Manual de Direito Possessório
matéria e processoBy Rodrigo Jun Sumita Ferreira
Length5h 25m
About this audiobook
A posse é o instituto jurídico que se consubstancia no poder de fato de se exercer, de forma plena ou não, qualquer dos poderes inerentes à propriedade, fixados no artigo 1.228 do Código Civil – quais sejam: gozar (ou fruir), reaver (ou buscar), usar (ou utilizar) e dispor (ou alienar). Nesse diapasão, o presente livro tem como objetivo expor as bases doutrinárias e jurisprudenciais referentes ao direito material e processual da posse. Para isso, a obra foi dividida em quatro capítulos: o primeiro trata do direito material possessório; o segundo, do direito processual; o terceiro, da prescrição aquisitiva, decorrente da posse "ad usucapionem"; e o quarto capítulo apresenta modelos de peças processuais que envolvem o instituto jurídico da posse.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
412.7.4 Ação de dano infecto
2CAPÍTULO 1:
422.7.5 Ação de imissão na posse
3O DIREITO POSSESSÓRIO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
432.7.6 Ação reivindicatória
41.1 INTRODUÇÃO
442.8 OUTRAS REGRAS REFERENTES AO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS (ARTS. 554 A 568 DO CPC)
51.2 CONCEITO DE POSSE
452.8.1 Ação possessória com litisconsortes passivos indeterminados
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61.3 INSTITUTOS CORRELATOS À POSSE: A PROPRIEDADE, A DETENÇÃO E A TENÇA
462.8.2 Garantias em sede de ação possessória
71.4 NATUREZA JURÍDICA DA POSSE
472.8.3 Provas do autor
81.5 FRIEDRICH CARL VON SAVIGNY E RUDOLF VON IHERING: AS TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA DA POSSE
482.8.4 Liminar possessória
91.6 OBJETO DA POSSE
492.8.5 Contestação
101.7 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DA POSSE
502.8.6 Litígio coletivo e posse velha
111.7.1 Quanto à relação pessoa-coisa
512.8.7 Interdito proibitório
121.7.2 Quanto à presença de vícios objetivos
522.9 JURISPRUDÊNCIA ACERCA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS E OUTRAS QUESTÕES PROCESSUAIS SOBRE A POSSE
131.7.3 Quanto à boa-fé subjetiva
532.10 REFERÊNCIAS DO CAPÍTULO
141.7.4 Quanto à presença de título
54CAPÍTULO 3:
151.7.5 Quanto ao número de possuidores
55A POSSE “AD USUCAPIONEM” E A USUCAPIÃO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
161.7.6 Quanto ao tempo
563.1 INTRODUÇÃO
171.7.7 Quanto aos efeitos
573.2 CONCEITO DE USUCAPIÃO
181.8 A POSSE EM “MOVIMENTO”: AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E PERDA DA POSSE
583.3 MODALIDADES DE USUCAPIÃO
191.8.1 Aquisição da posse
593.3.1 Usucapião (ordinária e extraordinária) de bens móveis
201.8.2 Transferência da posse
603.3.2 Usucapião de bens imóveis
211.8.3 Perda da posse
613.3.2.1 Ordinária: simples e reduzida
221.9 PROTEÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DA POSSE
623.3.2.2 Extraordinária: simples e reduzida
231.10 JURISPRUDÊNCIA ACERCA DO DIREITO POSSESSÓRIO
633.3.2.3 Especial ou constitucional urbana
241.11 REFERÊNCIAS DO CAPÍTULO
643.3.2.4 Especial ou constitucional rural
25CAPÍTULO 2:
653.3.2.5 Coletiva
26O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
663.3.2.6 Indígena
272.1 INTRODUÇÃO
673.3.2.7 Familiar ou por abandono do lar
282.2 PROTEÇÃO DA POSSE: A AUTOTUTELA E A HETEROTUTELA
683.4 JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA USUCAPIÃO
292.3 CONCEITO DE AÇÃO POSSESSÓRIA
693.5 REFERÊNCIAS DO CAPÍTULO
302.4 PROCEDIMENTOS EM DEMANDAS POSSESSÓRIAS
70CAPÍTULO 4:
312.5 TRÊS AÇÕES POSSESSÓRIAS PARA TRÊS SITUAÇÕES DISTINTAS: A TÊNUE LINHA ENTRE ELAS
71MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS
322.6 CARACTERÍSTICAS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
724.1 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
332.6.1 Fungibilidade
734.2 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE
342.6.2 Cumulatividade
744.3 AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
352.6.3 Duplicidade
754.4 CONTESTAÇÃO
362.6.4 Vedação de alegação de domínio
764.5 PROCURAÇÃO
372.7 OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA POSSE OU DA PROPRIEDADE
774.6 AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
382.7.1 Ação de embargos de terceiro
784.7 AÇÃO DE USUCAPIÃO
392.7.2 Ação demolitória
794.8 APELAÇÃO CÍVEL
402.7.3 Ação de nunciação de obra nova
804.9 AGRAVO DE INSTRUMENTO
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