Contratos coligados na distribuição de combustível
relação entre distribuidora e revendedor de bandeiraBy Beatriz Cal Tavares
Length6h 46m
About this audiobook
A presente obra investiga a relação entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado, sob a ótica da coligação contratual, em razão da existência de diversos contratos autônomos voltados a uma finalidade comum. Nesse viés, o estudo apresenta a teoria dos contratos coligados, expondo suas características e efeitos. Assim, à luz de estudos doutrinários e jurisprudencial sobre o tema, discorre-se sobre as razões de identificação da coligação contratual entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado. Nesse sentido, a obra apresenta os efeitos da coligação, mediante a análise dos contratos mais comuns e as causas de suas resoluções, visando aferir se há ou não a propagação das invalidades e ineficácias entre tais contratos. Adiante, visando a um tratamento ideal, elucida-se o papel da interpretação nesses contratos e, diante da individualidade dos contratos, analisa-se se a derrogação dos efeitos típicos é medida efetiva para melhor tratá-los. Em acréscimo, relaciona-se a coligação com o princípio da conservação dos negócios jurídicos, visando identificar seus efeitos perante os contratos objeto de estudo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
203.1 Compreensão dos contratos
2AGRADECIMENTOS
213.2 Identificação dos Contratos como Coligados
3PREFÁCIO
223.3 Legislação vigente e Órgão Regulador
4INTRODUÇÃO
233.4 Tipologia de contratos celebrados entre a distribuidora e o revendedor de bandeira
51 CONTRATOS COLIGADOS
243.4.1 Contrato de compra e venda mercantil
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61.1 Contrato e a causa concreta
253.4.2 Contrato de locação e sublocação do imóvel
71.2 Compreensão dos contratos coligados
263.4.3 Contrato de comodato de equipamentos
81.3 Classificação dos contratos coligados
273.4.4 Contrato de franquia
91.3.1 Coligação Ex lege
283.4.5 Contrato de mútuo para construção e reforma do posto revendedor
101.3.2 Coligação Natural
294 EFEITOS DA COLIGAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A DISTRIBUIDORA E O REVENDOR DE BANDEIRA
111.3.3 Coligação Voluntária
304.1 Análise das principais causas de resolução dos contratos
121.4 Outras classificações
314.2 Efeitos das invalidades dos contratos perante a coligação
131.5 Diferenciação com institutos similares
324.3 Efeitos das ineficácias dos contratos perante a coligação
142 EFEITOS DA COLIGAÇÃO CONTRATUAL
334.4 Busca de um tratamento ideal
152.1 Interpretação dos contratos coligados
344.4.1 Interpretação conjunta
162.2 Plano de validade
354.4.2 Derrogação dos efeitos típicos: olhar específico aos contratos na rede de combustível
172.3 Plano de eficácia
364.4.3 Tentativa de preservar os contratos e o nexo funcional da coligação: Aplicação do Princípio da Conservação
182.4 Derrogação dos efeitos típicos
37CONCLUSÃO
193 CONTRATOS COLIGADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: RELAÇÃO ENTRE A DISTRIBUIDORA E O REVENDEDOR DE BANDEIRA
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