Filiação previdenciária e clivagem racial
By Valdemiro Xavier
Length10h 36m
About this audiobook
Esta publicação se ocupa do instituto da filiação previdenciária (e sua condição de cobertura protetiva) diante de um mundo do trabalho marcado pela informalidade e eivado pelas tendências de precarização geral e precarização posicional. A precarização geral se expressa na intensificação da informalidade e do desemprego; no processo de informalização da formalidade; e na decomposição da proteção social, ou seja, na perda da capacidade protetiva da formalidade, com a manutenção plena da sua dimensão fiscal/contributiva. Por outro lado, fruto do processo de clivagem racial, a precarização posicional se manifesta como o processo de alocação preferencial de corpos negros nas piores posições na estrutura do mundo do trabalho, em decorrência de privilégios monopolizados pela branquitude (não derivados diretamente do fluxo competitivo). Definidos os conceitos referentes à capacidade operacional da filiação previdenciária, em cotejo com as tendências vulnerabilizantes supracitadas, indicou-se a existência de uma condição de filiação "efetiva", "intermitente" e "espoliativa"; todas relacionadas à gradação de cobertura promovida pelo regime geral de previdência social, a partir das posições laborais ocupadas e do signo da clivagem racial. Em especial, merece atenção a condição espoliativa de filiação, pois está em sintonia com os mecanismos de clivagem racial, transmutando a política de proteção previdenciária em uma das vertentes do processo de genocídio da comunidade negra.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
142.5.1.2. Proteção social às mulheres e homens em idade ativa
2INTRODUÇÃO
152.5.1.2.1. Proteção social à maternidade
31. TRABALHO, RACISMO E CONTEMPORANEIDADE
162.5.1.2.2. Proteção no desemprego
41.1. PANORAMA GLOBAL DE UM MUNDO INFORMAL DO TRABALHO
172.5.1.2.3. Proteção dos trabalhadores em caso de acidentes de trabalho e doenças profissionais
51.2. TRABALHO E MARCADOR RACIAL
182.5.1.3. Proteção social às mulheres e homens idosos
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62. PRECARIZAÇÃO GERAL E PROTEÇÃO AO TRABALHO
192.5.2. Financeirização e focalização da proteção social no Brasil
72.1. PROCESSO DE ASSALARIAMENTO E A PROTEÇÃO AO LABOR
202.5.3. Filiação efetiva e limite da operacionalidade filiativa
82.2. TRAÇO PERSISTENTE DA INFORMALIDADE
213. PRECARIZAÇÃO POSICIONAL E ASSIMETRIA RACIAL
92.3. NATURALIDADE DO DESEMPREGO NO COTIDIANO LABORAL
223.1. PERSPECTIVAS DO RACISMO E ASSIMETRIA RACIAL
102.4. PRECARIZAÇÃO GERAL E INFORMALIZAÇÃO DA FORMALIDADE LABORAL
233.2. PRECARIZAÇÃO POSICIONAL
112.5. DESPROTEÇÃO, FINANCEIRIZAÇÃO E FOCALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
243.3. FILIAÇÃO INTERMITENTE E CLIVAGEM RACIAL
122.5.1. Sistema de proteção social
254. GENOCÍDIO NEGRO E FILIAÇÃO ESPOLIATIVA: 4.1. FILIAÇÃO ESPOLIATIVA
132.5.1.1. Arena global de desproteção social
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
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