
Sandbox Regulatório
Regulação Experimental das Finanças à SaúdeBy Thiago Guimarães de Barros CobraLength6h 35m
About this audiobook
Com o avanço acelerado das tecnologias e sua integração cada vez maior em setores regulados, o sandbox regulatório emerge como uma solução inovadora para equilibrar desenvolvimento tecnológico e proteção de direitos. Em "Sandbox Regulatório: Regulação Experimental das Finanças à Saúde", Thiago G. B. Cobra explora como esse modelo de regulação experimental pode transformar a relação entre Estado, mercado e sociedade, oferecendo um ambiente controlado para o teste de novas tecnologias antes de sua aplicação definitiva.
A obra aborda o tema de maneira clara e acessível, conectando teoria e prática. Partindo de fundamentos como regulação responsiva e análise econômica do Direito, o autor discute a aplicação de sandboxes em setores estratégicos como finanças e saúde, destacando casos reais, desafios e oportunidades. Além disso, são explorados os impactos do experimentalismo regulatório no Brasil e no mundo, com reflexões sobre governança, mitigação de riscos e transparência.
Mais do que um guia técnico, este livro convida reguladores, juristas, empresários e inovadores a refletirem sobre como criar um futuro que alie inovação, responsabilidade e segurança jurídica. Uma leitura indispensável para quem busca compreender os desafios e as oportunidades da regulação no século XXI.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
412.3 Finalidades do experimentalismo regulatório para a atividade estatal
2LISTA DE SIGLAS
422.3.1 Experimentalismo como forma de obtenção de informação
3Apresentação
432.3.2 Papel desenvolvimentista da regulação
4Prefácio
442.3.3 Efeito antitruste do experimentalismo
5Introdução
452.4 Natureza e características do sandbox regulatório
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61 Regulação e Inovação
462.4.1 Ambiente limitado
71.1 Compreensão da regulação e seus desafios
472.4.1.1 Limitação temporal: ambiente temporário e cíclico
81.1.1 Regulação e riscos
482.4.1.2 Limitação Subjetiva: restrição ao acesso
91.1.2 Regulação e tempo
492.4.1.3 Limitação objetiva: escopo restrito
101.2 Inovação e informação
502.4.2 Regulação procedimentalizada e flexível
111.2.1 Fomentar e regular a inovação
512.4.3 Comitê de supervisão e monitoramento
121.2.2 Obter e regular a informação
522.4.4 Planejamento da saída do sandbox
131.3 Regulação Responsiva
532.5 Pontos de atenção aos sandboxes regulatórios
141.3.1 Princípios da Regulação Responsiva
542.6 Considerações sobre experimentalismo e sandbox regulatório
151.3.2 Composição de um toolbox
553 Regulação experimental aplicada à saúde
161.3.3 Questões e desafios à responsividade
563.1 Regulação da inovação na saúde
171.4 Outras influências sobre a regulação
573.1.1 Regulação pós-Covid
181.4.1 Governança ambiental, social e corporativa (ESG)
583.1.2 Experiências internacionais de regulação da saúde
191.4.2 Análise Econômica do Direito
593.2 Ecossistema regulatório da saúde no Brasil
201.4.3 Pragmatismo jurídico
603.2.1 Agência Nacional de Saúde Suplementar: 3.2.1.1 Sandbox regulatório da ANS
211.4.3.1 Antifundacionalismo, consensualismo e contratualismo
613.2.2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária: 3.2.2.1 Sandbox regulatório da Anvisa
221.4.3.2 Contextualismo, permeabilidade e participação
623.2.3 Experimentalismo no Ministério da Saúde
231.4.3.3 Consequencialismo, adaptabilidade e aprendizado
633.2.3.1 Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP)
241.5 Considerações sobre regulação e inovação
643.2.3.2 Acordos de Compartilhamento de Riscos
252 Experimentalismo e Sandbox Regulatório
653.2.3.3 Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)
262.1 Histórico e experiências de sandboxes regulatórios
663.2.3.4 Programa de Cooperação Técnica (Procot)
272.1.1 Origem e Experiências internacionais
673.2.4 Outros reguladores e regulação em rede
282.1.1.1 Estados Unidos - Consumer Financial Protection Bureau (CFPB)
683.3 Aplicações do experimentalismo na regulação da saúde
292.1.1.2 Reino Unido - Financial Conduct Authority (FCA)
693.3.1 Inovação em tratamentos
302.1.1.3 Portugal – Zonas Livres Tecnológicas
703.3.2 Telemedicina, saúde digital e dispositivos médicos
312.1.2 Arcabouço normativo brasileiro
713.3.3 Inovação de modelos de cuidados e de negócios
322.1.3 Experiências brasileiras
723.3.4 Portabilidade e interoperabilidade de dados de saúde
332.1.3.1 Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
733.3.5 Informação, políticas públicas e redução da judicialização
342.1.3.2 Comissão de Valores Mobiliários – CVM
743.4 Limites e pontos de atenção ao experimentalismo na saúde
352.1.3.3 Banco Central do Brasil – BCB
753.4.1 Risco à segurança e integridade de pacientes
362.1.3.4 Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
763.4.2 Tratamento de dados pessoais sensíveis
372.2 Condições propícias ao experimentalismo regulatório
773.4.3 Desigualdade no acesso à saúde
382.2.1 Demanda social e econômica por disrupção
783.4.4 Uso de inteligências artificiais
392.2.2 Iniciativas disruptivas participativas
793.5 Considerações sobre regulação experimental aplicada à saúde
402.2.3 Segurança jurídica e compromisso político
80Conclusões