Corrupção no Brasil
cultura política patrimonialista e aspectos legaisBy Nair de Lourdes Sperandio-Santos
Length5h 1m
About this audiobook
O livro aborda, especialmente, a corrupção no Brasil sob uma análise da cultura política patrimonialista. A antropologia cultural também se faz presente para explicar a relação entre o homem e a sociedade, suas crenças e valores, bem como seu comportamento frente ao compromisso com a coisa pública. Assim, o entendimento da relação entre cultura política e corrupção se apropria de aspectos que envolvem a formação do Estado brasileiro, com os enfoques constantes nos fatores históricos, sociais, econômicos, culturais e políticos, em uma trajetória que tem início no Brasil Colônia.
A corrupção, nessa conjuntura, apresenta ser um fenômeno herdado do sistema patrimonialista de administração lusitana, perpetuado no transcurso político e responsável pela ausência de distinção entre as esferas pública e privada, elemento central nas administrações dos sistemas republicanos.
Nesse cenário, os instrumentos para o enfrentamento da corrupção tornam-se ineficazes. Abordagens que contemplem o envolvimento da expressão crítica da cidadania e a ética na política tornam-se elementos, dentre outros, essenciais para a vida na República.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3I - CORRUPÇÃO NO BRASIL: FENÔMENO DA CULTURA POLÍTICA
41.1 FORMAÇÃO DO BRASIL: O DILEMA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: 1.1.1 As faces da corrupção na história política do Brasil
51.2 ESTADO BRASILEIRO: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM SOCIAL
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61.3 BRASIL: ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO DE NORTE A SUL
7II - A CORRUPÇÃO EM UMA ABORDAGEM MUNDIAL E O CASO DO BRASIL – UMA ANÁLISE DO ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO
82.1 A PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO NOS SETORES PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNDIAL
92.1.1 Recomendações da Transparência Internacional para o enfrentamento da corrupção
102.1.2 Destaques globais no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019
112.1.3 O Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019
122.1.3.1 O Executivo do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019
132.1.3.2 O Legislativo do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019
142.1.3.3 O Judiciário do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2019
152.2 CORRUPÇÃO NO BRASIL E O ENVOLVIMENTO DO SETOR PRIVADO
162.2.1 A Percepção do Setor Privado Brasileiro sobre Corrupção
172.2.2 A Experiência do Setor Privado Brasileiro sobre Corrupção
182.2.3 O Comportamento do Setor Privado Brasileiro sobre Corrupção
19III - A CORRUPÇÃO NO BRASIL E O CONTROLE DAS INSTÂNCIAS INSTITUCIONAIS FISCALIZADORAS
203.1 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IMPESSOALIDADE
213.2 A CORRUPÇÃO E CONTROLE DAS INSTÂNCIAS ESTATAIS “AD HOC”
223.2.1 Controle Administrativo - Controle Interno - Controle Externo
233.2.2 Accountability
243.2.3 Transparência Internacional e Transparência Brasil
253.2.5 Ministério Público (MP)
263.2.6 Controladoria Geral da União - CGU
273.2.7 Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs)
283.3 A CORRUPÇÃO E LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS
293.3.1 Corrupção como Crime Hediondo
303.3.2 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992)
313.3.3 Lei de Responsabilidade Fiscal
323.3.4 Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n. 135/2010)
333.3.5 Legislações Específicas Sobre o Nepotismo
343.3.5.1 Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, de 18 de outubro de 2005
353.3.5.2 Súmula Vinculante 13 do STF, de 29 de agosto de 2008
363.3.6 Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e o Programa Compliance
373.4 A PERSISTÊNCIA DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
38IV - A CORRUPÇÃO NA PERSPECTIVA DA CULTURA POLÍTICA PATRIMONIALISTA: O CASO DOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
394.1 A FORMAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA CONTEXTUALIZAÇÃO BRASILEIRA
404.2 PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: CORRUPÇÃO NA ATIVIDADE POLÍTICA
414.3 PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: CORRUPÇÃO E CRISE
424.4 OPERAÇÃO NAUFRÁGIO: A REVELAÇÃO DE UM JUDICIÁRIO FORA DA LEI
43CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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