Contratos coligados na distribuição de combustível
relação entre distribuidora e revendedor de bandeiraBy Beatriz Cal Tavares
Length6h 46m
About this audiobook
A presente obra investiga a relação entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado, sob a ótica da coligação contratual, em razão da existência de diversos contratos autônomos voltados a uma finalidade comum. Nesse viés, o estudo apresenta a teoria dos contratos coligados, expondo suas características e efeitos. Assim, à luz de estudos doutrinários e jurisprudencial sobre o tema, discorre-se sobre as razões de identificação da coligação contratual entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado. Nesse sentido, a obra apresenta os efeitos da coligação, mediante a análise dos contratos mais comuns e as causas de suas resoluções, visando aferir se há ou não a propagação das invalidades e ineficácias entre tais contratos. Adiante, visando a um tratamento ideal, elucida-se o papel da interpretação nesses contratos e, diante da individualidade dos contratos, analisa-se se a derrogação dos efeitos típicos é medida efetiva para melhor tratá-los. Em acréscimo, relaciona-se a coligação com o princípio da conservação dos negócios jurídicos, visando identificar seus efeitos perante os contratos objeto de estudo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51 CONTRATOS COLIGADOS
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61.1 Contrato e a causa concreta
71.2 Compreensão dos contratos coligados
81.3 Classificação dos contratos coligados
91.3.1 Coligação Ex lege
101.3.2 Coligação Natural
111.3.3 Coligação Voluntária
121.4 Outras classificações
131.5 Diferenciação com institutos similares
142 EFEITOS DA COLIGAÇÃO CONTRATUAL
152.1 Interpretação dos contratos coligados
162.2 Plano de validade
172.3 Plano de eficácia
182.4 Derrogação dos efeitos típicos
193 CONTRATOS COLIGADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: RELAÇÃO ENTRE A DISTRIBUIDORA E O REVENDEDOR DE BANDEIRA
203.1 Compreensão dos contratos
213.2 Identificação dos Contratos como Coligados
223.3 Legislação vigente e Órgão Regulador
233.4 Tipologia de contratos celebrados entre a distribuidora e o revendedor de bandeira
243.4.1 Contrato de compra e venda mercantil
253.4.2 Contrato de locação e sublocação do imóvel
263.4.3 Contrato de comodato de equipamentos
273.4.4 Contrato de franquia
283.4.5 Contrato de mútuo para construção e reforma do posto revendedor
294 EFEITOS DA COLIGAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A DISTRIBUIDORA E O REVENDOR DE BANDEIRA
304.1 Análise das principais causas de resolução dos contratos
314.2 Efeitos das invalidades dos contratos perante a coligação
324.3 Efeitos das ineficácias dos contratos perante a coligação
334.4 Busca de um tratamento ideal
344.4.1 Interpretação conjunta
354.4.2 Derrogação dos efeitos típicos: olhar específico aos contratos na rede de combustível
364.4.3 Tentativa de preservar os contratos e o nexo funcional da coligação: Aplicação do Princípio da Conservação
37CONCLUSÃO
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