Incidência do ISS em Importação de Serviços de Software
By Ana Luiza Santos
Length6h 8m
About this audiobook
A evolução tecnológica de serviços e comunicação resultou num crescente comércio internacional, cuja tributação do Imposto Sobre Serviços - ISSQN se torna fundamental em operações de softwares, nuvem e hoje em dia marketplace. O livro abordará acerca da tributação do imposto em transações comerciais internacionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
264.1.1 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL PARA DEFINIÇÃO DE SERVIÇO
2INTRODUÇÃO
274.1.2 SERVIÇO PESSOAIS E NÃO PESSOAIS
31. SISTEMA DE REFERÊNCIA DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO
284.1.3 SERVIÇOS FRACIONÁVEIS E SERVIÇOS NÃO FRACIONÁVEIS
41.1 MODELO DE COMUNICATIVO E A MENSAGEM JURÍDICA
294.1.4 SOFTWARE COMO SERVIÇO
51.2 SEMIÓTICA APLICADA AO CONSTRUTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO
304.2 CONCEITOS DE REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: 4.2.1 MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Show all chaptersShow less
61.3 APLICAÇÃO DA SEMIÓTICA EM SOFTWARE
314.3 MOMENTO EM QUE O SERVIÇO É PRESTADO
71.4 DIREITO, EVENTO, FATO JURÍDICO E NORMAS JURÍDICOS
324.4 O ESPAÇO NO QUAL O SERVIÇO É PRESTADO
82. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
334.5 A PESSOALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
92.1 SISTEMA DA LITERALIDADE TEXTUAL (S1)
344.6 A MENSURAÇÃO QUANTITATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
102.2 PLANO DOS ENUNCIADOS PRESCRITIVOS (S2)
354.7 CONSTRUÇÃO DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
112.3 SISTEMA DAS FORMULAÇÕES NORMATIVAS (S3)
365 ASPECTOS PROPEDÊUDICOS - ESPAÇO
122.3.1 (S3) ARTICULAÇÃO DAS SIGNIFICAÇÕES DO SUBSISTEMA (S2) NO PLANO CONSTITUCIONAL
375.1 ESPAÇO, TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E O LUGAR DA CONDUTA JURÍDICA
132.3.2 (S3) ARTICULAÇÃO DAS SIGNIFICAÇÕES DO SUBSISTEMA (S2) NA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
385.2 O LUGAR COMO LOCAL DO RESULTADO DA CONDUTA JURÍDICA
142.3.3 A POSITIVAÇÃO DA NORMA DE COMPETÊNCIA NO PLANO (S3)
395.3 O CRITÉRIO DE CONEXÃO E O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE DA LEI DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
152.3.4. A FORMAÇÃO DA NORMA JURÍDICA DO ISS-IMPORTAÇÃO NO SUBSISTEMA (S3)
405.4 CRITÉRIOS POSITIVO E NEGATIVO DO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: 5.4.1 RESIDENTES E NÃO-RESIDENTES
162.4 FORMA SUPERIOR DO TEXTO NORMATIVO
415.5 TERRITORIALIDADE E AS MEDIDAS PARA AFASTAR A BITRIBUTAÇÃO
172.5 PLANO DA CONCRETIZAÇÃO (S5)
425.6 A TERRITORIALIDADE E O ISS SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
182.6 UTILIZAÇÃO DOS PLANOS (S1) A (S5) SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ISS-IMPORTAÇÃO
435.6.1 DIREITO COMPARADO COM IVA EUROPEU (EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS)
193. CONSIDERAÇÕES DO PRINCÍPIO DE ORIGEM E O PRINCÍPIO DE DESTINO E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
445.6.2 COMPARAÇÃO DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ISS NA EXPORTAÇÃO COM A IMPORTAÇÃO
203.1 OS PRINCÍPIOS DA ORIGEM E DO DESTINO
455.6.3 A TERRITORIALIDADE E O ISS SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
213.2 OS PRINCÍPIOS DA ORIGEM E DO DESTINO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
465.6.4 INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ISS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
223.3 O PRINCÍPIO DO DESTINO NAS PRESTAÇÕES INTERNACIONAIS DE SERVIÇOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO
475.6.5 Regra Matriz de Incidência Tributária do ISS sobre a importação de serviços
233.4 PRINCÍPIO DA ORIGEM E DESTINO NO SISTEMA DO DIREITO POSITIVO
485.6.6 MATERIALIDADE DO ISS SOBRE IMPORTAÇÕES DE SERVIÇOS
244. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SEGUNDO CRITÉRIOS DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
495.6.7 ESPAÇO PARA CONSUMAÇÃO DO ISS-IMPORTAÇÃO: 5.6.7.1 CRITÉRIO ESPACIAL, A TEORIA DO RESULTADO E O LOCAL DO RESULTADO
254.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE SERVIÇO
505.6.8 CRITÉRIO TEMPORAL NA INCIDÊNCIA DE ISS-IMPORTAÇÃO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
You may also like
Fundamentos Básicos Do Asp.netJideon F Marques4h 45m$15 · $0.00
Desbravando os Laboratórios de Inovação CorporativosFernando Galdino5h 22m$13 · $0.00
Estudo Dos Modelos Estatísticos Para AdministradoresRoberto Bernardes Junior47m$5 · $0.00
Construção de espectrofotômetro UV-VIS multicanal e aplicações no estudo da cinética de reações químicasGiorgio Lúcio Fernandes2h 18m$18 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
RFIDShalton Viana dos Santos1h 57m$10 · $0.00
TIC como Tecnologia da Aprendizagem, Conhecimento e Arte (TACA) na Formação Docente e no Ensino-AprendizagemDELCIMAR FRAGOSO PIMENTA2h 37m$12 · $0.00
Gerenciamento de ResíduosRicardo Garay55m$10 · $0.00
Ultimate Node.js Para Desenvolvimento De Aplicativos MultiplataformaJideon F Marques10h 35m$14 · $0.00
E-commerce para IniciantesJô Delazeri, Daniel João1h 51m$11 · $0.00
Autocad E FundamentosCélio Azevedo22m$5 · $0.00
Desafios Legais de uma Sociedade GlobalRafaela Câmara Silva5h 31m$12 · $0.00
Apostila De Estatística Para Administradores E Empreendedores (vol1)Luís Carlos Barbosa Borges / Luiz Pinheiro Junior / Roberto Bernardes Junior1h 36m$5 · $0.00
Profissões em TecnologiaRicardo Garay1h 22m$1 · $0.00
O processo de ensino e aprendizagem da educação matemática e suas tecnologiasKeyte Rocha da Cruz3h 38m$20 · $0.00
Fontes de Informação na Área de SaúdeMarcelo Barbosa, Maria de Fátima Costa Pires5h 20m$20 · $0.00
Investimentos No AgronegócioKatherine Marine Buso3h 48m$10 · $0.00
Aprendendo Ciência De DadosJideon Francisco Marques5h 45m$13 · $0.00
Microsoft Windows 10Joaquim B. De Souza1h 36m$6 · $0.00
Jogos e dinâmicas educacionais no processo de ensino e aprendizagem de Engenharia de ProduçãoCarla Beatriz da Luz Peralta5h 3m$39 · $0.00