Estudo sobre pessoa e personalidade
uma proposta para fundamentação da tutela post mortem dos direitos de personalidadeBy Heloísa Cardillo Weiszflog
Length7h 3m
About this audiobook
O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lógicas para o estudo da fundamentação da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo após a morte do sujeito, continuam a repercutir no meio social. Para isso, buscou-se estudar a ontologia do conceito de pessoa, assim como seu conteúdo axiológico, que se funda no princípio da dignidade humana. Da mesma forma se dá o desenvolvimento do tópico sobre a personalidade, aqui concebida como um valor inarredável do ordenamento jurídico. Os direitos da personalidade serão alinhavados em suas principais características, das quais sobreleva a intransmissibilidade, em razão da titularidade orgânica com que se relacionam à pessoa. À guisa de conclusão, discute-se a questão acerca da fundamentação da legitimação prevista aos sucessores nos arts. 12, parágrafo único e 20, parágrafo único, ambos do Código Civil, para a tutela post mortem dos direitos de personalidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 30, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31.PESSOA E PERSONALIDADE
41.1 HISTÓRICO
51.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE SER HUMANO E PESSOA
Show all chaptersShow less
61.3 SOBRE A PERSONALIDADE
71.3.1. PERSONALIDADE E CAPACIDADE
81.3.2. CAPACIDADE E LEGITIMAÇÃO
91.4 INÍCIO E FIM DA PERSONALIDADE
101.4.1. INÍCIO DA PERSONALIDADE E A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO
111.4.2. FIM DA PERSONALIDADE
122. DIREITOS DE PERSONALIDADE
132.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
142.2 DIREITOS DE PERSONALIDADE COMO SITUAÇÕES JURÍDICAS
152.3 FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
162.4 ALGUMAS DEFINIÇÕES. A DEFINIÇÃO DE WALTER MORAES. O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE
172.5 DIREITOS DE PERSONALIDADE E INSTITUTOS AFINS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
182.6 CARACTERÍSTICAS
193. INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
203.1 OBJETO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
213.2 TITULARIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE: VÍNCULO ORGÂNICO
223.3 CARÁTER ABSOLUTO DA INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
233.4 CARACTERES AFINS: INDISPONIBILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE
243.5 INTRANSMISSIBILIDADE CAUSA MORTIS DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
254. ANOTAÇÕES SOBRE A TUTELA POST MORTEM DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
264.1 A PROBLEMÁTICA DA TUTELA POST MORTEM DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL E NA DOUTRINA
274.2 ENTENDIMENTO PROPOSTO ACERCA DA TUTELA POST MORTEM DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
28CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Manual Completo de Direito CivilWander Garcia, Gabriela Rodrigues28h 37m4.8 (12)$17 · $0.00
Anais Do Iii Congresso Nacional De Direito Em FortalezaJoão Luis Nogueira Matias; Maria Vital Da Rocha3h 9m$11 · $0.00
Dicionário De Compositores, Regentes E InstrumentistaEdméa Ramos/leticia Pagamo20h 34m$9 · $0.00
Portal Funk Zs Bruno Lima Filho De Santana Zona Sul PortalmanutencBruninho L0m$5 · $0.00
Caindo De Cara Na SociologiaRfb - Senji Takai25m$5 · $0.00
Cultura Leitora InfantilMarcos De Souza Machado2h$6 · $0.00
Fale tudo em francêsNancy Alves57m4.3 (113)$1 · $0.00
O ser humano é um ser socialMarilena Chaui3h 6m$9 · $0.00
Direito civil: parte geral - 1ED - 2026Leonardo Zanini12h 43m$19 · $0.00
Mario Quintana - Crianças FamosasCarla Caruso12m$6
Como Ser um Criador de Conteúdos de SucessoUnknown Author19m$9 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito SubjetivoBruno Zampier22m$2 · $0.00
A Cozinheira da Colher de PauVinícius Léscio3m$4 · $0.00
É de menino ou de menina?Gisele Gama5m$2 · $0.00
Carta Aos AnciãesMarcio Betzel14m$6 · $0.00
Trabalhadores PerpétuosIzadora Lemes de Oliveira6h 35m$13 · $0.00
Muito PrazerGlaucia Roberta Rocha Fernandes, Telma de Lurdes São Bento Ferreira, Vera Lúcia Ramos2h 15m4.5 (155)$1 · $0.00
Legitimação da homoparentalidade e adoçãoElaine Benayon4h 4m$11 · $0.00
Amamentação e teletrabalhoEduardo Valadares de Brito2h 35m$11 · $0.00
Show De Mágica Contra O SábadoLeandro Bertoldo3h 9m$5 · $0.00