Licenciamento e responsabilidade civil ambiental
a poluição dos curtumes e a responsabilidade ambientalBy Luiz Henrique Milaré de Carvalho
Length2h 48m
About this audiobook
O presente livro é fruto da dissertação de mestrado do autor na Universidade Federal do Pará – UFPA, ocorrido em 2015. Sua trajetória é marcada pela pesquisa e pelo estudo de caso ocorridos na cidade de Redenção/PA, tendo como objeto delimitado os impactos decorrentes de despejo de resíduos e poluentes em águas locais resultantes da atividade do curtume Curte de France, instalado e operado naquela localidade.
O caso sempre foi alvo de grande repercussão, considerando os dejetos lançados em água que serve para lazer e consumo de população de baixa renda. Constatou-se a existência de cromo, potencialmente cancerígeno. No trabalho, o autor revela o contato de população com águas contaminadas e produtos alimentícios, servindo de análise quanto às responsabilidades civil e ambiental, além de omissões estatais
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length2 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 7, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
43 O ESVERDEAMENTO DAS DECISÕES E LEGISLAÇÕES – GREENING
54 A ORDEM CONSTITUCIONAL PARA O MEIO AMBIENTE
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65 BREVE HISTÓRICO DA CIDADE DE REDENÇÃO
76 A ATIVIDADE DE CURTUME E SEU IMPACTO NO MEIO AMBIENTE
87 O PLANO DIRETOR NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
98 O PLANO DIRETOR DE REDENÇÃO
109 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1110 O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE REDENÇÃO
1211 A BACIA HIDROGRÁFICA - CIDADE DE REDENÇÃO
1312 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL do poder público e do empreendedor
1413 A CONDUTA NOCIVA AO MEIO AMBIENTE
1514 O DANO AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
1615 NEXO DE CAUSALIDADE
1716 A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
1817 CONCLUSÃO
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