
O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmas - TO
uma análise de sua atuação sob a perspectiva da cidadania deliberativa e da gestão socialBy André Luís Américo MoreiraLength3h 35m
About this audiobook
O modelo democrático, deliberativo e participativo dos Conselhos Municipais no Brasil foi impulsionado com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Tais ambientes tornaram-se campos de excelência para o exercício da cidadania e espaços legítimos de participação, com portas abertas para que a sociedade civil pudesse opinar, deliberar e ser parte ativa do processo de decisão e na construção de políticas públicas. Partindo deste contexto, objetiva este estudo realizar uma análise sobre a atuação dos diferentes atores sociais – conselheiros – no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Palmas, capital do Tocantins, sob a perspectiva da Cidadania Deliberativa e da Gestão Social. Sendo o CMAS o palco da nossa investigação, tratou-se também de compreender a percepção dos Conselheiros (biênio 2016-2018) a respeito do funcionamento, dinâmica e objetivos do CMAS. Dentre os métodos investigativos, a pesquisa se valeu de observação direta não participante, aplicação de entrevistas semiestruturadas, questionários e análise documental. Os resultados da pesquisa apontam que a maioria dos critérios de cidadania deliberativa foram identificados e bem atendidos, enquanto outros critérios carecem de reflexão no sentido de elevar os níveis de participação social no Conselho estudado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. METODOLOGIA
33. O PAPEL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
44. ASPECTOS DA PARTICIPAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
55. O CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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66. CONSELHOS GESTORES
77. CIDADANIA DELIBERATIVA
88. GESTÃO SOCIAL
99. A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E O CMAS
1010. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS-TO
1111. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
1211.1 PROCESSO DE DISCUSSÃO
1311.2 INCLUSÃO
1411.3 PLURALISMO
1511.4 IGUALDADE PARTICIPATIVA
1611.5 AUTONOMIA
1711.6 BEM COMUM
1811.7 A SÍNTESE DOS RESULTADOS DA PESQUISA
1912. CONSIDERAÇÕES FINAIS
20APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO
21APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
22APÊNDICE C – ROTEIRO PARA ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA
23ANEXO A – DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS (BIÊNIO 2016-2018).
24ANEXO B – REGIMENTO INTERNO DO CMAS