A retenção de navios e seus efeitos:

A retenção de navios e seus efeitos:

uma análise sob a ótica jurídica internacionalBy Icaro Menezes Gago Diniz Couto
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 28m

About this audiobook

"A Retenção de Navios e Seus Efeitos: Uma Análise sob a Ótica Jurídica Internacional" é uma obra profunda que explora os desafios e implicações da retenção de navios no contexto global. Em meio à crescente interconexão do comércio internacional, as retenções e arrestos de navios emergiram como questões complexas e multifacetadas. Este livro investiga os impactos dessas retenções não apenas para os armadores e partes envolvidas, mas também para os Estados e tripulantes afetados. Dividido em três capítulos, o livro começa traçando a evolução da navegação marítima e do comércio internacional, contextualizando as dinâmicas das relações internacionais. Em seguida, explora os conceitos e papéis dos navios e dos agentes envolvidos em suas operações, destacando sua posição crucial na cadeia de eventos relacionados à retenção. O terceiro capítulo mergulha no tratamento prático da retenção de navios, examinando uma série de casos que abordam retenções decorrentes de falências, dívidas, documentação irregular e violações das legislações vigentes. Além disso, são comparadas as legislações internacionais existentes, e são apresentadas soluções legais para mitigar danos decorrentes dessas retenções. Com uma abordagem descritiva, o livro oferece uma análise abrangente e perspicaz da complexa questão da retenção de navios, contribuindo para uma compreensão mais profunda das suas ramificações jurídicas internacionais. Texto de contracapa: Texto da orelha da capa (opcional): Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, com bolsa CAPES/PROSUC. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal e na Ordem dos Advogados do Brasil.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 23, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. HISTÓRIA DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
42.1. INÍCIO DA CIVILIZAÇÃO
52.2. ERA DOS DESCOBRIMENTOS
Show all chapters
62.3. SÉCULOS XX E XXI
73. DO NAVIO NO CONTEXTO INTERNACIONAL
83.1. NACIONALIDADE, REGISTRO E BANDEIRA
93.2. ARMADORES
103.3. PREPOSTOS
113.4. TRIPULAÇÃO
123.5. AGENTE MARÍTIMO OU AGENTE DE NAVEGAÇÃO
134. A RETENÇÃO DO NAVIO E SEUS EFEITOS
144.1. DOCUMENTAÇÃO
154.2. ARRESTO
164.3. FALÊNCIA E ABANDONO
174.4. CLUBES DE PROTEÇÃO E INDENIZAÇÃO E SUA ATUAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES DE RETENÇÃO DE NAVIOS
184.5. RESPONSABILIDADE PELOS EFEITOS DA RETENÇÃO
195. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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