A Herança Jacente e Vacante
Aspectos práticos, desafios e possíveis soluções para a sua efetivaçãoBy Priscilla Paoliello de Sarti
Length2h 41m
About this audiobook
A herança jacente e vacante representa um campo pouco explorado, mas de grande relevância dentro do Direito Sucessório e da Administração Pública. Em tempos de crescente demanda por políticas de justiça social e uso eficiente do patrimônio público, torna-se essencial compreender os mecanismos que envolvem o destino dos bens deixados por pessoas falecidas sem herdeiros conhecidos.
Com base em uma abordagem interdisciplinar, a obra propõe soluções concretas para a efetivação desse instituto, especialmente frente às dificuldades práticas de sua implementação pelos entes públicos, notadamente os municípios.
Os procedimentos envolvendo a herança jacente e vacante são pouco debatidos, mal compreendidos e negligenciados na prática, resultando em perda patrimonial, desvio de finalidade e ineficiência social.
A obra inovadora busca destrinchar o procedimento que visa promover o aproveitamento coletivo de bens sem destinação, em benefício da sociedade e do interesse público.
O estudo pretende oferecer análise crítica e interdisciplinar sobre os desafios da implementação prática da herança vacante e jacente, promovendo reflexões jurídicas e políticas que contribuem para o aperfeiçoamento normativo e institucional do tema no Brasil.
O livro é direcionado a profissionais, pesquisadores e estudantes interessados na interface entre o Direito Sucessório, o Direito Administrativo e a gestão patrimonial do Estado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 19, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. OS INSTITUTOS DA HERANÇA VACANTE E JACENTE
32.1 A herança jacente
42.1.1 Conceito
52.1.2 A natureza jurídica da herança jacente
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62.1.3 As hipóteses legais
72.1.4 Do processo de arrecadação de herança jacente
82.2 A herança vacante
92.2.1 Conceito de herança vacante
102.2.2 Efeitos da declaração de vacância
112.3 Da competência da ação de arrecadação
122.4 Da sua inserção no Direito das Sucessões
133. DO ENTE PÚBLICO DESTINATÁRIO
143.1 Da legitimidade para suceder
153.2 Breve histórico da destinação da herança vacante e jacente no Brasil
163.3 Da legitimidade da indicação do Município como destinatário da Herança
173.4 Do marco temporal da aplicação da lei 8.049/90
183.5 Da Identificação de qual Município será o destinatário dos bens
194. DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTITUTOS
204.1 O interesse Público e dever de atuação
214.2 Da identificação dos bens
224.3 Da identificação de herdeiros e administração dos bens
234.4 Impedir a usucapião de bens por terceiros
245. POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICIENTE DOS INSTITUTOS
255.1 Da instituição de Política Pública
265.2 Do compartilhamento de dados
276. CONCLUSÃO
287. REFERÊNCIAS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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