Contribuinte Pai d’Égua”
323.1.1.4 Rio Grande do Norte: “Contribuinte Exemplar”
333.1.1.5 União
343.1.2 Internacionais
353.1.2.1 Austrália
363.1.2.2 Singapura
373.1.2.3 Holanda
383.1.2.4 Espanha
393.1.2.5 Reino Unido
403.1.2.6 Itália
413.2 ANÁLISE CRÍTICA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
423.3 BREVE ANÁLISE ECONÔMICA DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE NACIONAIS: EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E QUALIDADE
433.4 A RELEVÂNCIA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA OS CONTRIBUINTES E PARA A SOCIEDADE
44CONSIDERAÇÕES FINAIS

More from Política e Governo

Os Tentáculos Malignos Da Esquerda Brasileira
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OAB
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiro
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade Policial
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídica
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notas
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
View all

You may also like

Pai William De Oxóssi Documento 1
Pai William De Oxóssi Documento 1Pai William De Oxóssi4m$7 · $0.00
Documento 1
Documento 1Dr. Renês Parizotto4m$6 · $0.00
Gestão de Projetos
Gestão de ProjetosRenato Barros Leite, Ana Kalliny de Sousa Severo, Marcelo Maia Rêgo Toscano3h 32m$13 · $0.00
Fundamentos E Aplicações Dos Sistemas Elétricos De Potência Parte Xxi
Fundamentos E Aplicações Dos Sistemas Elétricos De Potência Parte XxiVitor Amadeu Souza14m$7 · $0.00
Apostila Do Windows 10 Com Microsoft Office 2010
Apostila Do Windows 10 Com Microsoft Office 2010Joaquim B. De Souza3h 55m$6 · $0.00
Fundamentos Da Engenharia De Software
Fundamentos Da Engenharia De SoftwareJoão Luis Gregorio E Silva2h 24m$8 · $0.00
Prompt Master
Prompt MasterMaximo J. Almeida49m$8 · $0.00
Como Usar Audiobooks para Expandir Seu Público e Ampliar Sua Audiência no KDP da Amazon
Como Usar Audiobooks para Expandir Seu Público e Ampliar Sua Audiência no KDP da AmazonUnknown Author1h 8m$9 · $0.00
Pai William De Oxóssi Documento 2
Pai William De Oxóssi Documento 2Pai William De Oxóssi3m$5 · $0.00
Computação em Nuvem Verde
Computação em Nuvem VerdeThiago Nelson Faria dos Reis4h 34m$29 · $0.00
Aprendizado De Máquina Aplicado A Detecção De Anomalias Programado Em Python
Aprendizado De Máquina Aplicado A Detecção De Anomalias Programado Em PythonVitor Amadeu Souza1h 24m$7 · $0.00
Documento 3
Documento 3Dr. Renês Parizotto3m$6 · $0.00
Desenvolvendo Um Controle De Bomba Para Reservatório De Água Programado No Arduino
Desenvolvendo Um Controle De Bomba Para Reservatório De Água Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza11m$7 · $0.00
Desenvolvendo Em Vb Um Supervisório Para Monitorar Concentração De Etanol Usando O Esp8266 (nodemcu) Programado No Arduino
Desenvolvendo Em Vb Um Supervisório Para Monitorar Concentração De Etanol Usando O Esp8266 (nodemcu) Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza44m$10 · $0.00
Implementando Iot Para Monitoramento De Rede Elétrica
Implementando Iot Para Monitoramento De Rede ElétricaVitor Amadeu Souza23m$10 · $0.00
Fundamentos da lógica digital com VHDL
Fundamentos da lógica digital com VHDLOmar Iván Trejos Buriticá, Jovanny Bedoya Guapacha, Juan David Hincapié Zea3h 54m$16 · $0.00
Marketing Descomplicado
Marketing DescomplicadoEduardo Prado2h 27m$5 · $0.00
Metodologia GVC
Metodologia GVCGolden Valley Consulting2h 57m$14 · $0.00
Teoria Geral do Direito Comercial
Teoria Geral do Direito ComercialHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Maria Cecília Andrade, Muriel Waksman, Renato Stephan Pelizzaro21h 28m$12 · $0.00
Zero Crossing
Zero CrossingJefferson França Santos1h 35m$13 · $0.00