Politics and Government

Dos Orixás à Casa Grande

O (De)Colonizar do Axé nas Decisões do JudiciárioBy Isabelle de Souza Bordalo

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Length9h 49m

About this audiobook

Isabelle Bordalo propõe uma hermenêutica inovadora no Direito Antidiscriminatório, através da Teoria da Decolonialidade, cujo estado de arte decolonial contempla autores latino-americanos e africanos, muitas vezes invisibilizados no estudo tradicional nas Faculdades de Direito, sem tampouco deixar de abordar autores eurocêntricos. Um livro indispensável aos julgadores, advogados, defensores públicos e promotores de justiça; além dos que se dedicam ao estudo para concursos públicos que exigem conhecimento do Direito Antidiscriminatório. Mas por que as religiões de matriz afro são discriminadas se vivemos em um país laico? Essa inquietação impulsionou a autora a investigar durante o mestrado em Direito se a teoria da colonialidade constitui mola propulsora da discriminação das religiões de matriz afro e se haveria influência nas decisões do Judiciário brasileiro. O livro analisa o tema sob os vértices: religiosidades afro, colonialidade e atuação estatal, sobretudo dos tribunais; partindo do olhar interseccional entre Direito, Sociologia e Antropologia, para elucidar tais questionamentos. A pesquisa apresenta um levantamento atual do panorama jurisprudencial acerca da temática, conciliando em uma só ferramenta a consulta rápida das decisões judiciais sobre racismo religioso contra o povo de axé, como também o fundamento jurídico para embasar a produção das minutas decisórias. Conhecimento este que auxiliará os atuantes nas searas cível, trabalhista e criminal.

Political Intrigue Rebellion Identity Healing Hopepunk Exploration Psychological

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 6, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

31 INTRODUÇÃO

42 O EXERCÍCIO DA FÉ COMO ELEMENTO CONDICIONANTE DE EXPRESSÃO DO INDIVÍDUO: A RELEVÂNCIA E A EXTENSÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

52.1 O PAPEL DA RELIGIÃO NO CONTEXTO HISTÓRICO MUNDIAL

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62.2 HISTÓRICO DA RELIGIÃO AFRO NO BRASIL E EM ALAGOAS

72.3 RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA: PECULIARIDADES E CATEGORIAS ESTRUTURANTES

82.4 RELIGIÃO AFRO, DISCRIMINAÇÃO HODIERNA E O NEOPENTECOSTALISMO

93 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA LIBERDADE DE CRENÇA E CULTO, A LAICIDADE ESTATAL E O PROSELITISMO RELIGIOSO

103.1 O CAMINHO PERCORRIDO PARA QUE O SECULARISMO E A LIBERDADE RELIGIOSA FOSSEM RECONHECIDOS COM STATUS DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

113.2 A PERCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE CRENÇA E LAICIDADE

123.3 LIBERDADE DE RELIGIÃO, SECULARIZAÇÃO E PROSELITISMO RELIGIOSO

133.4 ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL – LEI Nº 12.288/2010

143.5 INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM NÚMEROS

153.5.1 Dados Relativos a Casos de Intolerância Religiosa no Brasil Relatados pela Imprensa Escrita

163.5.2 Dados Relativos a Casos de Intolerância Religiosa no Brasil que Foram Motivo de Denúncia em Ouvidorias

173.5.3 Dados Relativos a Casos de Intolerância Religiosa no Brasil que Chegaram ao Judiciário

184 COLONIALIDADE VERSUS DECOLONIALIDADE

194.1 COLONIALIDADE DO PODER, COLONIALIDADE DO SABER E COLONIALIDADE DO SER E SUA INFLUÊNCIA NO ASPECTO RELIGIOSO

204.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA

214.3 A COLONIALIDADE COMO MOLA PROPULSORA DA DISCRIMINAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRO

224.4 OS DIREITOS HUMANOS E O ASPECTO RACIAL: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA OU RACISMO RELIGIOSO?

234.5 SOBRE AS EXPRESSÕES “CASA GRANDE” E “ORIXÁS” &amp; GILBERTO FREYRE

244.6 DECOLONIALISMO – O DESAFIO DO NOVO PARADIGMA

255 ORIXÁS, SENZALA E CASA GRANDE – ALGO MUDOU?

265.1 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS NUANCES

275.2 SITUAÇÕES JUDICIALIZADAS QUE ENVOLVEM A LIBERDADE DE CRENÇA, LAICIDADE E AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRO NO BRASIL

285.3 AS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE CONSTITUCIONAL

295.3.1 Recurso Ordinário em Habeas Corpus – RHC Nº 134.682-BA – Julgamento Realizado em 29 de novembro de 2016 (DJE 29/08/2017)

305.3.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI Nº 4439-DF – Julgamento Realizado em 27 de setembro de 2017 (DJE 21/06/2018)

315.3.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI Nº 2.566-DF – Julgamento Realizado em 16 de maio de 2018 (DJE 23/10/2018)

325.3.4 Recurso Extraordinário - RE Nº 494.601-RS – Julgamento Realizado em 28 de março de 2019 (DJE 19/11/2019)

335.3.5 Recurso Extraordinário com Agravo de Instrumento - ARE Nº 1249095-SP, julgamento da repercussão geral realizado em 23 de abril de 2020 (DJE 27/10/2020)

345.4 OS RUMOS DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO PLURALISMO ECUMÊNICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A DEMARCAÇÃO DO BRASIL COMO PAÍS LAICO – UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DO DECOLONIALISMO

356 CONCLUSÃO