Inclusão, deficiência e trabalho

normas e ações afirmativas à luz do direito internacionalBy Moisés Coelho Castro
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 37m

About this audiobook

A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho se apresenta como um dos temas essenciais no universo do movimento de internacionalização das normas de direitos humanos, principalmente, porque trata de um direito com forte repercussão na garantia da dignidade humana e na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária para todos. Diante da centralidade do trabalho nas sociedades contemporâneas, a inclusão de uma pessoa com deficiência no mercado profissional é capaz de efetivar sua liberdade, garantindo-lhe autonomia, bem-estar, desenvolvimento e a própria condição humana, valores imprescindíveis ao direito das gentes, em todos os tempos. O objetivo deste livro é oferecer ao leitor uma abordagem sobre o tema a partir da análise das normas e ações afirmativas brasileiras que visam efetivar o direito de inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho à luz do direito internacional.

Audiobook details

GenrePsychology
Length8 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 29, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1LISTA DE SIGLAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 - FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS DO DIREITO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: ATUALIZAÇÃO DA QUESTÃO
51.1 - POR UMA LINGUAGEM APROPRIADA: TERMINOLOGIA E NOÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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61.1.1 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA: TERMINOLOGIA MAIS ADEQUADA
71.1.2 - A NOÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: MUDANÇA DE PARADIGMAS
81.1.3 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: SUJEITOS DE DIREITOS
91.2 - EDIFICANDO FUNDAMENTOS: O TRABALHO COMO ELEMENTO DA CONDIÇÃO HUMANA
101.3 - COMPREENDENDO RELAÇÕES: O DIREITO GERAL DE IGUALDADE
111.4 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO: VERIFICANDO JUSTIFICATIVAS
12CAPÍTULO 2 - O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O MOVIMENTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: HISTÓRIA, SENTIDO E PRESSUPOSTOS
132.1 - “O DIREITO POSTO E O DIREITO PRESSUPOSTO”: AS PREMISSAS CONCEITUAIS DO DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL
142.2 - A RECEPÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
152.3 - CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
16CAPÍTULO 3 - LEIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS BRASILEIRAS EM PROL DO DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
173.1 - A RESERVA DE VAGAS EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8.112, DE 1990
183.2 - O SISTEMA DE COTAS NO SETOR PRIVADO: LEI 8.213, DE 1991 - “LEI DE COTAS”
193.3 - CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
203.4 - O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
213.5 - SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
223.6 - OUTRAS NORMAS IMPORTANTES
23CAPÍTULO 4 - MECANISMOS PARA A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: UM DIREITO COM BAIXA EFETIVIDADE
244.1 - OPORTUNIDADES DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
254.2 - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM DEFESA DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
264.3 - JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE COTAS
274.4 - “UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL”: A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA A CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16m4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57m4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Raios e trovõesBruno Capelas8h 27m4.6 (332)$5.99 · $0.00

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Estatuto da Pessoa com DeficiênciaAlmir Gallassi, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Any Carolina Garcia Guedes, Beatriz Carvalho de Araujo Cunha, Bruno Henrique Martins Pirolo, Célia Barbosa Abreu, Cláudia Franco Correa, Cristina Gomes Campos de Seta, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira, Edvania Fátima Fontes Godoy, Elisa Costa Cruz, Fernando Gama de Miranda Netto, Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos, Guilherme Magalhães Martins, J. M. Leoni Lopes de Oliveira, Juliana de Sousa Gomes Lage, Laura Magalhães de Andrade, Lívia Pitelli Zamarian Houaiss, Lorranne Carvalho da Costa, Luana Adriano Araújo, Luigi Bonizzato, Luiz Claudio Carvalho de Almeida, Marcos Vinícius Torres Pereira, Marta Maria Alonso de Siqueira, Patrícia Esteves de Mendonça, Paulo Franco Lustosa, Pedro Bastos de Souza, Rachel Delmás Leoni de Oliveira, Rafael Esteves, Raphael Vieira Gomes Silva, Talita Menezes do Nascimento, Tereza Fernanda Martuscello Papa, Vitor de Azevedo Almeida Junior23h 33m4.8 (12)$23 · $0.00
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