
Princípio da Interoperabilidade
acesso à Justiça e Processo EletrônicoBy Cristiane Rodrigues IwakuraLength14h 16m
About this audiobook
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as mudanças provocadas pela concepção do meio digital na esfera do direito processual civil trouxeram consigo a necessidade de fazer uma releitura sobre o acesso à justiça, as garantias e as regras processuais até então existentes, com a inserção de novas barreiras e princípios atrelados diretamente a adoção dos recursos tecnológicos no mundo jurídico. Em meio a isso tudo, exsurge o princípio da interoperabilidade, cujas bases permitem não só uma orientação da atividade jurisdicional, mas também a estruturação do processo eletrônico, rumo à efetividade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 24, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
10Figura 9- Infográfico do CNJ contendo o panorama de metas e objetivos para a efetividade na prestação jurisdicional no período de 2015 a 2020 (pt. 1)
2Figura 1- Linha do tempo evolutiva do processo eletrônico no Brasil
11Figura 9- Infográfico do CNJ contendo o panorama de metas e objetivos para a efetividade na prestação jurisdicional no período de 2015 a 2020 (pt. 2)
3Figura 2 - 1º Mapa: Distribuição dos sistemas processuais eletrônicos por espécie e Estado da Federação no território nacional, no âmbito da Justiça Estadual.
12Figura 10– Mecanismo de confirmação de leitura do aplicativo “Whatsapp”
4Figura 3 - 2º Mapa: Distribuição dos sistemas processuais eletrônicos por espécie e Estado da Federação no território nacional, no âmbito da Justiça Federal.
13Figura 11 – Mecanismo de configuração de privacidade do aplicativo “Whatsapp”
5Figura 4 – Slide explicativo do funcionamento do processo telemático na Itália
14Figura 12 – Interface de trabalho do processo eletrônico no sistema Apolo, da Justiça Federal no RJ:
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6Figura 5– Slides demostrando os requisitos necessários para a utilização do processo telemático na Itália
15Figura 13 – Interface de pesquisa do aplicativo “Legalcloud” para o cálculo de prazos processuais (pt. 1)
7Figura 6 - Gráficos sobre Acesso à Internet - IBGE - PNAD ٢٠١٣-٢٠١٤
16Figura 13 – Interface de pesquisa do aplicativo “Legalcloud” para o cálculo de prazos processuais (pt. 2)
8Figura 7 - Gráfico CNJ Percentual casos novos eletrônicos - ٣.٢٠
17Figura 14 – Mapa estratégico do Conselho Nacional de Justiça (2015 – 2020)
9Figura 8 - Gráfico CNJ - Percentual casos novos eletrônicos por justiça - 3.21