Filiação previdenciária e clivagem racial
By Valdemiro Xavier
Length10h 36m
About this audiobook
Esta publicação se ocupa do instituto da filiação previdenciária (e sua condição de cobertura protetiva) diante de um mundo do trabalho marcado pela informalidade e eivado pelas tendências de precarização geral e precarização posicional. A precarização geral se expressa na intensificação da informalidade e do desemprego; no processo de informalização da formalidade; e na decomposição da proteção social, ou seja, na perda da capacidade protetiva da formalidade, com a manutenção plena da sua dimensão fiscal/contributiva. Por outro lado, fruto do processo de clivagem racial, a precarização posicional se manifesta como o processo de alocação preferencial de corpos negros nas piores posições na estrutura do mundo do trabalho, em decorrência de privilégios monopolizados pela branquitude (não derivados diretamente do fluxo competitivo). Definidos os conceitos referentes à capacidade operacional da filiação previdenciária, em cotejo com as tendências vulnerabilizantes supracitadas, indicou-se a existência de uma condição de filiação "efetiva", "intermitente" e "espoliativa"; todas relacionadas à gradação de cobertura promovida pelo regime geral de previdência social, a partir das posições laborais ocupadas e do signo da clivagem racial. Em especial, merece atenção a condição espoliativa de filiação, pois está em sintonia com os mecanismos de clivagem racial, transmutando a política de proteção previdenciária em uma das vertentes do processo de genocídio da comunidade negra.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. TRABALHO, RACISMO E CONTEMPORANEIDADE
41.1. PANORAMA GLOBAL DE UM MUNDO INFORMAL DO TRABALHO
51.2. TRABALHO E MARCADOR RACIAL
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62. PRECARIZAÇÃO GERAL E PROTEÇÃO AO TRABALHO
72.1. PROCESSO DE ASSALARIAMENTO E A PROTEÇÃO AO LABOR
82.2. TRAÇO PERSISTENTE DA INFORMALIDADE
92.3. NATURALIDADE DO DESEMPREGO NO COTIDIANO LABORAL
102.4. PRECARIZAÇÃO GERAL E INFORMALIZAÇÃO DA FORMALIDADE LABORAL
112.5. DESPROTEÇÃO, FINANCEIRIZAÇÃO E FOCALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
122.5.1. Sistema de proteção social
132.5.1.1. Arena global de desproteção social
142.5.1.2. Proteção social às mulheres e homens em idade ativa
152.5.1.2.1. Proteção social à maternidade
162.5.1.2.2. Proteção no desemprego
172.5.1.2.3. Proteção dos trabalhadores em caso de acidentes de trabalho e doenças profissionais
182.5.1.3. Proteção social às mulheres e homens idosos
192.5.2. Financeirização e focalização da proteção social no Brasil
202.5.3. Filiação efetiva e limite da operacionalidade filiativa
213. PRECARIZAÇÃO POSICIONAL E ASSIMETRIA RACIAL
223.1. PERSPECTIVAS DO RACISMO E ASSIMETRIA RACIAL
233.2. PRECARIZAÇÃO POSICIONAL
243.3. FILIAÇÃO INTERMITENTE E CLIVAGEM RACIAL
254. GENOCÍDIO NEGRO E FILIAÇÃO ESPOLIATIVA: 4.1. FILIAÇÃO ESPOLIATIVA
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
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