A proteção previdenciária à gestante exposta a riscos à saúde no ambiente de trabalho
By Carolina Alves Corrêa Láua
Length3h 40m
About this audiobook
A presente obra aborda as mudanças jurídicas relativas à proteção da mulher trabalhadora, com foco no período de gestação, no que tange aos riscos ambientais a que pode estar exposta durante a jornada de trabalho. Esta obra traz a proteção da trabalhadora grávida nas esferas trabalhista e previdenciária, as quais podem, e devem, ser implementadas de maneira conjunta. Aborda a proteção às gestantes expostas a agentes nocivos oferecida pela Reforma Trabalhista e a maneira pela qual foi instrumentalizada, atribuindo tal proteção ao Direito Previdenciário erroneamente. Além disso, estuda-se a situação das trabalhadoras gestantes que não exercem atividades aptas ao "home office", bem como não conseguem, ou podem, realizar funções diversas daquela que já exercem. A partir deste contexto, analisar-se-á a possibilidade jurídica de a previdência social proteger a gestante trabalhadora exposta a riscos à saúde no ambiente laboral, e como essa proteção deveria ser implementada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 16, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
132.2 Garantias específicas à gestante
2Lista de Siglas
142.3 Estado de Bem-Estar Social e a Contingência Social da Maternidade
3Introdução
153 A PROTEÇÃO DA GESTANTE NO MEIO AMBIENTE LABORAL
41 PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER
163.1 Riscos e Meio Ambiente Laboral
51.1 Evolução Histórica da Atuação da Mulher na Sociedade
173.2 Proteção da grávida exposta a agentes nocivos no ambiente de trabalho: 3.2.1 Salário-Maternidade para a Gestante e o Trabalho Presencial Durante a Pandemia de COVID-19
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61.2 Proteção da Mulher à Luz das Convenções da Organização Internacional do Trabalho
184 INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL DA GESTANTE
71.3 Dimensões Protetivas da Mulher no Direito Previdenciário e Direito Trabalhista
194.1 Vinculação do particular aos direitos fundamentais – saúde, trabalho e previdência
82 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL A GRÁVIDA
204.2 Correlação entre a reforma trabalhista e legislação previdenciária
92.1 Garantias gerais à pessoa humana aplicadas à gestante
214.3 Salário-Maternidade
102.1.1 Direito à Saúde
224.4 Benefícios por Incapacidade
112.1.2 Direito ao Trabalho
235 CONCLUSÃO
122.1.3 Direito à Previdência Social
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