Constitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais
By Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu
Length9h 8m
About this audiobook
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB, além de pesquisadores convidados. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length9 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 7, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Ficha catalográfica elaborada por Fernanda Felipini – CRB 14/1310 Biblioteca
2Universitária da FURB C756c
3FRENTE
4PANORAMA CONSTITUCIONAL
5APRESENTAÇÃO
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6Blumenau/SC, primavera pandêmica de 2021.
7Prof. Dr. Marcelino da Silva Meleu Vice-Coordenador do PPGD/FURB
8Nas palavras de Rosembert Ariza Santamaría (2015, p. 167):
97 In: BRASIL, 2016
10legitimar as diferentes
11indígena foram as seguintes:
12http://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/article/view/32216>. Acesso em: 12/03/2018.
13ALETEIA HUMMES THAINES15 PÂMELA RODRIGUES FRANÇA16
141 Introdução
153 A proteção de dados pessoais como um direito de personalidade
16informacional não é absoluto, podendo
175 Conclusão
18GIBSON, Willian. Neuromancer. 5 ed. São Paulo: Editora Aleph, 2016.
19ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL41 FERNANDA ANALU MARCOLLA42
201 Introdução
212 Direito Fundamental de Acesso à Informação
22Segundo Canotilho (2010) as garantias fundamentais assumem função
23integrada aos conceitos de
243 Informação e Desenvolvimento Tecnológico
25informacional sempre foi tecnológica. A
2644No Brasil, corresponde ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
27informações são
28identificar
29Federal.”
305 Conclusão
31[atualmente revogado]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2007/Decreto/D6129.htm Acesso em: 12 jun. 2021.
32KUPFER, David; TIGRE, Paulo Bastos. Prospecção tecnológica. In:
33FELICIANO ALCIDES DIAS49 GUILHERME AUGUSTO VOLLES50
341 Introdução
352 O Poder Judiciário Contemporâneo: crise e ascensão de um modelo consensual
363 A mediação no ordenamento conceituais e regulamentação legislativa
37jurídico brasileiro: distinções
38independência, a
39Mediação e a Câmara Latino Americana de Mediação e Arbitragem (WAMBIER, 2019).
406 Conclusão
41GISELLE MARIE KREPSKY51
421 Introdução
43Ademais, os
443 Educação jurídica no Brasil e orientação das políticas públicas
45informação, que expressam as
46programas.
474 Conclusão
48ad&alias=181301-rces002-21&category_slug=abril-2021- pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 jul. 2021.
49LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.
50NICOLAU CARDOSO NETO54
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
ComentáriosComentário Matthew Henry Concise(traduzido Por Pr.germano Heleno )8h 14m4.9 (4.4K)$5 · $0.00
Consciência fonológica na educação infantil e no ciclo de alfabetizaçãoArtur Gomes de Morais8h 44m4.8 (1.5K)$9 · $0.00
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Gramática da fantasiaGianni Rodari6h 59m4.4 (3.2K)$9 · $0.00
Inclusão escolarMaria Teresa Eglér Mantoan2h 29m4.4 (1.3K)$6 · $0.00
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