Política Pública Formal e Política Pública Real
análise crítica da participação no projeto Agente Ambiental Comunitário do AmapáBy Adiel de Sousa Diniz
Length6h 17m
About this audiobook
O livro apresenta a dissertação defendida pelo autor no curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas na Universidade Federal do Amapá, contendo uma análise dos processos participativos na criação, execução e avaliação do Projeto Agente Ambiental Comunitário do Amapá. Discute-se tal política pública como uma apresentação de um Projeto Formal, a ser confrontado pela abordagem crítica do presente estudo, que tem a pretensão de evidenciar o Projeto Real, na busca da síntese final do processo dialético. O Poder Público propugna por uma Política Pública Formal de participação popular. Na prática, porém, executa uma Política Pública real com participação dos principais atores em grau meramente informativo, sem vinculação dos governantes com políticas estruturais, num nível meramente executivo, em que os moradores e agentes ambientais foram convocados somente para atuar na etapa executiva do projeto, sem qualquer poder deliberativo para modificar seus pressupostos. Portanto, a política pública foi meramente ordenadora, sem preocupação com o acesso a melhores condições de vida, sem participação substancial ou material, sem articulação de políticas públicas estruturantes que resolvam os problemas concretos dos moradores.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31. ASPECTOS METODOLÓGICOS
42. PARÂMETROS CONCEITUAIS PARA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA SUSTENTABILIDADE
52.1 - SOCIEDADE CIVIL
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62.2 - PARTICIPAÇÃO POPULAR
72.2.1 - CONCEITOS DE PARTICIPAÇÃO
82.2.2 - ASPECTO HISTÓRICO
92.2.3 - ASPECTO JURÍDICO
102.2.4 - A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA LEGISLAÇÃO AMAPAENSE
112.2.5 - PRINCIPAIS INSTÂNCIAS PARTICIPATIVAS DO DIREITO BRASILEIRO
122.2.6 - TIPOS DE PARTICIPAÇÃO
132.2.7 - DIFICULDADES PARA A PARTICIPAÇÃO
142.3 - SUSTENTABILIDADE
152.3.1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS
162.3.2 - CONCEPÇÃO DE SUSTENTABILIDADE
172.4 - CONFLITOS SÓCIOAMBIENTAIS
182.5 - GESTÃO AMBIENTAL
193. PROJETO AGENTE AMBIENTAL COMUNITÁRIO DO AMAPÁ NA APA DA FAZENDINHA: ESPAÇOS, CONCEITOS E FATOS
203.1 - CARACTERIZAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DA ÁREA DE ESTUDO
213.1.1 - CARACTERIZAÇÃO DO DISTRITO DA FAZENDINHA
223.1.2 - UM HISTÓRICO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ESTRADA DA FAZENDINHA
233.1.3 - CARACTERIZAÇÃO DA APA DA FAZENDINHA
243.1.4 - CARACTERIZAÇÃO DA APA DA FAZENDINHA COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
253.2 - PROJAACAP: FORMALISMOS, PARTICIPAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
263.2.1 - DIFICULDADES E DESAFIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJAACAP NA APA DA FAZENDINHA
273.2.1.1 - OBJETIVOS DO PROJAACAP E RESULTADOS OBSERVADOS
283.2.1.2 - DIFICULDADES PARA A EXECUÇÃO DO PROJAACAP: DISCURSO OFICIAL E PERCEPÇÃO DOS MORADORES
294. ANÁLISE DIALÉTICA: DISCURSOS E REALIDADES
304.1 - PERCEPÇÃO OFICIAL E SUSTENTABILIDADE
314.2 PERCEPÇÃO OFICIAL E PROPOSTA PARTICIPATIVA
324.3 - O DISCURSO DA SUSTENTABILIDADE E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PERSPECTIVA DA VIDA REAL
334.3.1 - A REALIDADE DESESTRUTURANTE E A FRAGILIDADE DOS LAÇOS COMUNITÁRIOS
344.3.2 - FRAGILIZAÇÃO DOS LAÇOS COMUNITÁRIOS
354.3.3 - POLÍTICA PÚBLICA DESESTRUTURANTE, ESTRUTURANTE E ORDENADORA
364.3.4 - REALIDADE ESTRUTURAL E SUSTENTABILIDADE
374.3.4.1 - CONFLITO POLÍTICO-IDEOLÓGICO
384.3.4.2 - CONFLITO SÓCIO-ECONÔMICO
394.3.4.3 - CONFLITO POLÍTICO-CULTURAL
404.3.4.4 - CONFLITO POLÍTICO-GERENCIAL
414.3.4.5 - CONFLITO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
424.4 SUSTENTABILIDADE E PERCEPÇÃO
434.5 PROPOSTA E PRÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
44CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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