Business and Economics

Auditorias operacionais no controle das políticas públicas

estudo de caso do TCE-MGBy Marina Moraes Raso Sardinha Fonseca

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Length5h 19m

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O paradigma da Nova Gestão Pública ainda influencia a administração pública brasileira, sobretudo quanto à permanência da busca por resultados, aspecto relacionado ao desenvolvimento da auditoria operacional, cuja proposta se refere à averiguação de eficiência, economicidade, eficácia, efetividade de atividades, programas e instituições governamentais. A realização dessas auditorias no TCE-MG se iniciou por isomorfismo mimético e coercitivo, especialmente em relação ao TCU, e tem se institucionalizado, tendo sido produzidas importantes auditorias dessa natureza. Porém, em muitos aspectos, dada a trajetória histórica da instituição, são influenciadas pela lógica das auditorias de regularidade, comprometendo o alcance pleno da sua proposta. Nesse sentido, o fato de as recomendações nelas produzidas, pelo grande lapso temporal de tramitação entre o relatório de auditoria e o monitoramento do cumprimento do plano de ação, se fundamentarem em contexto diferente do observado na verificação da adoção das medidas previstas, prejudica o impacto efetivo da auditoria para a gestão pública. Assim, a definição de prazo máximo para a conclusão dessas auditorias e o maior compartilhamento de dados entre os auditados e o órgão podem contribuir para a maior efetividade nas suas contribuições à gestão pública. Ademais, o apontamento apenas das recomendações mais críticas e relevantes para o enfrentamento das principais deficiências identificadas pode gerar ganhos de eficiência.

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GenreBusiness and Economics

Length5 hrs 19 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 25, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

21 – INTRODUÇÃO

32 – O PARADIGMA DA NOVA GESTÃO PÚBLICA

42.1 – ANTECEDENTES

52.2 – A NOVA GESTÃO PÚBLICA E SUAS PRINCIPAIS IDEIAS

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62.3 – CRÍTICAS À NOVA GESTÃO PÚBLICA E NOVAS TENDÊNCIAS NO ESTUDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

72.4 – PERMANÊNCIA DE VALORIZAÇÃO E BUSCA POR RESULTADOS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

83 – CONTROLE EXTERNO

93.1 – A ATIVIDADE DE CONTROLE

103.2 – CLASSIFICAÇÕES DO CONTROLE

113.3 – SISTEMAS DE CONTROLE EXTERNO E ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO SUPERIOR (EFS)

123.4 – O CONTROLE EXTERNO E OS TRIBUNAIS DE CONTAS NA CRFB/88

133.5 – A INCORPORAÇÃO DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS NO PORTFÓLIO DE ATIVIDADES DAS EFS

144 – AUDITORIAS OPERACIONAIS

154.1 – AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO

164.2 – AUDITORIA OPERACIONAL X AUDITORIA DE REGULARIDADE

175 – PRINCIPAIS ASPECTOS RELACIONADOS À REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS OPERACIONAIS PELAS EFS E PELO TCE-MG

185.1 – OBJETOS DE ESTUDO DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS

195.2 – CRITÉRIOS ADOTADOS NAS AUDITORIAS OPERACIONAIS

205.3 – REFLEXÕES SOBRE O OFÍCIO DOS AUDITORES OPERACIONAIS

215.4 – MÉTODOS UTILIZADOS NAS AUDITORIAS OPERACIONAIS

225.5 – PRODUTOS DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS

235.6 – IMPACTOS DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS

246 – AS AUDITORIAS OPERACIONAIS COMO ELEMENTO DE REFORÇO DE LEGITIMIDADE PARA O TCE-MG DENTRO DA LÓGICA DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

256.1 – TEORIA NEOINSTITUCIONAL E SUAS PRINCIPAIS IDEIAS

266.2 – LEGITIMIDADE, ISOMORFISMO E RITUALISMO

276.3 – REFLEXÕES SOBRE A NOVA GESTÃO PÚBLICA A PARTIR DA TEORIA NEOINSTITUCIONAL

286.4 – AS AUDITORIAS OPERACIONAIS E A LEGITIMIDADE DO TCE-MG PERANTE AS EFS

296.5 – A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS NO TCE-MG – AVANÇOS E DESAFIOS

307 – ANÁLISE DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS DO TCE-MG COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE EXTERNO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

317.1 – A IMPORTÂNCIA DA FASE DE MONITORAMENTO DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS PARA A SUA EFETIVIDADE NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

327.2 – APONTAMENTOS SOBRE O MONITORAMENTO DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS CONCLUÍDAS PELO TCE-MG

338 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

34APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO APLICADO AOS AUDITORES OPERACIONAIS DO TCE-MG

35APÊNDICE B - ROTEIRO DA ENTREVISTA REALIZADA COM O COORDENADOR DA CAOP DO TCE-MG

36APÊNDICE C - QUESTÕES E SUBQUESTÕES DE AUDITORIA CLASSIFICADAS CONFORME SEUS ENFOQUES

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