Politics and Government

Direito & saúde em debate: entre a regulação e a judicialização do setor - 1ED - 2026

By Vinícius de Negreiro Calado, Matheus Quadros Lacerda Troccoli

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length15h 17m

About this audiobook

O Direito Internacional Privado nunca foi tão relevante para quem lida com questões jurídicas contemporâneas. Em cenários cada vez mais globalizados, contratos internacionais, litígios familiares e disputas sucessórias cruzam fronteiras e desafiam os operadores do direito com problemáticas multiconectadas. Coordenada por Nadia de Araujo, esta obra reúne autores reconhecidos para analisar os principais fundamentos, desafios e instrumentos do Direito Internacional Privado, como as convenções da Haia, a autonomia da vontade, os elementos de conexão e mecanismos de cooperação jurídica internacional. Com abordagem teórica e prática, traz exemplos, casos emblemáticos e análises que orientam advogados, magistrados, acadêmicos e estudantes a compreender as técnicas do método conflitual, a aplicação de leis estrangeiras, critérios de jurisdição, além da circulação internacional de sentenças e laudos arbitrais. Indispensável para quem busca segurança jurídica em um mundo de relações cada vez mais transnacionais, o livro oferece visão clara e atualizada sobre processos, normas e instrumentos multilaterais, tornando-se referência obrigatória para profissionais e estudiosos do tema.

Political Intrigue War & Battle Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 10, 2025

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: ESTUDO DOS TEMAS MAIS RELEVANTES E DAS DECISÕES QUE AFETAM AS COBERTURAS ASSISTENCIAIS

4DESAFIOS E PARADOXOS NOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS: A NECESSIDADE DE REPENSAR A REGULAÇÃO DA ANS E AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO

5REAJUSTE POR SINISTRALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RN 565/2022 DA ANS

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6REAJUSTE DE MENSALIDADES POR FAIXA ETÁRIA: VALIDADE DOS REAJUSTES CONFORME A MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA, COM BASE EM NORMAS DA ANS E JURISPRUDÊNCIA DO STJ

7A FLEXIBILIZAÇÃO DO ROL DA ANS E A LEI 14.452/2022: IMPACTOS NA COBERTURA DE SAÚDE SUPLEMENTAR

8A INTERSECCIONALIDADE NA JUDICIALIZAÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO À SAÚDE: PERSPECTIVAS GLOBAIS E REGIONAIS

9O DIREITO AO TRATAMENTO ONCOLÓGICO MEDICAMENTOSO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRF5 NOS ANOS DE 2020 E 2021 NO ESTADO DE PERNAMBUCO

10CONFLITOS DA JUDICIALIZAÇÃO E ENTENDIMENTOS DO TRF5 SOBRE A NEGATIVA DE MEDICAMENTOS

11ACESSO À ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE)

12CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE E TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO: DECISÕES DO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE TOFACITINIBE NO TRATAMENTO DA ALOPECIA AREATA

13VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E RESPONSABILIDADE MÉDICA

14DIREITO PREVENTIVO NAS CLÍNICAS DE HARMONIZAÇÃO OROFACIAL

15BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS CIRURGIAS ROBÓTICAS

16USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA E A RESPONSABILIDADE MÉDICA: RISCOS E BENEFÍCIOS NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO?

17A ESSÊNCIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: RESPONSABILIDADE MÉDICA E A COMUNICAÇÃO CLARA COM O PACIENTE

18RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASOS DE CIRURGIA ESTÉTICA: EXPECTATIVAS VERSUS REALIDADE

19A (IM)POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO NOS PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS DOS CONSELHOS DE MEDICINA

20A BIOTECNOLOGIA DO CRISPR/CAS9 (TESOURA GENÉTICA) E O IMPACTO NA SAÚDE E NO DIREITO BRASILEIRO

21DILEMAS LEGAIS ACERCA DA ORTOTANÁSIA

22ORTOTANÁSIA E CUIDADOS PALIATIVOS: O DIREITO À AUTONOMIA DO PACIENTE E A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS INVASIVOS

23O USO TERAPÊUTICO DA PSILOCIBINA E DOS FUNGOS PSILOCÍBIOS NO CUIDADO DE PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E CUIDADOS PALIATIVOS