Justiça Fiscal
fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencialBy Tayane Antunes
Length4h 36m
About this audiobook
Em um Brasil marcado por profundas desigualdades sociais, a tributação emerge como um poderoso instrumento de justiça fiscal. Este livro explora a relação entre políticas fiscais e a promoção da fraternidade, um princípio frequentemente esquecido, mas fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Com base em uma análise cuidadosa da legislação e da jurisprudência brasileira, a obra investiga a importância da proteção do mínimo existencial e da observância do princípio da capacidade contributiva como mecanismos de inclusão social.
Partindo de uma sólida fundamentação teórica, que abrange desde a filosofia de John Rawls até os estudos contemporâneos sobre o Direito, o livro propõe uma reformulação da atividade arrecadatória do Estado. Através de uma abordagem interdisciplinar, a autora argumenta que a política tributária não deve apenas sustentar as despesas públicas, mas também contribuir para a redistribuição de renda e a redução das desigualdades sociais.
"Justiça Fiscal: fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencial" é uma contribuição relevante para o debate sobre o papel do Estado na promoção da equidade e da justiça social no Brasil. Uma leitura indispensável para juristas, economistas e todos os interessados em políticas públicas que visem ao desenvolvimento de uma sociedade mais livre, justa e fraterna, conforme os ideais da Constituição Federal de 1988.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
41. INTRODUÇÃO
52 O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
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62.1 Raízes Teológicas: A Fraternidade como Valor Cristão
72.2 Visão Filosófica: A Fraternidade na Filosofia e na Revolução Francesa
82.3 Do Valor Político ao Princípio Jurídico: Secularização da Fraternidade
92.4 O princípio da fraternidade na Constituição Federal de 1988
102.5 A fraternidade na interpretação do Supremo Tribunal Federal
112.6 Aplicação jurisprudencial do conceito de fraternidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
123 TEORIA DA JUSTIÇA POR JOHN RAWLS
133.1 O projeto de Rawls e a preocupação com a imparcialidade
143.1.1 Uma alternativa ao utilitarismo
153.1.2 Pressupostos da teoria da justiça como equidade
163.2 Estrutura básica da sociedade
173.3 A posição original e o véu da ignorância
183.4 Os princípios da justiça
193.4.1 Dois princípios de justiça
203.4.2 O princípio da diferença
213.5 As instituições de uma sociedade justa
224 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA
234.1 Princípios constitucionais como limitação ao poder de tributar
244.2 Princípio da Igualdade
254.3 Capacidade contributiva
264.4 Dignidade da Pessoa Humana
274.5 Mínimo Existencial
284.5.1 O mínimo existencial na jurisprudência
294.5.2 Desafios à concretização do mínimo existencial
304.6 Uma tributação justa
315 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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