
IBGE
flexibilização e precarização nos serviços públicosBy Ana Carla MagniLength20h 47m
About this audiobook
A flexibilização das relações de trabalho constrói um ambiente desfavorável aos trabalhadores e à resistência coletiva. No mercado de trabalho brasileiro, historicamente flexível, desorganizado, desigual e heterogêneo, a precarização não atingiu só o setor privado. Entre 1990-2002, a contrarreforma do Estado impôs maior flexibilidade e uma lógica privada no serviço público. Desde 2003, vê-se contradições: nova onda de ingressos de servidores e alguma recomposição salarial, enquanto seguiu-se com a retirada de direitos e o modelo gerencialista, intensificando a flexibilização nas formas de contratação no serviço público federal.
O livro aborda o caso do IBGE, órgão que apresenta redução dramática de pessoal efetivo e sua substituição com base na Lei nº 8.745/1993, que prevê a contratação temporária de excepcional interesse público. Os contratados representam metade do quadro efetivo do IBGE, estão em diversas etapas do processo de trabalho, em todas as pesquisas, e não somente nas temporárias; desempenham tarefas de caráter contínuo e não sazonal, descaracterizando a ideia de excepcionalidade. O estudo revela mudanças nas relações de trabalho na instituição, com a implementação de maiores controles, intensificação do uso do trabalho e flexibilização das tarefas sob responsabilidade dos trabalhadores, além da repressão e retaliação a movimentos e expressões coletivas. Discorre, ainda, sobre as possíveis consequência da precarização sobre os trabalhadores e os serviços públicos.
Audiobook details
GenrePsychology
Length20 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 13, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Introdução
31. Flexibilidade, instabilidade, insegurança: As transformações das últimas décadas na produção, na organização do trabalho e nas relações de trabalho
41.1. A imposição de uma lógica mais flexível e instável: e os trabalhadores, como ficam?
51.2. Evolução recente das relações de trabalho no Brasil
Show all chaptersShow less
61.3. O trabalho no serviço público federal: contradição em processo?
71.3.1. A separação em dois períodos: algumas diferenças, algumas semelhanças
81.3.2. A evolução de formas de contratação precária no serviço público federal
91.3.2.1. Contratação por tempo determinado
101.3.2.2. Terceirização
111.3.2.3. Outros possíveis vínculos atípicos ou precários
121.3.3. Evolução recente do perfil do funcionalismo público federal brasileiro
131.3.4. A instabilidade nos serviços públicos e seus efeitos sobre os trabalhadores
142. IBGE: um instituto em transformação ou em adaptação às contenções?
152.1. As restrições orçamentárias no IBGE e as dificuldades de planejamento
162.2. As restrições de pessoal: encolhimento do quadro efetivo
172.2.1. Perfil dos servidores efetivos em atividade no IBGE
182.2.2. Razões do esvaziamento: aposentadorias em massa sem reposição por concursos
192.2.3. A perspectiva concreta de agravar-se a condição de esvaziamento
202.3. Mudanças no processo de produção e possíveis impactos sobre a força de trabalho
213. A substituição da força de trabalho estável por formas mais flexíveis e precárias
223.1. Quando o eventual se torna indispensável: a substituição de efetivos por temporários
233.1.1. Breve perfil dos trabalhadores temporários do IBGE
243.1.2. Uma questão a ser destacada: a rotatividade dos trabalhadores temporários
253.2. Outras formas flexíveis de contratação no IBGE
263.2.1. Trabalho Estágio
273.2.2. Terceirização nas chamadas “áreas-meio”
283.2.3. Diretoria de Informática: terceirização na “atividade-fim” do instituto?
293.3. O que pode explicar as condições específicas do trabalho precário no IBGE?
304. As várias dimensões de precarização encontradas no IBGE e suas expressões
314.1. A vulnerabilidade nas formas de inserção e a construção da desigualdade
324.2. “Desestabilização dos estáveis?”: perda de direitos, intensificação do trabalho e insegurança
334.2.1. Flexibilização e desvalorização salarial acompanhadas da perda de direitos
344.2.2. Aumento da produtividade, ampliação dos níveis de controle e exigência institucional e intensificação do trabalho
354.3. Segmentação, fragilização da identidade coletiva e impactos na organização
364.3.1. A segmentação e a diferenciação como táticas de dominação
374.3.2. Ataque aos direitos fundamentais (direito de greve, direito de organizar-se, direito de manifestar-se)
384.4. A precarização dos serviços públicos e seus impactos sobre a sociedade
39Considerações finais
40Anexo I – Questionário da MUNIC – Supressão de Bloco/Suplemento após corte no convênio
41Anexo II – Consulta ao Portal da Transparência sobre a Diretoria de Informática
42Anexo III – Carta da irmã do jovem trabalhador Domingos Euzébio
43Anexo IV – Notificação extrajudicial – proibição de assembleias
44Anexo V - Ficha catalográfica e Folha de Aprovação da Unicamp