Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
considerações acerca de seu indeferimentoBy Bárbara Carneiro Paolinelli de Castro
Length4h 10m
About this audiobook
Este livro analisa o processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiram o pleito homologatório. Nele, você encontrará uma descrição do processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, demonstrando as leis aplicáveis, critério para determinar o que é uma sentença estrangeira, o órgão competente e seus limites de atuação, a homologação parcial e a anulação de sentença já homologada. São abordados os motivos que levam ao indeferimento do pedido de homologação, constantes na Lei Brasileira de Arbitragem e na Convenção de Nova York. Por fim, são apresentadas considerações acerca da aplicação do instituto de homologação de sentenças arbitrais no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM
42.1 - BREVE HISTÓRICO DA ARBITRAGEM
52.2 - CONCEITO DE ARBITRAGEM
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62.3 - NATUREZA JURÍDICA
72.4 - DA CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM
82.5 - DA ARBITRABILIDADE
92.5.1 - Arbitrabilidade subjetiva
102.5.2 - Arbitrabilidade objetiva
112.6 - DOS PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM
123. DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
133.1 - INTRODUÇÃO À HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS
143.2 - LEI APLICÁVEL AO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO
153.3 - DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
163.4 - DO ÓRGÃO COMPETENTE E SEUS LIMITES DE ATUAÇÃO
173.5 - DO PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DAS SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS
183.5.1 - Dos requisitos da petição inicial
193.5.2 - Da concessão de tutela de urgência
203.5.3 - Do trâmite da ação de homologação
213.5.4 - Do (des)cabimento do Recurso Extraordinário contra decisão do STJ
223.5.5 - Dos honorários sucumbenciais
233.6 - DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
243.7 - ANULAÇÃO DE SENTENÇA JÁ HOMOLOGADA
254. DOS MOTIVOS DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
264.1 - INCAPACIDADE DAS PARTES NA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
274.2 - INVALIDADE DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
284.3 - FALTA DE NOTIFICAÇÃO E VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
294.4 - SENTENÇA EXTRA OU ULTRA PETITA
304.5 - DESCONFORMIDADE ENTRE A CONSTITUIÇÃO DA ARBITRAGEM E A CONVENÇÃO ARBITRAL
314.6 - SENTENÇA AINDA NÃO OBRIGATÓRIA, ANULADA OU SUSPENSA
324.6.1 - Sentença ainda não obrigatória
334.6.2 - Sentença anulada
344.6.3 - Sentença suspensa no país de origem
354.7 - OBJETO DO LITÍGIO NÃO É ARBITRÁVEL SEGUNDO A LEI BRASILEIRA
364.8 - VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA: 4.8.1 - Da ausência de motivação da decisão
375. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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