Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência
By Tamires Cristina Feijó de Freitas
Length4h 27m
About this audiobook
A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essa obra é dividida em duas partes: Direito Previdenciário (conceitos, princípios, imunidades e parte geral da Previdência Social); e Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salários e acumulação de benefícios). Conteúdo indicado para estudantes de Direito, Advogados, Professores etc.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 4, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURA
3PARTE I DIREITO PREVIDENCIÁRIO
41 DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
51.1 Conceito de Seguridade Social
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61.2 Conceito de Saúde
71.3 Conceito de Assistência Social
81.4 Conceito de Previdência Social
92 DOS PRINCÍPIOS
102.1 Universalidade da cobertura e do atendimento
112.2 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
122.3 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
132.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios
142.5 Diversidade da base de financiamento
152.6 Equidade na forma de participação do custeio
162.7 O caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados
172.8 Solidariedade e espécies de financiamento
182.9 Princípio da fungibilidade
193 DAS IMUNIDADES
203.1 Imunidade sobre aposentadorias e pensões do RGPS
213.2 Imunidade sobre as Receitas decorrentes de exportação
223.3 Imunidade das entidades beneficentes de Assistência Social
234 DA TEORIA GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
244.1 Filiação x Inscrição
254.2 Segurados
264.3 Dependentes
274.4 Período de Graça x Período de Carência
284.5 Salário-de-benefício e salário de contribuição
294.6 Renda Mensal Inicial (RMI)
304.7 Fator Previdenciário
31PARTE II BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
321 DAS APOSENTADORIAS
331.1 Aposentadoria por idade
341.2 Aposentadoria por tempo de contribuição
351.3 Aposentadoria do professor
361.4 Aposentadoria especial
371.5 Aposentadoria por invalidez
381.6 Aposentadoria da pessoa com deficiência
391.7 Aposentadoria de servidor público
402 DOS AUXÍLIOS
412.1 Auxílio-doença
422.2 Auxílio-acidente
432.3 Auxílio-reclusão
443 DA PENSÃO POR MORTE
45CAPÍTULO IV. Dos Salários
464.1 Salário-maternidade
474.2 Salário-família
485 DA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
49ANEXO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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