Transplante de Útero Intervivos
A (im)Possibilidade de Realização da Conduta à Luz da Perspectiva BiojurídicaBy Isadora de Sena Nogueira dos Santos
Length5h 25m
About this audiobook
O transplante de útero é uma técnica experimental na qual uma pessoa que detenha um útero saudável doa seu órgão reprodutor a outra que, por alguma razão, não é capaz de gestar, representando mais um avanço nas tecnologias reprodutivas e se mostrando como um grande aliado no combate à infertilidade feminina. Contudo, não há parâmetro legal na atualidade que viabilize a regulação da prática, especialmente com doadora viva. Isto se dá pelo fato de não se tratar de um transplante de órgão duplo que vá restaurar a saúde e garantir a sobrevida da receptora, mas sim proporcionar a possibilidade de uma gestação, podendo o referido órgão ser retirado após o parto e tornando a doadora permanentemente infértil. Assim, este livro se debruça em tentar responder os seguintes questionamentos: O transplante de útero intervivos pode ser praticado no Brasil à luz da legislação vigente? Quais são os fundamentos bioéticos e biojurídicos que poderiam conferir legitimidade à prática? Para tanto, utilizou-se da pesquisa qualitativa que, através do arcabouço jurídico vigente, da legislação internacional e da doutrina, tem por objetivo analisar a viabilidade da implementação do transplante de útero no Brasil, à luz da liberdade sobre o próprio corpo, considerando que na legislação atual há uma lacuna quanto à doação em vida de órgãos não dúplices e que não venham a resguardar a vida do(a) receptor(a).
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length5 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 13, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3LISTA DE SIGLAS
41 INTRODUÇÃO
52
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62.1 QUESTÕES PRELIMINARES
72.2 TIPOS DE TRANSPLANTE
82.2.1 Transplante post mortem e os pré-requisitos legais
92.2.2 Transplante intervivos e condicionantes legais
102.2.2.1 Gratuidade
112.2.2.2 Requisitos legais
122.2.2.3 Consentimento: Notas preliminares
133 BIOÉTICA E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS: REFLEXÕES SOBRE O PRESSUPOSTO DA LIBERDADE SOBRE O PRÓPRIO CORPO
143.1 A BIOÉTICA E SUA PROPOSTA DE CONTRIBUIÇÃO
153.1.1 A multiplicidade das matrizes e a escolha por abordagens adequadas
163.1.1.1 Bioética principialista: O foco no princípio da autonomia
173.1.1.2 Bioética feminista
183.1.1.3 Bioética Latino-americana: Intervenção x proteção
193.1.2 Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
203.2 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
213.2.1 A dignidade da pessoa humana como pressuposto à discussão
223.2.2 A dimensão constitucional da liberdade
233.2.2.1 Liberdade de crença e consciência
243.2.2.2 Liberdade sobre o próprio corpo: os limites constitucionais e legais à liberdade corporal
253.2.2.3 Aportes conceituais sobre a autonomia privada
264 A (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRANSPLANTE DE ÚTERO ENTRE PESSOAS VIVAS NO BRASIL
274.1 O PAPEL DO FEMININO SOB UM OLHAR PATRIARCAL: PROBLEMÁTICAS DA LIGAÇÃO ENTRE A MULHER E A NATUREZA
284.2 QUESTÕES MÉDICAS DO TRANSPLANTE DE ÚTERO
294.2.1 Alternativas ao transplante: da preservação do bem-estar físico da doadora
304.2.2.1 Gestação por substituição
314.2.2.2 Útero Artificial
324.3 LIBERDADE SOBRE O PRÓPRIO CORPO E AUTONOMIA PRIVADA
335 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Envelhecimento HumanoJosé Vitor da Silva2h 31m$15 · $0.00
O fim da inflamaçãoSandra Moñino6h 47m4.8 (3.3K)$12 · $0.00
Fortes e fracosAna Staut3h 31m4.8 (3.5K)$9 · $0.00
De mãos dadasAna Coradazzi8h 23m4.8 (370)$8 · $0.00
Uma dieta além da modaJosé Carlos Souto12h 45m4.7 (4.8K)$9 · $0.00
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Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 27m4.5 (2.4K)$3.99 · $0.00
Tornar-se pessoaCarl R. Rogers17h 12m4.4 (24.8K)$13 · $0.00
Alongue-seBob Anderson4h 8m4.4 (1.7K)$14 · $0.00
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