Length2h 21m
About this audiobook
A obra versa sobre as mudanças ocorridas na jurisprudência e sua aplicabilidade nos casos concretos. Esse remédio constitucional que é o mandado de injunção foi criado pela Constituição para sanar a falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Seu enfoque principal esta na demonstração da viragem jurisprudencial que ocorreu nos últimos tempos, trazendo para o mandado de injunção uma eficiência em suas decisões, propiciando dessa forma uma aplicabilidade imediata ao caso concreto. Ademais, a obra foi desenvolvida com base nas jurisprudências da Corte Suprema, comparando as decisões mais antigas e seus efeitos com as atuais decisões, sempre sobre o enfoque da aplicabilidade eficaz e os reflexos no mundo jurídico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 18, 2012
LanguagePortuguese
Table of contents
1Luizetti, D.
2"Writ of
33 Comentários à Constituição Brasileira de 1988.
44 José Afonso da Silva, Comentário contextual à
5Doutrinárias
Show all chaptersShow less
6são
7injunção
83.1 Considerações Iniciais
9igualmente, a
103.3 Legitimidade Passiva
11firmou
124.1 Considerações Gerais
134.2 A competência do processamento e
14Constituição
15“Art. 14º. Da sentença, denegando ou concedendo o
166.1 A Aplicabilidade de do Mandado Injunção
1718 MI 232-RJ, Relator Ministro Moreira Alves, RDA
1821 MONTEIRO, Cláudia Servilha, Humanismo Latino e
19impetrado
20“Mandado de
21imposta
22legislador
237.2.3 O Aviso Prévio Proporcional
247 A Viragem Jurisprudencial
257.1 Considerações Gerais
26quando
27e
287.2.2 Direito de Greve Quanto ao direito de greve temos na
29(NSS) que
307.2.3 Aviso Prévio Proporcional
31DOS FATOS
32Ministro CARLOS AYRES BRITTO:
33Luizetti, D.
34CUNHA
35Alexandre
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