
A retenção de navios e seus efeitos:
uma análise sob a ótica jurídica internacionalBy Icaro Menezes Gago Diniz CoutoLength4h 28m
About this audiobook
"A Retenção de Navios e Seus Efeitos: Uma Análise sob a Ótica Jurídica Internacional" é uma obra profunda que explora os desafios e implicações da retenção de navios no contexto global. Em meio à crescente interconexão do comércio internacional, as retenções e arrestos de navios emergiram como questões complexas e multifacetadas. Este livro investiga os impactos dessas retenções não apenas para os armadores e partes envolvidas, mas também para os Estados e tripulantes afetados.
Dividido em três capítulos, o livro começa traçando a evolução da navegação marítima e do comércio internacional, contextualizando as dinâmicas das relações internacionais. Em seguida, explora os conceitos e papéis dos navios e dos agentes envolvidos em suas operações, destacando sua posição crucial na cadeia de eventos relacionados à retenção.
O terceiro capítulo mergulha no tratamento prático da retenção de navios, examinando uma série de casos que abordam retenções decorrentes de falências, dívidas, documentação irregular e violações das legislações vigentes. Além disso, são comparadas as legislações internacionais existentes, e são apresentadas soluções legais para mitigar danos decorrentes dessas retenções.
Com uma abordagem descritiva, o livro oferece uma análise abrangente e perspicaz da complexa questão da retenção de navios, contribuindo para uma compreensão mais profunda das suas ramificações jurídicas internacionais.
Texto de contracapa:
Texto da orelha da capa (opcional): Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, com bolsa CAPES/PROSUC. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal e na Ordem dos Advogados do Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 23, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. HISTÓRIA DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
42.1. INÍCIO DA CIVILIZAÇÃO
52.2. ERA DOS DESCOBRIMENTOS
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62.3. SÉCULOS XX E XXI
73. DO NAVIO NO CONTEXTO INTERNACIONAL
83.1. NACIONALIDADE, REGISTRO E BANDEIRA
93.2. ARMADORES
103.3. PREPOSTOS
113.4. TRIPULAÇÃO
123.5. AGENTE MARÍTIMO OU AGENTE DE NAVEGAÇÃO
134. A RETENÇÃO DO NAVIO E SEUS EFEITOS
144.1. DOCUMENTAÇÃO
154.2. ARRESTO
164.3. FALÊNCIA E ABANDONO
174.4. CLUBES DE PROTEÇÃO E INDENIZAÇÃO E SUA ATUAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES DE RETENÇÃO DE NAVIOS
184.5. RESPONSABILIDADE PELOS EFEITOS DA RETENÇÃO
195. CONSIDERAÇÕES FINAIS