Incidência do ISS em Importação de Serviços de Software
By Ana Luiza Santos
Length6h 8m
About this audiobook
A evolução tecnológica de serviços e comunicação resultou num crescente comércio internacional, cuja tributação do Imposto Sobre Serviços - ISSQN se torna fundamental em operações de softwares, nuvem e hoje em dia marketplace. O livro abordará acerca da tributação do imposto em transações comerciais internacionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31. SISTEMA DE REFERÊNCIA DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO
41.1 MODELO DE COMUNICATIVO E A MENSAGEM JURÍDICA
51.2 SEMIÓTICA APLICADA AO CONSTRUTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO
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61.3 APLICAÇÃO DA SEMIÓTICA EM SOFTWARE
71.4 DIREITO, EVENTO, FATO JURÍDICO E NORMAS JURÍDICOS
82. INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
92.1 SISTEMA DA LITERALIDADE TEXTUAL (S1)
102.2 PLANO DOS ENUNCIADOS PRESCRITIVOS (S2)
112.3 SISTEMA DAS FORMULAÇÕES NORMATIVAS (S3)
122.3.1 (S3) ARTICULAÇÃO DAS SIGNIFICAÇÕES DO SUBSISTEMA (S2) NO PLANO CONSTITUCIONAL
132.3.2 (S3) ARTICULAÇÃO DAS SIGNIFICAÇÕES DO SUBSISTEMA (S2) NA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
142.3.3 A POSITIVAÇÃO DA NORMA DE COMPETÊNCIA NO PLANO (S3)
152.3.4. A FORMAÇÃO DA NORMA JURÍDICA DO ISS-IMPORTAÇÃO NO SUBSISTEMA (S3)
162.4 FORMA SUPERIOR DO TEXTO NORMATIVO
172.5 PLANO DA CONCRETIZAÇÃO (S5)
182.6 UTILIZAÇÃO DOS PLANOS (S1) A (S5) SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ISS-IMPORTAÇÃO
193. CONSIDERAÇÕES DO PRINCÍPIO DE ORIGEM E O PRINCÍPIO DE DESTINO E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
203.1 OS PRINCÍPIOS DA ORIGEM E DO DESTINO
213.2 OS PRINCÍPIOS DA ORIGEM E DO DESTINO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
223.3 O PRINCÍPIO DO DESTINO NAS PRESTAÇÕES INTERNACIONAIS DE SERVIÇOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO
233.4 PRINCÍPIO DA ORIGEM E DESTINO NO SISTEMA DO DIREITO POSITIVO
244. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SEGUNDO CRITÉRIOS DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
254.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE SERVIÇO
264.1.1 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL PARA DEFINIÇÃO DE SERVIÇO
274.1.2 SERVIÇO PESSOAIS E NÃO PESSOAIS
284.1.3 SERVIÇOS FRACIONÁVEIS E SERVIÇOS NÃO FRACIONÁVEIS
294.1.4 SOFTWARE COMO SERVIÇO
304.2 CONCEITOS DE REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: 4.2.1 MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
314.3 MOMENTO EM QUE O SERVIÇO É PRESTADO
324.4 O ESPAÇO NO QUAL O SERVIÇO É PRESTADO
334.5 A PESSOALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
344.6 A MENSURAÇÃO QUANTITATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
354.7 CONSTRUÇÃO DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
365 ASPECTOS PROPEDÊUDICOS - ESPAÇO
375.1 ESPAÇO, TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E O LUGAR DA CONDUTA JURÍDICA
385.2 O LUGAR COMO LOCAL DO RESULTADO DA CONDUTA JURÍDICA
395.3 O CRITÉRIO DE CONEXÃO E O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE DA LEI DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
405.4 CRITÉRIOS POSITIVO E NEGATIVO DO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: 5.4.1 RESIDENTES E NÃO-RESIDENTES
415.5 TERRITORIALIDADE E AS MEDIDAS PARA AFASTAR A BITRIBUTAÇÃO
425.6 A TERRITORIALIDADE E O ISS SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
435.6.1 DIREITO COMPARADO COM IVA EUROPEU (EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS)
445.6.2 COMPARAÇÃO DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ISS NA EXPORTAÇÃO COM A IMPORTAÇÃO
455.6.3 A TERRITORIALIDADE E O ISS SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
465.6.4 INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ISS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
475.6.5 Regra Matriz de Incidência Tributária do ISS sobre a importação de serviços
485.6.6 MATERIALIDADE DO ISS SOBRE IMPORTAÇÕES DE SERVIÇOS
495.6.7 ESPAÇO PARA CONSUMAÇÃO DO ISS-IMPORTAÇÃO: 5.6.7.1 CRITÉRIO ESPACIAL, A TEORIA DO RESULTADO E O LOCAL DO RESULTADO
505.6.8 CRITÉRIO TEMPORAL NA INCIDÊNCIA DE ISS-IMPORTAÇÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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