Estado, direitos e transformação social
reflexões interdisciplinares – Volume 3By Vitor Medrado
Length25h 34m
About this audiobook
A coletânea Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 3 reúne estudos que analisam o papel do Estado e das instituições na efetivação da justiça social, na garantia dos direitos fundamentais e na construção de uma sociedade mais equitativa. O volume propõe um olhar crítico e plural sobre temas que atravessam o direito, a administração pública, a economia, a comunicação e a ética, evidenciando as interseções entre políticas públicas, tecnologia e cidadania.
Entre os artigos, destacam-se reflexões sobre a efetivação dos direitos sociais por meio das políticas de cotas, a história do direito de família no Brasil e os desafios constitucionais das medidas executivas atípicas. Questões urbanísticas e ambientais também ganham espaço em estudos sobre parcelamento do solo, regularização fundiária e a atuação dos cartórios na preservação ambiental e inclusão social.
A coletânea aborda ainda a relação entre populismo e democracia, a boa-fé nas tutelas executivas, a liberdade de imprensa e os limites da censura, bem como o papel do STF em decisões estruturantes. Outros trabalhos discutem o aborto sob o viés da dignidade humana, a aplicação das medidas socioeducativas, a retroatividade do ANPP e a remição de pena pelo trabalho.
Temas contemporâneos, como inteligência artificial, discriminação estrutural, barreiras raciais em cargos de liderança, criminalidade na cultura popular e espiritualidade no ambiente corporativo, ampliam o debate sobre justiça, ética e humanidade.
Com linguagem acessível e rigor acadêmico, esta obra convida o leitor a refletir sobre as transformações do Estado e seus impactos na vida em sociedade — um percurso de ideias e provocações que unem teoria, prática e compromisso com o futuro coletivo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length25 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
26DA INDEVIDA RECUSA DAS SEGURADORAS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR SUPOSTA OMISSÃO DO SEGURADO NO CONTRATO DE SEGURO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal
2EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DE POLÍTICAS DE COTAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
27O ABORTO PRATICADO PELA MULHER: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Abelardo Franco Junior
3Maria Vitória Arantes Silva
28A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADAAOS JOVENS QUE ATINGIRAM A MAIORIDADE: CARÁTER EDUCATIVO OU PUNITIVO?: Lorena Martins Rocha de Azevedo
4Rafael Alem Mello Ferreira
29NÃO É CRÍVEL! UMA ANÁLISE DA VEROSSIMILHANÇA COMO ELEMENTO LEGITIMADOR PARA A ENTRADA DE DOMICÍLIO A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
5O ANTEPROJETO DE CÓDIGO CIVIL DE ANTÔNIO COELHO RODRIGUES: ASPECTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL: Aloisio Szczecinski Filho
30Arthur Irwin Rosa Santos Góis
Show all chaptersShow less
6A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.941: ESTADO DA ARTE E PERSPECTIVAS
31Ronaldo Alves Marinho da Silva
7Marcos Kayan de O. Niquelatte
32A LIBERDADE DE IMPRENSA E A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DE REGULAMENTAÇÃO E CENSURA LEGISLATIVA SOB ENFOQUE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA ADPF 130: Luiz Felipe Ferreira dos Santos
8Luis Alberto Reichelt
33A CORTE IDH E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO POR DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E SISTÊMICA: UM CASO: Lindomar Rodrigues de Oliveira
9PERCENTUAL MÍNIMO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PARCELAMENTOS DE SOLO PARA FINS URBANOS
34A CRIMINALIDADE NA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DO CRIME NA CULTURA: Isadora dos Anjos
10Sandro Alexander Ferreira
35A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADVOCACIA NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: Mateus Pereira dos Santos
11Rafael Campos Soares da Fonseca
36A REMIÇÃO DE PENA NO REGIME ABERTO PELO TRABALHO LÍCITO E COMUNITÁRIO: Dimmy dos Santos de Oliveira
12POPULISMO E DEMOCRACIA: UM CASAMENTO IMPROVÁVEL?
