Maria da Penha ao inverso
uma aplicação da mediação penal na gestão dos conflitos decorrentes da violência doméstica psicológica contra o homem dentro de um contexto intrafamiliarBy Sylvana Lima Teixeira
Length7h
About this audiobook
A ousadia de trazer a tona os escombros das relações familiares no contexto de violência doméstica, em uma dissertação de mestrado, ao desmistificar os estigmas de vítima e de agressor foi relevante para mostrar outro olhar: o da violência psicológica no qual o homem é a vítima. A violência jamais será defendida, contudo antes de se julgar pelas aparências físicas, com precoces juízos de valor e de sentenças morais, necessário ouvir os envolvidos afinal a preservação da dignidade humana e da integridade física, mental e emocional é direito a todos assegurado. Tendo em vista os dispositivos à época disponibilizados para o enfrentamento de tais conflitos familiares e os resultados obtidos, não raro, com o foco direcionado a apenas um dos lados, a balança do equilíbrio restava torta. Assim a mediação, até então um mero rascunho alternativo, mostrava-se uma ferramenta adequada a equiparar os direitos dos envolvidos, ao restabelecer o diálogo e ao dar voz e vez a quem antes era apenas objeto de pré-julgamentos e de condenações morais e sociais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. FAMÍLIA
42.1 - EVOLUÇÃO DO CONCEITO
52.1.1 - Direito Romano
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62.1.2 - Código Civil de 1916
72.1.3 - Constituição Federal de 1988
82.1.4 - Código Civil de 2002
92.1.5 - Legislação Comparada
102.1.6 - Visão atual
112.2 - DIFERENÇAS HISTÓRICAS: HOMEM X MULHER
122.3 - DIREITOS CONSTITUCIONAIS
132.3.1 - A Constituição do Império de 1824
142.3.2 - A Constituição Republicana de 1891
152.3.3 - A Constituição de 1934
162.3.4 - A Constituição de 1937
172.3.5 - A Constituição de 1946
182.3.6 - A Constituição de 1967
193. A AGRESSIVIDADE HUMANA
203.1 - AGRESSIVIDADE HUMANA SOB A ÓTICA BÍBLICA
213.1.1 - Desobediência
223.1.2 - Inveja
233.1.3 - Traição e dissimulação
243.1.4 - Ardil como fraude
253.2 - A TEORIA DE LOMBROSO: 3.2.1 - Críticas à teoria lombrosiana
264. O CONFLITO
274.1 - CONCEITOS
284.2 - RUÍDOS DA COMUNICAÇÃO
294.3 - NECESSIDADES APTAS A DESENCADEAR OS CONFLITOS
304.4 - ADMINISTRAÇÃO DO CONFLITO
315. SISTEMA LÍMBICO E CÓRTEX CEREBRAL
325.1 - AS EMOÇÕES: 5.1.1 - Raiva
336. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA
346.1 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: 6.1.1 - Lei 10.886/2004
356.2 - LEI MARIA DA PENHA
366.2.1 - Paradigma jurídico
376.2.2 - Lei 11.340/2006
386.2.3 - A contradição principiológica
396.2.4 - Realidade brasiliense
406.3 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA
416.3.1 - O estímulo fisiológico da raiva
426.3.2 - Estrutura psicológica do conflito: fatores intrínsecos e extrínsecos
436.3.3 - Dinâmica do conflito: a sua escalada e as estratégias utilizadas
446.3.4 - Exame pericial nos crimes de violência doméstica psicológica
457. MEDIAÇÃO
467.1 - JUSTIÇA RESTAURATIVA
477.2. - MEDIAÇÃO PENAL
487.2.1 - Mediador penal e princípios regentes
497.2.2 - Projetos de lei
507.2.3 - Proposta procedimental no projeto de lei da mediação penal
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