Sandbox Regulatório
Regulação Experimental das Finanças à SaúdeBy Thiago Guimarães de Barros Cobra
Length6h 35m
About this audiobook
Com o avanço acelerado das tecnologias e sua integração cada vez maior em setores regulados, o sandbox regulatório emerge como uma solução inovadora para equilibrar desenvolvimento tecnológico e proteção de direitos. Em "Sandbox Regulatório: Regulação Experimental das Finanças à Saúde", Thiago G. B. Cobra explora como esse modelo de regulação experimental pode transformar a relação entre Estado, mercado e sociedade, oferecendo um ambiente controlado para o teste de novas tecnologias antes de sua aplicação definitiva.
A obra aborda o tema de maneira clara e acessível, conectando teoria e prática. Partindo de fundamentos como regulação responsiva e análise econômica do Direito, o autor discute a aplicação de sandboxes em setores estratégicos como finanças e saúde, destacando casos reais, desafios e oportunidades. Além disso, são explorados os impactos do experimentalismo regulatório no Brasil e no mundo, com reflexões sobre governança, mitigação de riscos e transparência.
Mais do que um guia técnico, este livro convida reguladores, juristas, empresários e inovadores a refletirem sobre como criar um futuro que alie inovação, responsabilidade e segurança jurídica. Uma leitura indispensável para quem busca compreender os desafios e as oportunidades da regulação no século XXI.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3Apresentação
4Prefácio
5Introdução
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61 Regulação e Inovação
71.1 Compreensão da regulação e seus desafios
81.1.1 Regulação e riscos
91.1.2 Regulação e tempo
101.2 Inovação e informação
111.2.1 Fomentar e regular a inovação
121.2.2 Obter e regular a informação
131.3 Regulação Responsiva
141.3.1 Princípios da Regulação Responsiva
151.3.2 Composição de um toolbox
161.3.3 Questões e desafios à responsividade
171.4 Outras influências sobre a regulação
181.4.1 Governança ambiental, social e corporativa (ESG)
191.4.2 Análise Econômica do Direito
201.4.3 Pragmatismo jurídico
211.4.3.1 Antifundacionalismo, consensualismo e contratualismo
221.4.3.2 Contextualismo, permeabilidade e participação
231.4.3.3 Consequencialismo, adaptabilidade e aprendizado
241.5 Considerações sobre regulação e inovação
252 Experimentalismo e Sandbox Regulatório
262.1 Histórico e experiências de sandboxes regulatórios
272.1.1 Origem e Experiências internacionais
282.1.1.1 Estados Unidos - Consumer Financial Protection Bureau (CFPB)
292.1.1.2 Reino Unido - Financial Conduct Authority (FCA)
302.1.1.3 Portugal – Zonas Livres Tecnológicas
312.1.2 Arcabouço normativo brasileiro
322.1.3 Experiências brasileiras
332.1.3.1 Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
342.1.3.2 Comissão de Valores Mobiliários – CVM
352.1.3.3 Banco Central do Brasil – BCB
362.1.3.4 Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
372.2 Condições propícias ao experimentalismo regulatório
382.2.1 Demanda social e econômica por disrupção
392.2.2 Iniciativas disruptivas participativas
402.2.3 Segurança jurídica e compromisso político
412.3 Finalidades do experimentalismo regulatório para a atividade estatal
422.3.1 Experimentalismo como forma de obtenção de informação
432.3.2 Papel desenvolvimentista da regulação
442.3.3 Efeito antitruste do experimentalismo
452.4 Natureza e características do sandbox regulatório
462.4.1 Ambiente limitado
472.4.1.1 Limitação temporal: ambiente temporário e cíclico
482.4.1.2 Limitação Subjetiva: restrição ao acesso
492.4.1.3 Limitação objetiva: escopo restrito
502.4.2 Regulação procedimentalizada e flexível
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