Gênero e Poder na Justiça Brasileira

O caso do Tribunal de Justiça de São Paulo entre 1988 e 2023 e os limites institucionais à magistratura femininaBy Ana Carolina Annunciato Inojosa

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Length7h 50m

About this audiobook

Com base em relevantes referenciais teóricos e apoiada em ampla pesquisa normativa e estatística, a obra revela como barreiras invisíveis — porém estruturais — dificultam a ascensão de mulheres na magistratura. A autora mergulha em um estudo profundo sobre gênero, poder e justiça, tomando como campo de análise o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 1988 e 2023. Ao investigar a institucionalização da dominação masculina, este trabalho questiona se o Judiciário brasileiro estaria, ele próprio, reproduzindo a lógica patriarcal que deveria combater. Mais do que números e normas, o livro propõe uma reflexão crítica: quais mecanismos ainda mantêm a magistratura majoritariamente masculina e branca? E como a igualdade de gênero pode deixar de ser promessa constitucional para tornar-se realidade?

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 50 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 22, 2026

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

4PREFÁCIO

51 INTRODUÇÃO

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62 DESIGUALDADES DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO

72.1 Gênero enquanto categoria de análise

82.2 A divisão sexual do trabalho como categoria de análise

92.3 A feminização do Poder Judiciário brasileiro

102.4 As barreiras à feminização do Judiciário

112.4.1 A profissionalização do Judiciário

122.4.2 A estratificação vertical e a segmentação horizontal

132.4.3 A desvalorização dos espaços ocupados por mulheres

142.4.4 A feminização do Judiciário e necessária reanálise dos símbolos dos sistemas da justiça

153 MULHERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO

163.1 Por que falar em equidade de gênero no Judiciário?

173.1.1 Os argumentos da literatura

183.1.1.1 O argumento da diferença

193.1.1.2 O argumento do simbolismo

203.1.1.3 O argumento da legitimidade

213.1.2 A necessária diversidade de gênero no Judiciário

223.2 A Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário

233.2.1 O Judiciário brasileiro e a formulação de Políticas Afirmativas de gênero

243.2.2 O Conselho Nacional de Justiça e a Agenda de Gênero

253.2.2.1 Dos dados do diagnóstico da “Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura” realizado pelo CNJ e um paralelo sobre o tema com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

263.2.2.2 Da instauração do Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumprdec) nº 0003286-78.2021.2.00.0000.

273.2.2.4 A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

284 ANÁLISE DAS NORMAS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 1988 A 2023 SOB O ENFOQUE DA QUESTÃO DE GÊNERO

294.1 Diagnóstico da participação feminina na Magistratura no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no período de 1988 a 2023: 4.1.1 As Desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

304.2 A linguagem utilizada nas normas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: a linguagem como simbolismo das barreiras à feminização

314.3 Das participações em funções administrativas e nos órgãos de direção e de cúpula

324.4 Análise das normas do Tribunal de Justiça de São Paulo sob a perspectiva do tema da feminização do seu quadro institucional, com enfoque na magistratura

335 CONSIDERAÇÕES FINAIS