Direito Digital : Direito Privado e Internet - 6ª edição - 2025

By Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length73h 3m

About this audiobook

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Na quinta edicao, incorporaram-se a esta obra textos dos professores Caitlin Mulholland (PUC-RIO), Guilherme Mucelin(UFRGS) e Filipe Medon(FGV), com uma maior enfase no desenvolvimento da inteligencia artificial e suas consequencias no campo da responsabilidade civil. Para a sexta edicao, somam-se novas contribuicoes dos pesquisadores Fabiano Menke (UFRGS), Nicolo Zingales (FGV-RJ), Erica Bakonyi (FGV-RJ), Daniela Copetti Cravo (UFRGS), Roberta Scalzilli (PUC-RS), Leonardo Parentoni (UFMG), Sandra Passinhas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Michael Cesar Silva (PUC-MG), Glayder Daywerth Pereira Guimaraes (Dom Helder Camara) e Caio Cesar do Nascimento Barbosa (Dom Helder Camara). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições, e ao professor Guilherme Mucelin, incansável na organização da quinta e sexta edições. Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length73 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 24, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Editores e organizadores
2NOTA INTRODUTÓRIA
31 O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET
42 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
53 LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS À IMAGEM, À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA DIVULGAÇÃO DE FOTOS POSTADAS EM MODO PÚBLICO NAS REDES SOCIAIS
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64 O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
75. Conclusão
85 TRAIR E COÇAR, É SÓ COMEÇAR:1 Breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
96 MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES
102.2.8 Desdobramentos do julgamento da constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet
117 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR DE GRUPO DE WHATSAPP
128 Regulação das fronteiras da Internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
139 HERANÇA DIGITAL: QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA FICAR COM O CONTEÚDO DIGITAL DO FALECIDO?
1410 A proteção de dados pessoais no Brasil a partir da Lei 13.709/2018: efetividade?
1511 LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INTERNET E SIGNOS DISTINTIVOS
1612 INTERNET DAS COISAS: A INAUGURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUAS INTERCORRÊNCIAS JURÍDICAS
1713 CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1814 INFORMAÇÃO EM REDE: A LGPD E O RGPD – FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
1915 A tutela da imagem da pessoa humana na Internet na experiência jurisprudencial brasileira
2016 BLOQUEIO JUDICIAL DO WHATSAPP: O CAMINHO DA LEGALIDADE
2117 O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ALGUMAS REFLEXÕES
224. CONCLUSÃO
2318 ABRINDO A “CAIXA DE FERRAMENTAS” DA LGPD PARA DAR VIDA AO CONCEITO AINDA ELUSIVO DE PRIVACY BY DESIGN1
2419 A INFRAESTRUTURA JURÍDICA DA ECONOMIA DOS DADOS: DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA ÀS LEIS DE DADOS PESSOAIS1
2520 Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor1
265. Considerações finais
2721 O papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na concretização da LGPD
2822 INFORMAÇÃO E CONSUMO: A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR NO MERCADO CONTEMPORÂNEO DA OFERTA
2923 O USO DA INTERNET NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS1
305. CONSIDERAÇÕES FINAIS
3124 CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO: ASPECTOS DOUTRINÁRIO, LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL1
3212. Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo
3325 PEQUENOS NAVEGANTES: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS HÁBITOS DE CONSUMO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL
3426 Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do e-money
3527 AS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS INTEREMPRESARIAIS E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA: O CASO DO EDI
3628 A TUTELA DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO COLETIVO: novos desafios
3729 NOTAS SOBRE PUBLICIDADE DIGITAL: COOKIES E SPAMS
3830 Os desafios da cooperação judicial das empresas de Internet
3931 ANULABILIDADE DO NUDGING: UMA PROPOSTA PARA PROTEGER A AUTONOMIA INFORMACIONAL
4032 AS CRIANÇAS NO MERCADO DE CONSUMO DIGITAL
4133 VENDA CASADA NO MERCADO DIGITAL: DESAFIOS E IMPACTOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
4234 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIGITAL INFLUENCERS PELA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE ILÍCITA NAS REDES SOCIAIS
4335 CULTURA, REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DIREITOS AUTORAIS
4436 DIREITOS AUTORAIS, TECNOLOGIA E TRANSFORMAÇÕES NA CRIAÇÃO E NO LICENCIAMENTO DE OBRAS INTELECTUAIS
4537 AS LIMITAÇÕES, O FAIR USE E A GUINADA UTILITARISTA DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO1
4638 PLÁGIO E INTERNET
4739 ¿QUÉ PERSPECTIVAS TIENE EL DERECHO DE AUTOR EN LA ERA BLOCKCHAIN?
4840 IA GENERATIVA E GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS: PARÂMETROS LEGAIS DA BASE DO LEGÍTIMO INTERESSE PARA MODELOS FUNDACIONAIS
4941 O ANTEPROJETO DE MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE JURISTAS DO SENADO FEDERAL (PROJETO DE LEI 2.338/2023) E OS IMPACTOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL
5042 RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSOS DECISÓRIOS AUTÔNOMOS EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): AUTONOMIA, IMPUTABILIDADE E RESPONSABILIDADE1

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