Estudo sobre pessoa e personalidade
uma proposta para fundamentação da tutela post mortem dos direitos de personalidadeBy Heloísa Cardillo Weiszflog
Length7h 3m
About this audiobook
O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lógicas para o estudo da fundamentação da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo após a morte do sujeito, continuam a repercutir no meio social. Para isso, buscou-se estudar a ontologia do conceito de pessoa, assim como seu conteúdo axiológico, que se funda no princípio da dignidade humana. Da mesma forma se dá o desenvolvimento do tópico sobre a personalidade, aqui concebida como um valor inarredável do ordenamento jurídico. Os direitos da personalidade serão alinhavados em suas principais características, das quais sobreleva a intransmissibilidade, em razão da titularidade orgânica com que se relacionam à pessoa. À guisa de conclusão, discute-se a questão acerca da fundamentação da legitimação prevista aos sucessores nos arts. 12, parágrafo único e 20, parágrafo único, ambos do Código Civil, para a tutela post mortem dos direitos de personalidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 30, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31.PESSOA E PERSONALIDADE
41.1 HISTÓRICO
51.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE SER HUMANO E PESSOA
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61.3 SOBRE A PERSONALIDADE
71.3.1. PERSONALIDADE E CAPACIDADE
81.3.2. CAPACIDADE E LEGITIMAÇÃO
91.4 INÍCIO E FIM DA PERSONALIDADE
101.4.1. INÍCIO DA PERSONALIDADE E A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO
111.4.2. FIM DA PERSONALIDADE
122. DIREITOS DE PERSONALIDADE
132.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
142.2 DIREITOS DE PERSONALIDADE COMO SITUAÇÕES JURÍDICAS
152.3 FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
162.4 ALGUMAS DEFINIÇÕES. A DEFINIÇÃO DE WALTER MORAES. O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE
172.5 DIREITOS DE PERSONALIDADE E INSTITUTOS AFINS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
182.6 CARACTERÍSTICAS
193. INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
203.1 OBJETO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
213.2 TITULARIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE: VÍNCULO ORGÂNICO
223.3 CARÁTER ABSOLUTO DA INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
233.4 CARACTERES AFINS: INDISPONIBILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE
243.5 INTRANSMISSIBILIDADE CAUSA MORTIS DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
254. ANOTAÇÕES SOBRE A TUTELA POST MORTEM DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
264.1 A PROBLEMÁTICA DA TUTELA POST MORTEM DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL E NA DOUTRINA
274.2 ENTENDIMENTO PROPOSTO ACERCA DA TUTELA POST MORTEM DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
28CONCLUSÃO
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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