A Herança Jacente e Vacante
Aspectos práticos, desafios e possíveis soluções para a sua efetivaçãoBy Priscilla Paoliello de Sarti
Length2h 41m
About this audiobook
A herança jacente e vacante representa um campo pouco explorado, mas de grande relevância dentro do Direito Sucessório e da Administração Pública. Em tempos de crescente demanda por políticas de justiça social e uso eficiente do patrimônio público, torna-se essencial compreender os mecanismos que envolvem o destino dos bens deixados por pessoas falecidas sem herdeiros conhecidos.
Com base em uma abordagem interdisciplinar, a obra propõe soluções concretas para a efetivação desse instituto, especialmente frente às dificuldades práticas de sua implementação pelos entes públicos, notadamente os municípios.
Os procedimentos envolvendo a herança jacente e vacante são pouco debatidos, mal compreendidos e negligenciados na prática, resultando em perda patrimonial, desvio de finalidade e ineficiência social.
A obra inovadora busca destrinchar o procedimento que visa promover o aproveitamento coletivo de bens sem destinação, em benefício da sociedade e do interesse público.
O estudo pretende oferecer análise crítica e interdisciplinar sobre os desafios da implementação prática da herança vacante e jacente, promovendo reflexões jurídicas e políticas que contribuem para o aperfeiçoamento normativo e institucional do tema no Brasil.
O livro é direcionado a profissionais, pesquisadores e estudantes interessados na interface entre o Direito Sucessório, o Direito Administrativo e a gestão patrimonial do Estado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 19, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
153.2 Breve histórico da destinação da herança vacante e jacente no Brasil
22. OS INSTITUTOS DA HERANÇA VACANTE E JACENTE
163.3 Da legitimidade da indicação do Município como destinatário da Herança
32.1 A herança jacente
173.4 Do marco temporal da aplicação da lei 8.049/90
42.1.1 Conceito
183.5 Da Identificação de qual Município será o destinatário dos bens
52.1.2 A natureza jurídica da herança jacente
194. DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTITUTOS
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62.1.3 As hipóteses legais
204.1 O interesse Público e dever de atuação
72.1.4 Do processo de arrecadação de herança jacente
214.2 Da identificação dos bens
82.2 A herança vacante
224.3 Da identificação de herdeiros e administração dos bens
92.2.1 Conceito de herança vacante
234.4 Impedir a usucapião de bens por terceiros
102.2.2 Efeitos da declaração de vacância
245. POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICIENTE DOS INSTITUTOS
112.3 Da competência da ação de arrecadação
255.1 Da instituição de Política Pública
122.4 Da sua inserção no Direito das Sucessões
265.2 Do compartilhamento de dados
133. DO ENTE PÚBLICO DESTINATÁRIO
276. CONCLUSÃO
143.1 Da legitimidade para suceder
287. REFERÊNCIAS
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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