Estudo sobre pessoa e personalidade
uma proposta para fundamentação da tutela post mortem dos direitos de personalidadeBy Heloísa Cardillo Weiszflog
Length7h 3m
About this audiobook
O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lógicas para o estudo da fundamentação da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo após a morte do sujeito, continuam a repercutir no meio social. Para isso, buscou-se estudar a ontologia do conceito de pessoa, assim como seu conteúdo axiológico, que se funda no princípio da dignidade humana. Da mesma forma se dá o desenvolvimento do tópico sobre a personalidade, aqui concebida como um valor inarredável do ordenamento jurídico. Os direitos da personalidade serão alinhavados em suas principais características, das quais sobreleva a intransmissibilidade, em razão da titularidade orgânica com que se relacionam à pessoa. À guisa de conclusão, discute-se a questão acerca da fundamentação da legitimação prevista aos sucessores nos arts. 12, parágrafo único e 20, parágrafo único, ambos do Código Civil, para a tutela post mortem dos direitos de personalidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 30, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
152.3 FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
2INTRODUÇÃO
162.4 ALGUMAS DEFINIÇÕES. A DEFINIÇÃO DE WALTER MORAES. O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE
31.PESSOA E PERSONALIDADE
172.5 DIREITOS DE PERSONALIDADE E INSTITUTOS AFINS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
41.1 HISTÓRICO
182.6 CARACTERÍSTICAS
51.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE SER HUMANO E PESSOA
193. INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
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61.3 SOBRE A PERSONALIDADE
203.1 OBJETO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
71.3.1. PERSONALIDADE E CAPACIDADE
213.2 TITULARIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE: VÍNCULO ORGÂNICO
81.3.2. CAPACIDADE E LEGITIMAÇÃO
223.3 CARÁTER ABSOLUTO DA INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
91.4 INÍCIO E FIM DA PERSONALIDADE
233.4 CARACTERES AFINS: INDISPONIBILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE
101.4.1. INÍCIO DA PERSONALIDADE E A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO
243.5 INTRANSMISSIBILIDADE CAUSA MORTIS DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
111.4.2. FIM DA PERSONALIDADE
254. ANOTAÇÕES SOBRE A TUTELA POST MORTEM DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
122. DIREITOS DE PERSONALIDADE
264.1 A PROBLEMÁTICA DA TUTELA POST MORTEM DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL E NA DOUTRINA
132.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
274.2 ENTENDIMENTO PROPOSTO ACERCA DA TUTELA POST MORTEM DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
142.2 DIREITOS DE PERSONALIDADE COMO SITUAÇÕES JURÍDICAS
28CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
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Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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