Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência
By Tamires Cristina Feijó de Freitas
Length4h 27m
About this audiobook
A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essa obra é dividida em duas partes: Direito Previdenciário (conceitos, princípios, imunidades e parte geral da Previdência Social); e Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salários e acumulação de benefícios). Conteúdo indicado para estudantes de Direito, Advogados, Professores etc.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 4, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURA
3PARTE I DIREITO PREVIDENCIÁRIO
41 DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
51.1 Conceito de Seguridade Social
Show all chaptersShow less
61.2 Conceito de Saúde
71.3 Conceito de Assistência Social
81.4 Conceito de Previdência Social
92 DOS PRINCÍPIOS
102.1 Universalidade da cobertura e do atendimento
112.2 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
122.3 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
132.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios
142.5 Diversidade da base de financiamento
152.6 Equidade na forma de participação do custeio
162.7 O caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados
172.8 Solidariedade e espécies de financiamento
182.9 Princípio da fungibilidade
193 DAS IMUNIDADES
203.1 Imunidade sobre aposentadorias e pensões do RGPS
213.2 Imunidade sobre as Receitas decorrentes de exportação
223.3 Imunidade das entidades beneficentes de Assistência Social
234 DA TEORIA GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
244.1 Filiação x Inscrição
254.2 Segurados
264.3 Dependentes
274.4 Período de Graça x Período de Carência
284.5 Salário-de-benefício e salário de contribuição
294.6 Renda Mensal Inicial (RMI)
304.7 Fator Previdenciário
31PARTE II BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
321 DAS APOSENTADORIAS
331.1 Aposentadoria por idade
341.2 Aposentadoria por tempo de contribuição
351.3 Aposentadoria do professor
361.4 Aposentadoria especial
371.5 Aposentadoria por invalidez
381.6 Aposentadoria da pessoa com deficiência
391.7 Aposentadoria de servidor público
402 DOS AUXÍLIOS
412.1 Auxílio-doença
422.2 Auxílio-acidente
432.3 Auxílio-reclusão
443 DA PENSÃO POR MORTE
45CAPÍTULO IV. Dos Salários
464.1 Salário-maternidade
474.2 Salário-família
485 DA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
49ANEXO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m4.8 (104)$14 · $0.00
Irmãos De FéIrmão Rui E Max Salgado2m4.6 (21)$5 · $0.00
Lei do inquilinatoAlexandre Ferreira de Assumpção Alves, Álvaro Villaça Azevedo, Beatriz Capanema Young, Carlos Nelson Konder, Cristiano Chaves de Farias, Daniel Assumpção Neves, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, Fábio de Oliveira Azevedo, Frederico Price Grechi, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, João Quinelato de Queiroz, Joel Dias Figueira Júnior, José Acir Lessa Giordani, Lucas Caminha, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luiza Azambuja Rodrigues, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mariane Mendes de Souza, Mário Luiz Delgado, Mauricio Moreira Menezes, Melhim Chalhub, Nelson Nery Junior, Pablo Stolze Gagliano, Patricia Ribeiro Serra Vieira, Ricardo Pereira Lira, Roger Silva Aguiar, Rosana Amara Girardi Fachin, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, Rose Melo Vencelau Meireles, Sílvio de Salvo Venosa, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Vitor Almeida, Vitor Gabriel de Moura Gonçalves38h 26m$26 · $0.00
Simples AssimJosimary Christovam2m$6 · $0.00
Apresentando Pinturas De Jacopino Del Conte Com Display Tft Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20m$6 · $0.00
Calculando O Módulo De Resiliência Programado Em Visual BasicVitor Amadeu Souza34m$7 · $0.00
Inventário E PartilhaJosé Franklin De Sousa11h 19m$7 · $0.00
Dos Alimentos No Direito BrasileiroJosé Franklin De Sousa22h 37m$8 · $0.00
Um Dia Com Maria CecíliaRuth De Oliveira Rego4m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m4.8 (104)$14 · $0.00
O gatinho de SaraGisele Gama7m4.6 (16)$1 · $0.00
Síndico De CondomínioCabral Veríssimo51m$8 · $0.00
Direito à Saúde no Estatuto da Criança e do AdolescenteEduardo Dias de Souza Ferreira33h 41m$83 · $0.00
Direitos Dos Empregados DomésticosCabral Veríssimo1h 2m$9 · $0.00
Formação Para DiáconosPr Diego Roberto1h 39m$9 · $0.00
Governança Corporativa e SustentabilidadeFabiano Alves da Silva5h 13m$17 · $0.00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica para Proteção do Bem de FamíliaÁtila Silvestre6h 1m$12 · $0.00
Direitos humanos em movimentoVinícius de Melo Lima, Marcelo Cacinotti Costa, Sérgio Roberto de Abreu, Maquiel Ternus Daros, Caroline de Melo Lima Gularte, Vanessa Steigleder Neubauer16h 36m$18 · $0.00
Júlio Cézar De OliveiraNeiriberto Silva De Freitas7m$6 · $0.00