Plano de Seguridade Social dos Congressistas
estudo comparativo à luz do institucionalismoBy Nilson Matias de Santana
Length2h 50m
About this audiobook
Este livro, fruto de dissertação de mestrado apresentada por seu autor, trata do Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC, regime previdenciário aplicável optativamente aos deputados federais e senadores desde 1999. Mesmo após a mais recente reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), o PSSC continua em vigor, embora não mais admita novas adesões. O autor, a partir da aplicação do conceito de isomorfismo institucional, elabora estudo comparativo do PSSC com os demais regimes previdenciários. O livro é de interesse para advogados, administradores, parlamentares e demais estudiosos da previdência social
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length2 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 7, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
41 - A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
52 - O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRO
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62.1 - Breves apontamentos históricos
72.2 - O Regime Geral de Previdência Social
82.3 - O Regime Próprio de Previdência dos Servidores
92.4 - O Regime de Previdência Complementar
102.4.5 - As entidades de previdência privada
112.4.6 - A FUNPRESP, o Regime Complementar do Servidor Público
123 - A SEGURIDADE PARLAMENTAR NO ÂMBITO FEDERAL
133.1 - O Instituto de Previdência dos Congressistas
143.1.1 - A lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982
153.1.2 - Requisitos para aposentadoria e cálculo dos proventos
163.2 - O Plano de Seguridade Social dos Congressistas
173.2.1 - A extinção do IPC
183.2.2 - Características do PSSC
193.2.3 - Dependentes para fins de pensão por morte
203.3 - A localização do regime parlamentar no sistema previdenciário brasileiro
214 - AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS BRASILEIRAS
224.1 - A Emenda Constitucional nº 20: um impulso neoliberal na previdência social
234.2 - A Emenda Constitucional nº 41: o aprofundamento da reforma
245 - A TEORIA INSTITUCIONALISTA E O ISOMORFISMO INSTITUCIONAL
255.1 - Teoria institucional: elementos principais
265.2 - Mudança organizacional: conceito
275.3 - O isomorfismo institucional como elemento de mudança
285.4 - Considerações gerais
296 - ASPECTOS METODOLÓGICOS
306.1 - Variáveis de comparação
316.1.1 - Tipo de filiação
326.1.2 - População-alvo
336.1.3 - Regime de financiamento
346.1.4 - Modalidade de plano
356.1.5 - Contagem recíproca
366.1.6 - Contribuição do segurado
376.1.7 - Contribuição patronal
386.1.8 - Paridade com ativos
396.1.9 - Possibilidade de acumulação
406.1.10 - Tempo de contribuição para aposentadoria
416.1.11 - Idade mínima para aposentadoria
426.1.12 - Dependentes para fins de pensão
436.1.13 - Relação pensão-remuneração
446.2 - Processo de comparação das variáveis
456.3 - Fontes da pesquisa
467 - RESULTADOS E DISCUSSÃO
478 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Não leia este livroDonald Roos2h 46m3.8 (1.6K)$9 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
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