37VIABILIDADE JURÍDICA DA RETROATIVIDADE DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NOS CASOS DE TRÁFICO PRIVILEGIADO
13Welliton Aparecido Nazario
38Valfran de Aguiar Moreira
14Rafael Alem Mello Ferreira
39Beatriz Abraão de Oliveira
15A ATUAÇÃO NOS CARTÓRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E A INCLUSÃO SOCIAL
40MÉTODO DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS PROSPECTIVOS PARA O ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: Francisco Stenio de Araujo Carneiro
16Sandro Alexander Ferreira
41OS IMPACTOS DO FNE SOBRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO DOS ESTADOS NORDESTINOS
17Rafael Campos Soares da Fonseca
42Paulo Roberto Mota dos Santos Júnior
18GRATUIDADES BUMERANGUE
43Paulo de Melo Jorge Neto
19Sandro Alexander Ferreira
44Francisco Assuero Monteiro Saraiva
20Rafael Campos Soares da Fonseca
45BARREIRAS RACIAIS NO ACESSO A CARGOS DE ALTA GESTÃO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS ENTRE 2011 E 2022: Marcos Gonçalves da Paixão
21COMO OS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS SÃO ESSENCIAIS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
46ASSEMBLAGEM PARA OS ESTUDOS DE RECEPÇÃO EM COMUNICAÇÃO: A MATERIALIDADE DOS MEIOS E A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIOS: Dirceu Martins Alves
22Sandro Alexander Ferreira
47ESPIRITUALIDADE NA VIDA E NA EMPRESA: Cintia Szczecinski
23Rafael Campos Soares da Fonseca
48UMA VISÃO ESTRATÉGICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA RELAÇÃO COM O ESTADO E SOCIEDADE: Maria Aparecida Bezerra de Araújo
24A TUTELA EXECUTIVA E OS DESAFIOS DA FRAUDE: UMA ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA: Matheus Mestrinelli
49AS RELAÇÕES DE PODER EM MUDANÇAS DE GESTORES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SOB A ÓTICA DOS ESTUDOS ORGANIZACIONAIS: Franciane Ribeiro Malavasi
25ENTRE A TÉCNICA E A COOPERAÇÃO: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA DECISÃO DO STF NA ADI 7.265 PARA A ORGANIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: Amanda Figueirôa
50QUEM FALA QUANDO ESCREVE A MÁQUINA? AUTORIA, DIALÉTICA, DISCURSO E RESPONSIVIDADE NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Maurício Lopes
More from Vitor Medrado
Qualidade de vida e saúde – perspectivas contemporâneasVitor Medrado11h 38m$50 · $0.00
Convergências CientíficasVitor Medrado4h 51m$29 · $0.00
Estudos interdisciplinares entre Ciências da Saúde e PsicologiaVitor Medrado11h 21m$39 · $0.00
Ciências em SintoniaVitor Medrado4h 18m$29 · $0.00
Discussões Interdisciplinares em Ciências Humanas e SociaisVitor Medrado21h 55m$68 · $0.00
Letras e educaçãoVitor Medrado14h 41m$50 · $0.00
Narrativas em focoVitor Medrado18h 40m$19 · $0.00
Discussões Interdisciplinares em Ciências Sociais AplicadasVitor Medrado31h 18m$88 · $0.00
Discussões Interdisciplinares em Ciências Humanas e SociaisVitor Medrado19h 15m$19 · $0.00
Educação em Transformação: políticas, práticas e metodologias em tempos contemporâneosVitor Medrado13h 51m$58 · $0.00
Narrativas em focoVitor Medrado15h 59m$58 · $0.00
Narrativas em focoVitor Medrado17h 10m$68 · $0.00
Estudos atuais em DireitoVitor Medrado42h 47m$29 · $0.00
Avanços e Desafios em Ciências Aplicadas: Gestão, Saúde e TecnologiaVitor Medrado15h 21m$58 · $0.00
Direito contemporâneoVitor Medrado23h 2m$68 · $0.00
Discussões InterdisciplinaresVitor Medrado5h 50m$29 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
You may also like
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m$14 · $0.00
Silvio Santos vem aíTiago Ramos e Mattos13h 7m$16 · $0.00
Caminhos da EducaçãoItamar Ferretto Comarú4h 36m$12 · $0.00
A cultura sneaker no BrasilMariana Memrava2h 5m$15 · $0.00
Pepino CaipiraNeiriberto Silva De Freitas4m$9 · $0.00
Sociedade Anônima de Futebol Questões AtuaisFaissal Yunes Junior15h 3m$15 · $0.00
Seleção Dos Estados Unidos Da AméricaProfessor Ricardo De Souza58m$6 · $0.00
Proteção Internacional, Regional e Nacional dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaFilipe Augusto Silva8h 22m$14 · $0.00
Espaços contemporâneos de Consagração e disseminação da Literatura BrasileiraLeni Nobre de Oliveira12h 39m$16 · $0.00
Uma política de inclusãoEdilson Machado15h 42m$33 · $0.00
Pássaros Encantados Da AmazôniaCarlos Renan E Carlos Araujo1m$8 · $0.00
Testemunhas De Jeová E MórmonsNeiriberto Silva De Freitas9m$9 · $0.00
Solidariedade e InclusãoPriscila de Freita, Jorge Renato dos Reis5h 21m$13 · $0.00
Aumente Seu ScoreCursos Guerra2h 20m$7 · $0.00
Educação Profissional no Contexto da Precarização do TrabalhoAldo Vieira Ribeiro11h 30m$16 · $0.00
As Cores De SimoneRobson De Oliveira Lelis; Valéria Cristina De Oliveira Nunes4m$5 · $0.00
Quem SomosNeiriberto Silva De Freitas1m$7 · $0.00
Introdução À MaquiagemMoisés A.de Castro1h 33m$7 · $0.00
As Doutrinas Abrangentes E A Razão Pública No Liberalismo Político De John RawlsAntonio G.sobreira3h 41m$7 · $0.00
O ensino de Geografia e História na pós-modernidadeAugusto Russini, Elsbeth Léia Spode Becker3h 4m$20 · $0.00