Plano de Seguridade Social dos Congressistas
estudo comparativo à luz do institucionalismoBy Nilson Matias de Santana
Length2h 50m
About this audiobook
Este livro, fruto de dissertação de mestrado apresentada por seu autor, trata do Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC, regime previdenciário aplicável optativamente aos deputados federais e senadores desde 1999. Mesmo após a mais recente reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), o PSSC continua em vigor, embora não mais admita novas adesões. O autor, a partir da aplicação do conceito de isomorfismo institucional, elabora estudo comparativo do PSSC com os demais regimes previdenciários. O livro é de interesse para advogados, administradores, parlamentares e demais estudiosos da previdência social
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length2 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 7, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
255.1 - Teoria institucional: elementos principais
2APRESENTAÇÃO
265.2 - Mudança organizacional: conceito
3INTRODUÇÃO
275.3 - O isomorfismo institucional como elemento de mudança
41 - A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
285.4 - Considerações gerais
52 - O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRO
296 - ASPECTOS METODOLÓGICOS
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62.1 - Breves apontamentos históricos
306.1 - Variáveis de comparação
72.2 - O Regime Geral de Previdência Social
316.1.1 - Tipo de filiação
82.3 - O Regime Próprio de Previdência dos Servidores
326.1.2 - População-alvo
92.4 - O Regime de Previdência Complementar
336.1.3 - Regime de financiamento
102.4.5 - As entidades de previdência privada
346.1.4 - Modalidade de plano
112.4.6 - A FUNPRESP, o Regime Complementar do Servidor Público
356.1.5 - Contagem recíproca
123 - A SEGURIDADE PARLAMENTAR NO ÂMBITO FEDERAL
366.1.6 - Contribuição do segurado
133.1 - O Instituto de Previdência dos Congressistas
376.1.7 - Contribuição patronal
143.1.1 - A lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982
386.1.8 - Paridade com ativos
153.1.2 - Requisitos para aposentadoria e cálculo dos proventos
396.1.9 - Possibilidade de acumulação
163.2 - O Plano de Seguridade Social dos Congressistas
406.1.10 - Tempo de contribuição para aposentadoria
173.2.1 - A extinção do IPC
416.1.11 - Idade mínima para aposentadoria
183.2.2 - Características do PSSC
426.1.12 - Dependentes para fins de pensão
193.2.3 - Dependentes para fins de pensão por morte
436.1.13 - Relação pensão-remuneração
203.3 - A localização do regime parlamentar no sistema previdenciário brasileiro
446.2 - Processo de comparação das variáveis
214 - AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS BRASILEIRAS
456.3 - Fontes da pesquisa
224.1 - A Emenda Constitucional nº 20: um impulso neoliberal na previdência social
467 - RESULTADOS E DISCUSSÃO
234.2 - A Emenda Constitucional nº 41: o aprofundamento da reforma
478 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
245 - A TEORIA INSTITUCIONALISTA E O ISOMORFISMO INSTITUCIONAL
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