Politics and Government

Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo

By Emanoel Messias Dias da Silveira

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Length18h 37m

About this audiobook

Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo reúne pesquisas desenvolvidas no âmbito do Processo Civil contemporâneo, apresentando uma análise crítica sobre os princípios e garantias constitucionais que estruturam a jurisdição brasileira. Em perspectiva alinhada ao neoprocessualismo e ao modelo cooperativo, os ensaios exploram temas essenciais como acesso à justiça, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, isonomia, duração razoável do processo e motivação das decisões judiciais, além de debates atuais envolvendo precedentes, mediação, inteligência artificial no Judiciário e efetividade das tutelas. Ao abordar desafios concretos, desde a morosidade até a desigualdade no acesso aos direitos, a coletânea evidencia a necessária transformação cultural que visa consolidar um processo civil mais democrático, eficiente e comprometido com a dignidade da pessoa humana. Trata-se de uma contribuição relevante para pesquisadores, operadores do Direito e todos que buscam compreender o papel social do processo na promoção da justiça em uma sociedade plural e em permanente transformação.

Artificial Intelligence Futuristic Family

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length18 hrs 37 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 26, 2026

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

14MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO: CONTRIBUIÇÕES PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL DOS SEGURADOS ESPECIAIS: Marcos José da Silva Júnior

2GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: CONCLUSÕES RELEVANTES SOBRE O PAPEL FUNDAMENTAL DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA: Aline Reis de França

15PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Maria Carolina Sobral Bezerra da Silva

3A HERMENÊUTICA E A INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM TEMPOS DE CRISE DO PROTAGONISMO JUDICIAL: Ana Cláudia Gomes da Cruz

16COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE SOB A ÓTICA DO CONTRADITÓRIO – ANÁLISE DA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DA PARTE CONTRÁRIA NAS TUTELAS PROVISÓRIAS: Maria Isabel Souto Maior Borges

4A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-CPC/2015

17ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACERCA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO: HÁ A PREPONDERÂNCIA DO ENTENDIMENTO DO CERCEAMENTO DE DEFESA?: Maria Laura Barreto Bezerra

5O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA, SUAS POSSIBILIDADES E PERCALÇOS: UMA REVISÃO TEÓRICA: Arcelino Fernandes

18APLICAÇÃO PRÁTICA DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO: INSEGURANÇA JURÍDICA DA (IN)APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: Matheus Monteiro Lobo

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6INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE IRRETRATABILIDADE E IRREVOGABILIDADE. UM ÓBICE À INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO?: Arthur Henrique Souza Gomes

19COOPERAÇÃO NACIONAL: COOPERAÇÃO JUDICIAL ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E AS EMPRESAS DE CONSULTA DE CRÉDITO: Mayara Marcelly Martins de Lima

7O PRINCÍPIO DO JULGAMENTO DA PRIMAZIA DE MÉRITO E A POSSIBILIDADE PROCESSUAL DO GENITOR (A) QUE CUIDA DO MENOR BENEFICIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A RECEBER AS VERBAS RETROATIVAS QUANDO DA SUA HABILITAÇÃO COMO DEPENDENTE AO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE: Bruno José Marques Silva

20O ACESSO À JUSTIÇA: O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS ÓBICES PARA SUA EFETIVAÇÃO: Pedro Henrique Antonino de Assis

8A PROIBIÇÃO DA DECISÃO-SURPRESA DOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC COMO LIMITAÇÃO AO PODER-DEVER DE DECIDIR A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PREVISTA NO INCISO II DO ART. 487: Bruno Victor Laurentino

21A DECISÃO SEM PRECEDENTE: A PASSAGEM VÁLIDA PARA APENAS UMA VIAGEM: Ravi Peixoto

9A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO: A VEROSSIMILHANÇA COMO REQUISITO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL: Caio Luiz Paiva Henriques

22APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL BRASILEIRA. ANÁLISE VOLTADA AO SISTEMA DE PRECEDENTES: Ruhan Ferreira da Mota

10O PROCESSO: O TEMPO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: Emanoel Messias Dias da Silveira

23REVISITANDO O OBJETO DO PROCESSO

11OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO CIVIL: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E AS RAZÕES DE CONVENCIMENTO: Emmanuelle Sthéphanie Barros Tabosa Viana

24Sergio Torres Teixeira

12A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: QUAL SERIA A ABRANGÊNCIA DO ARTIGO 10.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA MAIS ALTA CORTE AO EXERCER SUA FUNÇÃO DE GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?: Filipe Bezerra Jansen Ferreira

25Rodrigo Ramos Melgaço

13PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO CIVIL: A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO DO ART. 1.007, § 2º DO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SOB A ÉGIDE DA LEI 9.099/95

26DIREITO CONSTITUCIONAL AO CONTRADITÓRIO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO EFICIENTE NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUÍZO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL: Thallyson Leandro Bezerra Coutinho