Manual de Direito Possessório
matéria e processoBy Rodrigo Jun Sumita Ferreira
Length5h 25m
About this audiobook
A posse é o instituto jurídico que se consubstancia no poder de fato de se exercer, de forma plena ou não, qualquer dos poderes inerentes à propriedade, fixados no artigo 1.228 do Código Civil – quais sejam: gozar (ou fruir), reaver (ou buscar), usar (ou utilizar) e dispor (ou alienar). Nesse diapasão, o presente livro tem como objetivo expor as bases doutrinárias e jurisprudenciais referentes ao direito material e processual da posse. Para isso, a obra foi dividida em quatro capítulos: o primeiro trata do direito material possessório; o segundo, do direito processual; o terceiro, da prescrição aquisitiva, decorrente da posse "ad usucapionem"; e o quarto capítulo apresenta modelos de peças processuais que envolvem o instituto jurídico da posse.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO 1:
3O DIREITO POSSESSÓRIO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
41.1 INTRODUÇÃO
51.2 CONCEITO DE POSSE
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61.3 INSTITUTOS CORRELATOS À POSSE: A PROPRIEDADE, A DETENÇÃO E A TENÇA
71.4 NATUREZA JURÍDICA DA POSSE
81.5 FRIEDRICH CARL VON SAVIGNY E RUDOLF VON IHERING: AS TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA DA POSSE
91.6 OBJETO DA POSSE
101.7 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DA POSSE
111.7.1 Quanto à relação pessoa-coisa
121.7.2 Quanto à presença de vícios objetivos
131.7.3 Quanto à boa-fé subjetiva
141.7.4 Quanto à presença de título
151.7.5 Quanto ao número de possuidores
161.7.6 Quanto ao tempo
171.7.7 Quanto aos efeitos
181.8 A POSSE EM “MOVIMENTO”: AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E PERDA DA POSSE
191.8.1 Aquisição da posse
201.8.2 Transferência da posse
211.8.3 Perda da posse
221.9 PROTEÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DA POSSE
231.10 JURISPRUDÊNCIA ACERCA DO DIREITO POSSESSÓRIO
241.11 REFERÊNCIAS DO CAPÍTULO
25CAPÍTULO 2:
26O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
272.1 INTRODUÇÃO
282.2 PROTEÇÃO DA POSSE: A AUTOTUTELA E A HETEROTUTELA
292.3 CONCEITO DE AÇÃO POSSESSÓRIA
302.4 PROCEDIMENTOS EM DEMANDAS POSSESSÓRIAS
312.5 TRÊS AÇÕES POSSESSÓRIAS PARA TRÊS SITUAÇÕES DISTINTAS: A TÊNUE LINHA ENTRE ELAS
322.6 CARACTERÍSTICAS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
332.6.1 Fungibilidade
342.6.2 Cumulatividade
352.6.3 Duplicidade
362.6.4 Vedação de alegação de domínio
372.7 OUTRAS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA POSSE OU DA PROPRIEDADE
382.7.1 Ação de embargos de terceiro
392.7.2 Ação demolitória
402.7.3 Ação de nunciação de obra nova
412.7.4 Ação de dano infecto
422.7.5 Ação de imissão na posse
432.7.6 Ação reivindicatória
442.8 OUTRAS REGRAS REFERENTES AO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS (ARTS. 554 A 568 DO CPC)
452.8.1 Ação possessória com litisconsortes passivos indeterminados
462.8.2 Garantias em sede de ação possessória
472.8.3 Provas do autor
482.8.4 Liminar possessória
492.8.5 Contestação
502.8.6 Litígio coletivo e posse velha
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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