Politics and Government

Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas

By Ésio Vieira de Araújo

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Length4h 50m

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O presente livro trata dos programas de conformidade fiscal ou tax compliance, como conhecido internacionalmente. Destaca a quebra de paradigmas que está ocorrendo nas administrações tributárias nacionais e internacionais, e a mudança de modelos repressivos para orientativos baseados em monitoramentos prévios, em autorregularização e em critérios de classificação de risco. A obra em tela apresenta o conceito de conformidade fiscal, os objetivos, a origem, a evolução e, ainda, alguns pilares e contrapartidas. Faz uma rasa análise estrutural e econômica de programas de conformidade tributária com lastro no cotejamento prático, elencando aspectos relevantes para a administração pública, para os contribuintes e para a sociedade.

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 50 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 28, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1

41.1 CONCEITO DE CONFORMIDADE FISCAL OU TAX COMPLIANCE

51.2 HERMENÊUTICA DAS NORMAS APLICADAS AOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL

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61.3 POSSÍVEL ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL

71.4 OBJETIVOS GERAIS DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL

81.5 PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL E A SOCIEDADE

91.6 MARCOS LEGAIS E PROCEDIMENTAIS DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL

101.7 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS APLICADOS AOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE

111.8 A RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES

12CAPÍTULO 2

132.1 O MODELO TRADICIONAL VERSUS O MODELO EVOLUTIVO DE CONFORMIDADE FISCAL

142.2 PILARES DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL: MODELO EVOLUTIVO

152.2.1 Segurança jurídica

162.2.2 Autorregularização dos contribuintes

172.2.3 Redução dos custos de cumprimento das obrigações tributárias e de arrecadação

182.2.4 Comunicação entre a administração tributária e os contribuintes

192.2.5 Simplificação e modernização da legislação fiscal

202.2.6 Melhoramento e modernização dos sistemas de informação

212.2.7 Indicadores de eficiência e de qualidade da administração tributária

222.2.8 Gestão de riscos

232.2.9 Transparência

242.2.10 Rating e classificação dos contribuintes

252.2.11 Contrapartidas: Incentivos do Estado à conformidade fiscal

26CAPÍTULO 3

273.1 UMA BREVE ANÁLISE DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL NACIONAIS E INTERNACIONAIS

283.1.1 Nacionais

293.1.1.1 São Paulo: “Nos Conformes”

303.1.1.2 Alagoas: “Contribuinte Arretado”

313.1.1.3 Ceará: “Contribuinte Pai d’Égua”

323.1.1.4 Rio Grande do Norte: “Contribuinte Exemplar”

333.1.1.5 União

343.1.2 Internacionais

353.1.2.1 Austrália

363.1.2.2 Singapura

373.1.2.3 Holanda

383.1.2.4 Espanha

393.1.2.5 Reino Unido

403.1.2.6 Itália

413.2 ANÁLISE CRÍTICA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL

423.3 BREVE ANÁLISE ECONÔMICA DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE NACIONAIS: EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E QUALIDADE

433.4 A RELEVÂNCIA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA OS CONTRIBUINTES E PARA A SOCIEDADE

44CONSIDERAÇÕES FINAIS

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