Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas
By Ésio Vieira de Araújo
Length4h 50m
About this audiobook
O presente livro trata dos programas de conformidade fiscal ou tax compliance, como conhecido internacionalmente. Destaca a quebra de paradigmas que está ocorrendo nas administrações tributárias nacionais e internacionais, e a mudança de modelos repressivos para orientativos baseados em monitoramentos prévios, em autorregularização e em critérios de classificação de risco.
A obra em tela apresenta o conceito de conformidade fiscal, os objetivos, a origem, a evolução e, ainda, alguns pilares e contrapartidas. Faz uma rasa análise estrutural e econômica de programas de conformidade tributária com lastro no cotejamento prático, elencando aspectos relevantes para a administração pública, para os contribuintes e para a sociedade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
232.2.9 Transparência
2INTRODUÇÃO
242.2.10 Rating e classificação dos contribuintes
3CAPÍTULO 1
252.2.11 Contrapartidas: Incentivos do Estado à conformidade fiscal
41.1 CONCEITO DE CONFORMIDADE FISCAL OU TAX COMPLIANCE
26CAPÍTULO 3
51.2 HERMENÊUTICA DAS NORMAS APLICADAS AOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
273.1 UMA BREVE ANÁLISE DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Show all chaptersShow less
61.3 POSSÍVEL ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
283.1.1 Nacionais
71.4 OBJETIVOS GERAIS DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
293.1.1.1 São Paulo: “Nos Conformes”
81.5 PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL E A SOCIEDADE
303.1.1.2 Alagoas: “Contribuinte Arretado”
91.6 MARCOS LEGAIS E PROCEDIMENTAIS DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
313.1.1.3 Ceará: “Contribuinte Pai d’Égua”
101.7 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS APLICADOS AOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE
323.1.1.4 Rio Grande do Norte: “Contribuinte Exemplar”
111.8 A RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES
333.1.1.5 União
12CAPÍTULO 2
343.1.2 Internacionais
132.1 O MODELO TRADICIONAL VERSUS O MODELO EVOLUTIVO DE CONFORMIDADE FISCAL
353.1.2.1 Austrália
142.2 PILARES DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL: MODELO EVOLUTIVO
363.1.2.2 Singapura
152.2.1 Segurança jurídica
373.1.2.3 Holanda
162.2.2 Autorregularização dos contribuintes
383.1.2.4 Espanha
172.2.3 Redução dos custos de cumprimento das obrigações tributárias e de arrecadação
393.1.2.5 Reino Unido
182.2.4 Comunicação entre a administração tributária e os contribuintes
403.1.2.6 Itália
192.2.5 Simplificação e modernização da legislação fiscal
413.2 ANÁLISE CRÍTICA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
202.2.6 Melhoramento e modernização dos sistemas de informação
423.3 BREVE ANÁLISE ECONÔMICA DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE NACIONAIS: EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E QUALIDADE
212.2.7 Indicadores de eficiência e de qualidade da administração tributária
433.4 A RELEVÂNCIA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA OS CONTRIBUINTES E PARA A SOCIEDADE
222.2.8 Gestão de riscos
44CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
You may also like
Pai William De Oxóssi Documento 1Pai William De Oxóssi4m$7 · $0.00
Documento 1Dr. Renês Parizotto4m$6 · $0.00
Gestão de ProjetosRenato Barros Leite, Ana Kalliny de Sousa Severo, Marcelo Maia Rêgo Toscano3h 32m$13 · $0.00
Apostila Do Windows 10 Com Microsoft Office 2010Joaquim B. De Souza3h 55m$6 · $0.00
Fundamentos Da Engenharia De SoftwareJoão Luis Gregorio E Silva2h 24m$8 · $0.00
Prompt MasterMaximo J. Almeida49m$8 · $0.00
Como Usar Audiobooks para Expandir Seu Público e Ampliar Sua Audiência no KDP da AmazonUnknown Author1h 8m$9 · $0.00
Pai William De Oxóssi Documento 2Pai William De Oxóssi3m$5 · $0.00
Computação em Nuvem VerdeThiago Nelson Faria dos Reis4h 34m$29 · $0.00
Documento 3Dr. Renês Parizotto3m$6 · $0.00
Metodologia GVCGolden Valley Consulting2h 57m$14 · $0.00
Teoria Geral do Direito ComercialHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Maria Cecília Andrade, Muriel Waksman, Renato Stephan Pelizzaro21h 28m$12 · $0.00
Zero CrossingJefferson França Santos1h 35m$13 · $0.00
Método Monte Carlo de varredura de domínio (MCS)Alexandre David Caldeira, Wilson José Vieira38m$4 · $0.00
Apostila De: Conceitos De Design GráficoLuís Carlos Barbosa Borges / Luiz Pinheiro Junior / Roberto Bernardes Junior1h 11m$4 · $0.00
Aprendendo A Tocar Teclado Do Zero Com Inteligência Artificial.Rubem Marinho Rangel8m$5 · $0.00
Cortes Constitucionais DigitaisCarolina Freitas Gomide de Araujo4h 58m$12 · $0.00
Teoria Da Firma:Iraci Trentini53m$7 · $0.00
Curso De Programação Em Python Para IniciantesJideon F Marques10h 12m$13 · $0.00
Banco De Dados Jdbc E JavaCélio Azevedo12m$5 · $0.00