Licenciamento e responsabilidade civil ambiental
a poluição dos curtumes e a responsabilidade ambientalBy Luiz Henrique Milaré de Carvalho
Length2h 48m
About this audiobook
O presente livro é fruto da dissertação de mestrado do autor na Universidade Federal do Pará – UFPA, ocorrido em 2015. Sua trajetória é marcada pela pesquisa e pelo estudo de caso ocorridos na cidade de Redenção/PA, tendo como objeto delimitado os impactos decorrentes de despejo de resíduos e poluentes em águas locais resultantes da atividade do curtume Curte de France, instalado e operado naquela localidade.
O caso sempre foi alvo de grande repercussão, considerando os dejetos lançados em água que serve para lazer e consumo de população de baixa renda. Constatou-se a existência de cromo, potencialmente cancerígeno. No trabalho, o autor revela o contato de população com águas contaminadas e produtos alimentícios, servindo de análise quanto às responsabilidades civil e ambiental, além de omissões estatais
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length2 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 7, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
43 O ESVERDEAMENTO DAS DECISÕES E LEGISLAÇÕES – GREENING
54 A ORDEM CONSTITUCIONAL PARA O MEIO AMBIENTE
Show all chaptersShow less
65 BREVE HISTÓRICO DA CIDADE DE REDENÇÃO
76 A ATIVIDADE DE CURTUME E SEU IMPACTO NO MEIO AMBIENTE
87 O PLANO DIRETOR NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
98 O PLANO DIRETOR DE REDENÇÃO
109 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1110 O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE REDENÇÃO
1211 A BACIA HIDROGRÁFICA - CIDADE DE REDENÇÃO
1312 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL do poder público e do empreendedor
1413 A CONDUTA NOCIVA AO MEIO AMBIENTE
1514 O DANO AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
1615 NEXO DE CAUSALIDADE
1716 A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
1817 CONCLUSÃO
More from Luiz Henrique Milaré de Carvalho
Tinha Que Ser DiferenteHelen4h 23m4.2 (29.7K)$7 · $0.00
Pioneiras: 15 mulheres que mudaram o rumo da ciênciaThays Andrade3h 12m4.7 (34)$3 · $0.00
A História do Universo para quem tem pressaColin Stuart7h 54m4.2 (1.3K)$3 · $0.00
De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m4.2 (3K)$7 · $0.00
Monitoramento AmbientalCleiton Gama2h 51m4.8 (19)$20 · $0.00
Conversando Sobre Banco De DadosMauro Carlos Pichiliani13h4.7 (18)$5 · $0.00
Tratado De Alquimia SexualSamael Aun Weor3h 24m4.1 (243)$75 · $0.00
Operações Unitárias Na Indústria QuímicaArmin Franz Isenmann11h 3m4.8 (13)$7 · $0.00
Parte elétrica e dispositivos elétricos da NR 12Irênio Silva Júnior, Aledson Damasceno Costa2h 6m4.8 (13)$12 · $0.00
A Proteção RadiológicaRicardo Andrade Terini5h 37m4.7 (16)$29 · $0.00
Moby DickHerman Melville23h 34m3.8 (732.8K)$7 · $0.00
90 Mais Notas Sem SepararKaicon Ricardo19h 11m4.8 (12)$47 · $0.00
O Jardim Da FísicaRubie José Giordani4h 24m4.8 (12)$6 · $0.00
Rio AmazonasPaulo Mota3h 46m4.8 (11)$6 · $0.00
Roteiros De Investigação CientíficaFábio Rauen9h 45m4.8 (10)$7 · $0.00
Eu PsicóticoVítor De Oliveira Silva3h 13m4.4 (22)$8 · $0.00
Mente VerdeFrank Herbert6h 38m3.6 (5.6K)$6 · $0.00
Física Quântica Para IniciantesJideon F Marques4h 26m4.2 (17)$10 · $0.00
Apostilas Enem - Física e QuímicaUnknown Author2h 30m$5 · $0.00
PancKaroline Castro Da Silva & Amanda Shirleia Pinheiro Boeira4h 57m$5 · $0.00
You may also like
Constrangimentos institucionais para o desenvolvimento sustentável da região de MarabáSebastião Aluizio Solyno Sobrinho5h 45m$29 · $0.00
A Reserva Particular do Patrimônio NaturalClaudio Luiz Gonçalves de Souza6h 53m$12 · $0.00
O Tratamento Jurídico dos Desastres Urbano-ambientais na Perspectiva da Sociedade de RiscoFernanda Karoline Oliveira Calixto7h$12 · $0.00
Constrangimentos institucionais para o desenvolvimento sustentável da região de MarabáSebastião Aluizio Solyno Sobrinho4h 19m$21 · $0.00
Estudos Geográficos E Cartografias Na Amazônia OrientalChristian Nunes Da Silva, João Marcio Palheta Da Silva, Gilberto De Miranda Rocha, Maria Do Socorro Almeida Flores7h 26m$9 · $0.00
Poluentes Orgânicos PersistentesDavid Prado12h 30m$16 · $0.00
Tensionando o desencontro entre o discurso e a prática na Cooperação Sul-SulDeuinalom Fernando Cambanco4h 54m$12 · $0.00
Monitoramento AmbientalCleiton Gama2h 51m4.8 (19)$20 · $0.00
Genocídio IndígenaJonas Eduardo Feliciano5h 33m$10 · $0.00
O Processo De Expansão E Consolidação Da Agroindústria Canavieira No Mato Grosso Do SulJosé R. N. De Azevedo6h 51m$7 · $0.00
Os Legatários!Henedino Campos3h 23m$7 · $0.00
Justiça de Transição Étnico-RacialWillaine Araújo Silva14h 41m$20 · $0.00
Desastre Ambiental:Pereira,vilma1h 50m$10 · $0.00
Educação Financeira na escolaAna Karina Cancian, Paulo Henriquea Correia Araújo da Cruz, Gabriela Correia Araujo da Cruz13h 18m$17 · $0.00
Crimes ambientais por acumulaçãoMarcel Figueiredo Gonçalves.4h 56m$12 · $0.00
Amazônia BrasileiraCarlos Araujo Carujo3h$7 · $0.00
Amazônia BrasileiraCarlos Araujo Carujo2h 59m$9 · $0.00
O Declínio Da CoragemEmerson Calejon1h 26m$5 · $0.00
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres AmbientaisValquiria de Morais Onófrio6h 59m$14 · $0.00
A Morte Do DireitoCléverson Israel Minikovsky10h 45m$6 · $0.00