Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde
análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúdeBy CAROL DE OLIVEIRA ABUD
Length5h 52m
About this audiobook
A obra é um valioso manual para entendimento da boa-fé objetiva, seus conceitos e condutas, no momento em que se contrata o plano de saúde, com especial atenção ao direito fundamental à saúde. Serve como orientação para consumidores ou usuários e para operadoras, visando orientar informações básicas que se mostram necessárias antes que se firme o contrato entre os envolvidos. Trata-se de um texto de fácil assimilação, com esclarecimentos didáticos que podem contribuir para a correta contratação de um plano de saúde, sem que para tanto sejam alegadas posteriores desinformações ou que sejam levadas à judicialização situações que poderiam ter sido evitadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. A BOA-FÉ OBJETIVA
41.1 A BOA-FÉ E SEUS SIGNIFICADOS
51.1.1 GRAMATICAL
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61.1.2 HISTÓRICO
71.1.3 JURÍDICO
81.2 CLÁUSULA GERAL OU PRINCÍPIO
91.3 FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA
101.3.1 FUNÇÃO INTERPRETATIVA
111.3.2 FUNÇÃO INTEGRATIVA
121.3.3 FUNÇÃO CORRETORA
131.4 DEVERES DE CONDUTA E CONCEITOS PARCELARES
142. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE
152.2 O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, A SAÚDE SUPLEMENTAR E A LEI DE PLANOS DE SAÚDE
162.2.1 CONCEITO
172.1.2 PARTES CONTRAENTES
182.1.3 CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS
192.1.4 FASE DE FORMAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
202.2 O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
212.3 DADOS RELEVANTES DA SAÚDE SUPLEMENTAR
223. DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS PRIVADOS
233.1 EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS PRIVADOS
243.2 A SAÚDE E A TUTELA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR
253.3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
264. BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
274.1 BOA-FÉ OBJETIVA: INCIDÊNCIA
284.2 CONCEITOS PARCELARES APLICADOS
294.2.1 Venire contra factum proprium
304.2.2 Suppressio e surrectio
314.2.3 Tu quoque
324.2.4 Duty to mitigate the loss
334.3 DEVERES DE CONDUTA APLICADOS
344.3.1 DEVER DE LEALDADE: COOPERAÇÃO
354.3.2 DEVER DE TRANSPARÊNCIA: INFORMAÇÃO E ACONSELHAMENTO
364.3.3 DEVER DE CONFIANÇA: CUIDADO E PROTEÇÃO
374.4 DEVERES DE CONDUTA NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE – PESQUISA
384.4.1 PESQUISA: OBJETIVOS E METODOLOGIA
394.4.2 PESQUISA: RESULTADOS E DISCUSSÃO
40CONCLUSÃO E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
41APÊNDICE – INSTRUMENTO DE CONSULTA E QUESTIONÁRIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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