Novas fronteiras para o direito do trabalho
By Leedsônia de Souza Campos
Length27h 15m
About this audiobook
A história do trabalho percorre o próprio caminho da humanidade. A luta pela liberdade de trabalhar e por meio desta obter uma retribuição integra a conquista da personalidade civil dos desabastados, e dispara o fenômeno laboral criador do ramo jurídico do direito do trabalho. Nas últimas décadas, uma diversidade de fatores está a transformar as relações de trabalho e a repassar as características da relação autônoma para a subordinada e desta para a autônoma. A simbiose desconfigura a compreensão dos elementos caracterizadores da relação de emprego, especialmente a nuclear subordinação jurídica, e confunde a distinção entre as duas espécies. O fenômeno transformista provoca questionar: terá o novo modo mixado de trabalhar gestado uma nova espécie de trabalho, ou será o mesmo trabalho autônomo, ou o mesmo trabalho subordinado? Estarão esses trabalhadores tutelados pelo regime jurídico civil ou trabalhista, ou será preciso um regime jurídico distinto para regulá-los? Estaria o direito do trabalho preparado para acolher um novo coletivo de trabalhadores? Qual a fronteira do direito do trabalho contemporâneo? A busca pelas respostas perpassa a formação histórica, identificação e transformações incidentes sobre as relações de trabalho, inclusive, o nominado trabalho autônomo economicamente dependente ou parassubordinado; reexamina os elementos caracterizadores da subordinação; identifica a sua compreensão e abrangência e, por fim, a fronteira do direito do trabalho atual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length27 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 19, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
21 INTRODUÇÃO
32 HISTÓRIA DO TRABALHO HUMANO E SEU RECONHECIMENTO COMO RAMO JURÍDICO
42.1 INTRODUÇÃO
52.2 A GÊNESE DO TRABALHO
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62.3 O TRABALHO NA ANTIGUIDADE
72.4 O TRABALHO NA IDADE MÉDIA
82.5 O TRABALHO NA IDADE MODERNA: 2.5.1 A iniciação do pensamento liberal
92.6 O TRABALHO NA IDADE CONTEMPORÂNEA
102.6.1 A Revolução Francesa como fato histórico e influência para o direito do trabalho
112.6.2 A Revolução Industrial como fato histórico e influência para o direito do trabalho
122.6.3 O declínio do liberalismo e a intervenção estatal
132.7 O SURGIMENTO DO CLÁSSICO DIREITO DO TRABALHO
142.8 PONTUAÇÕES DO CAPÍTULO
153 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CLÁSSICO DIREITO DO TRABALHO
163.1 INTRODUÇÃO
173.2 PADRÕES ELABORATIVOS DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO
183.3 ELEMENTOS COMPONENTES DO CLÁSSICO DIREITO DO TRABALHO
193.3.1 Estrutura
203.3.1.1 Conteúdo
213.3.1.2 Funções
223.3.1.3 Abrangência da área jurídico-trabalhista e divisão interna
233.3.1.4 Definição
243.3.1.5 Natureza jurídica
253.3.1.6 Autonomia
263.3.1.7 Relações do direito do trabalho com outras ciências
273.3.1.8 Relações do direito do trabalho com outros ramos do direito
283.3.1.9 Relações do direito do trabalho com os princípios gerais do direito e outros ramos jurídicos
293.3.1.10 Denominação
303.3.2 Dinâmica
313.4 BREVES CONSIDERAÇÕES
324 AS CLÁSSICAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO
334.1 INTRODUÇÃO
344.1.1 Breves aspectos sobre relação jurídica
354.1.2 O contrato
364.1.2.1 Breves aspectos sobre o contrato em geral
374.1.2.2 Breves aspectos sobre o contrato de trabalho
384.1.2.3 Sobre as expressões “contrato de trabalho” e “relação de trabalho”
394.1.3 Organizando a linguagem
404.1.4 Organizando o seguimento metodológico
414.2 A CLÁSSICA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO AUTÔNOMO
424.2.1 Introdução
434.2.2 Noções caracterizadoras
444.2.2.1 Indícios negociais
454.2.2.1.1 Local
464.2.2.1.2 Horário
474.2.2.1.3 Utilização de bens e utensílios
484.2.2.1.4 Retribuição
494.2.2.1.5 Colaboradores
504.2.2.1.6 Risco
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$49 · $0.00
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