Fundamentos para uma teoria da coerência normativa no raciocínio jurídico
By Lucas Moreschi Paulo
Length12h 26m
About this audiobook
A presente investigação, formulada a partir de uma matriz teórica de pesquisa fenomenológica, de índole jurídico-propositiva, qualitativa e bibliográfica, visa a delinear aspectos da coerência normativa no raciocínio jurídico. Desse modo, primeiramente se analisará o que é a coerência normativa em contato com as múltiplas dimensões do direito, buscando traçar paralelos entre os elementos constitutivos básicos dela, bem como a compreender de que modo sua presença tem o condão de justificar ou exigir posições. No momento posterior, se tratará de estabelecer linhas gerais em torno dos momentos e dos vieses que a coerência normativa aparece no raciocínio jurídico, sobretudo apoiado pelas teorias da argumentação jurídica, e algumas conexões e interfaces. Ao final, haverá um entrelace das preocupações da teoria às preocupações da prática, buscando estabelecer um relacionamento entre os critérios deontológicos e metodológicos analisados perante o momento atual do direito, sobretudo no Estado democrático-constitucional brasileiro. Todas essas preocupações se dão em um plano de fundo considerado a partir do direito enquanto um tecido normativo coerente. Objetiva-se, com isso, tanto introduzir um estudo acerca do impacto da coerência normativa autenticamente assumido no direito e no raciocínio jurídico, bem como estabelecer percepções e olhares que possam contribuir para a academia e para a prática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
263.2.3 O ARGUMENTO DO USO DOS PRECEDENTES E O ARGUMENTO DO USO DA ANALOGIA NO RACIOCÍNIO JURÍDICO: INTERFACES DE MÉTODOS DISTINTOS
21. INTRODUÇÃO
273.3 COERÊNCIA NO RACIOCÍNIO JURÍDICO DE MACCORMICK
31.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E PONTO DE PARTIDA
283.3.1 COERÊNCIA, UNIVERSALIZABILIDADE, CORREÇÃO E A NECESSIDADE DE ARGUMENTOS CONSEQUENCIALISTAS
41.2 TRAJETO ARGUMENTATIVO
293.3.2 COERÊNCIA ENQUANTO PARÂMETRO DECISÓRIO
52. COERÊNCIA E DIREITO
303.4 COERÊNCIA: INTERFACES E CRÍTICAS
Show all chaptersShow less
62.1 O QUE É COERÊNCIA NO DIREITO?
313.4.1 VERSÃO INTEGRATIVA DA COERÊNCIA JURÍDICA
72.1.1 FUNDACIONALISMO E COERENTISMO
323.4.2 A MUTABILIDADE HISTÓRICA DO DIREITO COERENTE
82.1.2 COERÊNCIA ENQUANTO TRANSCENDENTE À CONSISTÊNCIA E À NÃO-CONTRADIÇÃO
333.4.3 VISÕES CRÍTICAS À COERÊNCIA NO DIREITO
92.1.3 EPISTEMIC-BASED COHERENCE E CONSTITUTIVE-BASED COHERENCE
343.5 CONCLUSÕES PARCIAIS
102.1.4 COERÊNCIA ESTÁTICA E DINÂMICA
354. COERÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E IGUALDADE
112.1.5 COERÊNCIA NORMATIVA E COERÊNCIA NARRATIVA
364.1 SEGURANÇA JURÍDICA
122.1.6 COERÊNCIA FORTE E FRACA
374.1.1 O ATUAL ESTADO DA ARTE
132.1.7 COERÊNCIA GLOBAL E LOCAL
384.1.2 CONTORNOS DA SEGURANÇA JURÍDICA
142.1.8 COERÊNCIA MODESTA E CONTEXTO DE COERÊNCIA
394.1.3 PREVISIBILIDADE E A FUNÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA DA COERÊNCIA
152.1.9 CONCLUSÃO PARCIAL, OU POR UM MODELO DE COERÊNCIA
404.2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS JURISDICIONADOS
162.2 AS CATEGORIAS OU DIMENSÕES ESSENCIAIS DA COERÊNCIA
414.2.1 EM DEFESA DA IGUALDADE
172.2.1 UNIDADE
424.2.2 DIREITO A RESPOSTAS ADEQUADAS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE
182.2.2 SISTEMA
434.3 ADSTRIÇÃO JUDICIAL
192.2.3 DIREITO COMO INTEGRIDADE
444.3.1 INTERPRETAÇÃO
202.2.4 CONCLUSÃO PARCIAL, OU POR UMA NOÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA COERÊNCIA
454.3.2 PRECEDENTES E SUA METODOLOGIA
213. COERÊNCIA NO RACIOCÍNIO E NO DISCURSO JURÍDICO
464.3.3 DEVER DE OBSERVÂNCIA E VINCULATIVIDADE
223.1 BREVES LINHAS SOBRE A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
474.4 A (DES)PREOCUPAÇÃO COM A ESTAGNAÇÃO DO DIREITO
233.2 COERÊNCIA NO PENSAMENTO JURÍDICO DISCURSIVO DE ALEXY
484.4.1 CONSERVADORISMO JURÍDICO
243.2.1 PRETENSÃO À CORREÇÃO
494.4.2 A EXISTÊNCIA CONCEITUAL DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO DA IMUTABILIDADE HISTÓRICO-SOCIAL DO DIREITO
253.2.2 JUSTIFICAÇÃO EXTERNA
505. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
You may also like
A Responsabilidade Socioambiental em Instituições PúblicasAgleilson Souto Batista5h 57m$10 · $0.00
A Interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a ContabilidadeFábio Andrade Martins10h 51m$17 · $0.00
A Contribuição da Universidade Pedagógica de MoçambiqueÁlbino Carlos Ninca3h$18 · $0.00
Chutes de Transferência no Manuseio de MinériosGuilherme Pereira de Oliveira4h 47m$25 · $0.00
Em busca do espaço perdido?Gabriela Barboza5h 46m$13 · $0.00
Dnaa Diagnóstico Do Negócio: Analogia Com A Anatomia HumanaRoney Simas Thomé Da Silva2h 29m$22 · $0.00
O Condomínio em Multipropriedade no Direito BrasileiroDeivisson Alexandre2h 32m$11 · $0.00
SignestéticaAnderson Moraes5h 22m$12 · $0.00
Direito e Moral em KantAlan Ricardo Pereira9h 1m$13 · $0.00
Língua & NormaWeyna Macêdo1h 25m$5 · $0.00
Estudo de Fadiga para Materiais Ferrosos com Vazios e Inclusões Não MetálicasRinaldo Puff4h 58m$15 · $0.00
Lá fora temUnknown Author3m$7
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
A Vigilância em Saúde da Esquistossomose no Estado de SergipeAna Denise Santana de Oliveira Vera Lúcia Corrêa Feitosa, Francisco Prado Reis52m$10 · $0.00
Finanças CorporativasJosely Fialho8h 24m$14 · $0.00
Licitações e contratos na área da saúdeJairo Henrique de O. S. F. Pereira4h$10 · $0.00
A Tributação do Contrato de Integração Vertical na Atividade AgroindustrialAndré Fernando Vasconcelos de Castro6h 20m$13 · $0.00
Física Simples E ObjetivaPaulo Byron Oliveira Soares Neto2h 3m$5 · $0.00
Estatística 2.0 Para AdministradoresRoberto Bernardes Junior E Mateus De Macedo1h 36m$5 · $0.00
Nunca vi nãoZoraide Magalhães Felício4h 15m$12 · $0.00