Cooperativismo Lei Anotada
Lei 5.764/1971 – Lei da Política Nacional de Cooperativismo e Lei 12.690/2012 – Lei da Organização e o Funcionamento das Cooperativas de TrabalhoBy Paulo Gonçalves Lins Vieira, Bárbara Anne de Sandre Veiga, Sergio Tribino, Victor Augusto Br
Length4h 1m
About this audiobook
É com profundo respeito ao movimento cooperativista e à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Brasil que apresentamos esta obra.
Seu objetivo maior é intensificar a vivência dos princípios e valores do Cooperativismo, oferecendo aos cooperados, dirigentes, colaboradores e demais interessados um instrumento de estudo que reúne, de forma acessível, a Lei nº 5.764/71 e a Lei nº 12.690/12. Trata-se de um material elaborado com a intenção de facilitar a pesquisa, a consulta e a reflexão, poupando esforços na busca por insumos jurídicos indispensáveis ao fortalecimento da prática cooperativa.
Entendemos, entretanto, que nosso compromisso não se limita à disponibilização deste conteúdo. Prosseguiremos firmes, convictos de que a consolidação do Cooperativismo exige dedicação contínua, guiada pelo espírito coletivo, pela solidariedade e pelo ideal de justiça social.
Registramos, assim, nossa admiração e reconhecimento a todos os que constroem diariamente a história do Cooperativismo em nosso país, e expressamos nossa sincera expectativa de que esta obra contribua de maneira efetiva para o avanço das sociedades cooperativas brasileiras.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Lei 5.764/1971 - Lei da Política Nacional de Cooperativismo
13CAPÍTULO XII: Do Sistema Operacional das Cooperativas
2CAPÍTULO I: Da Política Nacional de Cooperativismo
14CAPÍTULO XIII: Da Fiscalização e Controle
3CAPÍTULO II: Das Sociedades Cooperativas
15CAPÍTULO XIV: Do Conselho Nacional de Cooperativismo
4CAPÍTULO III: Do Objetivo e Classificação das Sociedades Cooperativas
16CAPÍTULO XV: Dos Órgãos Governamentais
5CAPÍTULO IV: Da Constituição das Sociedades Cooperativas
17CAPÍTULO XVI: Da Representação do Sistema Cooperativista
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6CAPÍTULO V: Dos Livros
18CAPÍTULO XVII: Dos Estímulos Creditícios
7CAPÍTULO VI: Do Capital Social
19CAPÍTULO XVIII: Das Disposições Gerais e Transitórias
8CAPÍTULO VII: Dos Fundos
20Lei 12.690/2012 - Lei da organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho
9CAPÍTULO VIII: Dos Associados
21CAPÍTULO I: DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO
10CAPÍTULO IX: Dos Órgãos Sociais
22CAPÍTULO II: DO FUNCIONAMENTO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO
11CAPÍTULO X: Fusão, Incorporação e Desmembramento
23CAPÍTULO III: DA FISCALIZAÇÃO E DAS PENALIDADES
12CAPÍTULO XI: Da Dissolução e Liquidação
24CAPÍTULO IV: DO PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO ÀS COOPERATIVAS DE TRABALHO - PRONACOOP
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