Length3h 56m
About this audiobook
Este livro tem como objetivo explorar de forma aprofundada e acessível os diferentes aspectos do controle de constitucionalidade, desde sua origem histórica até sua aplicação prática no cenário jurídico contemporâneo. Analisaremos os modelos de controle concentrado e difuso, os procedimentos e ações específicas, bem como os desafios e perspectivas futuras deste importante instrumento jurídico. Através de uma abordagem crítica e reflexiva, buscamos proporcionar ao leitor uma compreensão ampla e detalhada do controle de constitucionalidade, destacando sua relevância na promoção de um sistema jurídico justo e equitativo. Esperamos que esta obra contribua para o enriquecimento do conhecimento jurídico e para o fortalecimento da prática constitucional em nosso país.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Psychology
Length3 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PILARES DA JUSTIÇA
2Prevenção de Abusos de Poder: O controle de
3O Tribunal Constitucional da Itália, estabelecido pela
4Através dessa análise, veremos como o STF atua não
5Evolução da Jurisprudência
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6Civil
7Brasil
8A ADI pode ser proposta por diversos legitimados, e
9Tribunal Federal exerça sua função de guardião da
10Decisões Partidarizadas, os
11Treinamentos
12Caso conhecido como Arguição da Favela
13A Arguição da Favela foi um marco importante na
14Caso das Biografias (ADI 4815)
15O Brasil adota um sistema híbrido, combinando
16Na França, o Conselho Constitucional exerce um
17As mudanças climáticas representam um dos
18Extraordinário 566.471, em 2011, o STF determinou que o
19Ação Direta
20(Lei nº 13.429/2017) permitiu a terceirização de todas as
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