Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde
análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúdeBy CAROL DE OLIVEIRA ABUD
Length5h 52m
About this audiobook
A obra é um valioso manual para entendimento da boa-fé objetiva, seus conceitos e condutas, no momento em que se contrata o plano de saúde, com especial atenção ao direito fundamental à saúde. Serve como orientação para consumidores ou usuários e para operadoras, visando orientar informações básicas que se mostram necessárias antes que se firme o contrato entre os envolvidos. Trata-se de um texto de fácil assimilação, com esclarecimentos didáticos que podem contribuir para a correta contratação de um plano de saúde, sem que para tanto sejam alegadas posteriores desinformações ou que sejam levadas à judicialização situações que poderiam ter sido evitadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. A BOA-FÉ OBJETIVA
41.1 A BOA-FÉ E SEUS SIGNIFICADOS
51.1.1 GRAMATICAL
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61.1.2 HISTÓRICO
71.1.3 JURÍDICO
81.2 CLÁUSULA GERAL OU PRINCÍPIO
91.3 FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA
101.3.1 FUNÇÃO INTERPRETATIVA
111.3.2 FUNÇÃO INTEGRATIVA
121.3.3 FUNÇÃO CORRETORA
131.4 DEVERES DE CONDUTA E CONCEITOS PARCELARES
142. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE
152.2 O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, A SAÚDE SUPLEMENTAR E A LEI DE PLANOS DE SAÚDE
162.2.1 CONCEITO
172.1.2 PARTES CONTRAENTES
182.1.3 CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS
192.1.4 FASE DE FORMAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
202.2 O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
212.3 DADOS RELEVANTES DA SAÚDE SUPLEMENTAR
223. DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS PRIVADOS
233.1 EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS PRIVADOS
243.2 A SAÚDE E A TUTELA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR
253.3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
264. BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
274.1 BOA-FÉ OBJETIVA: INCIDÊNCIA
284.2 CONCEITOS PARCELARES APLICADOS
294.2.1 Venire contra factum proprium
304.2.2 Suppressio e surrectio
314.2.3 Tu quoque
324.2.4 Duty to mitigate the loss
334.3 DEVERES DE CONDUTA APLICADOS
344.3.1 DEVER DE LEALDADE: COOPERAÇÃO
354.3.2 DEVER DE TRANSPARÊNCIA: INFORMAÇÃO E ACONSELHAMENTO
364.3.3 DEVER DE CONFIANÇA: CUIDADO E PROTEÇÃO
374.4 DEVERES DE CONDUTA NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE – PESQUISA
384.4.1 PESQUISA: OBJETIVOS E METODOLOGIA
394.4.2 PESQUISA: RESULTADOS E DISCUSSÃO
40CONCLUSÃO E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
41APÊNDICE – INSTRUMENTO DE CONSULTA E QUESTIONÁRIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
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