
Desafios Legais de uma Sociedade Global
considerações sobre as plataformas digitais, a atividade empresarial e o impacto em novas formas de trabalho sob a perspectiva europeia e da lei portuguesaBy Rafaela Câmara SilvaLength5h 30m
About this audiobook
Negócios sem fronteiras, com escala global, intermediados em um ambiente virtual, com impactos locais: quem regula a economia colaborativa e as atividades intermediadas por plataformas digitais?
A internacionalização de negócios e os desafios de uma economia em escala global fazem com que a comparação e a integração de sistemas normativos sejam úteis e oportunas. Uma visão global direcionada aos ordenamentos jurídicos existentes, de forma a deixá-los mais harmonizados, é uma necessidade em virtude das transformações sociais.
Os impactos da economia colaborativa e a transformação cultural originada pelas plataformas digitais, com o advento de práticas de co-working, co-living, partilha de transportes e de outros bens, estão mudando a dinâmica econômica outrora assentada na tradicional venda de bens e serviços.
As mudanças na economia e nos meios de produção afetam o ambiente de trabalho, assim como a eficácia dos sistemas legais que foram designados para a sua regulação. A presente obra objetiva levantar questionamentos, tornando-se um ponto de partida para pesquisas futuras acerca do Direito em uma sociedade conectada através dos meios digitais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 16, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
145 CONSIDERAÇÕES FINAIS
2PARTE I A ECONOMIA COLABORATIVA E OS DESAFIOS DE REGULAÇÃO: ANÁLISE DOS IMPACTOS DOS MODELOS DE NEGÓCIOS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS
15PARTE II DIGITALIZAÇÃO E TRABALHO GLOBAL: NOMADISMO DIGITAL E ANYWHERE OFFICE – QUAL A LEI APLICÁVEL?
31 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
161 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
42 A ATIVIDADE EMPRESARIAL EM UM CONTEXTO DE ECONOMIA COLABORATIVA
172 INFLUÊNCIA DA DIGITALIZAÇÃO NAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO: ANYWHERE OFFICE E NOMADISMO DIGITAL – TRABALHO GLOBAL?
52.1 NATUREZA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL: ANTIGOS E NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS
183 FRONTEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO E O QUADRO JURÍDICO NA ERA DO TRABALHO GLOBAL E DIGITALIZADO: QUAL A LEI APLICÁVEL?
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62.2 CONSEQUÊNCIA DA ECONOMIA COLABORATIVA: O CUSTO SOCIAL NOS NEGÓCIOS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS
193.1 PRINCÍPIOS GERAIS E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
73 NEGÓCIOS SEM FRONTEIRAS, COM ESCALA GLOBAL, INTERMEDIADOS EM UM AMBIENTE VIRTUAL, COM IMPACTOS LOCAIS: QUEM REGULA A ECONOMIA COLABORATIVA E AS ATIVIDADES INTERMEDIADAS POR PLATAFORMAS DIGITAIS?
203.2 QUADRO NORMATIVO DA UNIÃO EUROPEIA E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
83.1 OS DESAFIOS DE UM SISTEMA AUTORREGULATÓRIO
213.2.1 REGULAMENTO BRUXELAS I (REFORMULAÇÃO) UE N° 1215/20: A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS NOS LITÍGIOS EM MATÉRIA DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
93.2 PARA ALÉM DA AUTORREGULAÇÃO: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA PARA REGULAMENTAR A ECONOMIA COLABORATIVA
223.2.2 REGULAMENTO ROMA I (CE) N° 593/2008: A LEI APLICÁVEL EM CONTRATOS DE TRABALHO INTERNACIONAIS
104 VISIBILIDADE DE FALHAS E PERSPECTIVAS REGULATÓRIAS EM ÁREAS ESPECÍFICAS: AS CONSEQUÊNCIAS FISCAIS, CONCORRENCIAIS E LABORAIS
233.2.3 DIRETIVA DO DESTACAMENTO DE TRABALHADORES – DIRETIVA 96/71/CE – ACESSO À JUSTIÇA
114.1 A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES E O IMPACTO FISCAL
243.3 DIREITO PORTUGUÊS, CONFLITO DE FONTES LABORAIS NO ESPAÇO E DESTACAMENTO DE TRABALHADORES
124.2 DIREITO DA CONCORRÊNCIA
254 UM SISTEMA GLOBAL DE REGULAÇÃO PARA UM SISTEMA GLOBAL DE TRABALHO?
134.3 IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: EMPREGADOS, AUTÔNOMOS OU TRABALHADORES?
265 CONSIDERAÇÕES FINAIS