Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência
By Tamires Cristina Feijó de Freitas
Length4h 27m
About this audiobook
A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essa obra é dividida em duas partes: Direito Previdenciário (conceitos, princípios, imunidades e parte geral da Previdência Social); e Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salários e acumulação de benefícios). Conteúdo indicado para estudantes de Direito, Advogados, Professores etc.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 4, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
264.3 Dependentes
2LISTA DE ABREVIATURA
274.4 Período de Graça x Período de Carência
3PARTE I DIREITO PREVIDENCIÁRIO
284.5 Salário-de-benefício e salário de contribuição
41 DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
294.6 Renda Mensal Inicial (RMI)
51.1 Conceito de Seguridade Social
304.7 Fator Previdenciário
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61.2 Conceito de Saúde
31PARTE II BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
71.3 Conceito de Assistência Social
321 DAS APOSENTADORIAS
81.4 Conceito de Previdência Social
331.1 Aposentadoria por idade
92 DOS PRINCÍPIOS
341.2 Aposentadoria por tempo de contribuição
102.1 Universalidade da cobertura e do atendimento
351.3 Aposentadoria do professor
112.2 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
361.4 Aposentadoria especial
122.3 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
371.5 Aposentadoria por invalidez
132.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios
381.6 Aposentadoria da pessoa com deficiência
142.5 Diversidade da base de financiamento
391.7 Aposentadoria de servidor público
152.6 Equidade na forma de participação do custeio
402 DOS AUXÍLIOS
162.7 O caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados
412.1 Auxílio-doença
172.8 Solidariedade e espécies de financiamento
422.2 Auxílio-acidente
182.9 Princípio da fungibilidade
432.3 Auxílio-reclusão
193 DAS IMUNIDADES
443 DA PENSÃO POR MORTE
203.1 Imunidade sobre aposentadorias e pensões do RGPS
45CAPÍTULO IV. Dos Salários
213.2 Imunidade sobre as Receitas decorrentes de exportação
464.1 Salário-maternidade
223.3 Imunidade das entidades beneficentes de Assistência Social
474.2 Salário-família
234 DA TEORIA GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
485 DA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
244.1 Filiação x Inscrição
49ANEXO
254.2 Segurados
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
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