
Tutela Post Mortem de Perfis Autobiográficos em Redes Sociais
By Livia Teixeira LealLength9h 31m
About this audiobook
Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024
O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas constantes no Facebook e no Instagram que possuam caráter autobiográfico e que não sejam explorados economicamente, com o fito de identificar qual seria a tutela jurídica a ser direcionada a essas páginas.
Para isso, o trabalho investiga se há uma efetiva projeção da pessoa humana na Internet, de que modo se operaria essa transposição de aspectos da personalidade para a rede e quais seriam os seus efeitos após a morte do indivíduo. Considera-se, nesse contexto, a permanência post mortem do conteúdo em contraponto com a finitude da vida humana, analisando-se os fundamentos jurídicos da proteção da memória individual na rede, para, então, identificar alternativas para a tutela jurídica conferida a essas páginas.
Conclui-se que esses perfis possuem caráter personalíssimo, diante de seu conteúdo existencial, e, por isso, a sua tutela não se opera por meio da transmissão sucessória, e sim parte da proteção da memória individual, a qual figura como fundamento central da tutela post mortem de interesses existenciais do titular da conta e que se reflete em face de interesses dos familiares e de terceiros, gerando deveres também ao provedor de aplicações que gerencia a plataforma na qual inserido o perfil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 20, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4INTRODUÇÃO
5permanência PÓSTUMA na REDE
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61.3 Reflexos post mortem da identidade refletida em perfis com caráter autobiográfico em redes sociais
7proteção da memória individual na Internet
82.3 A memória da pessoa falecida na rede (pt. 1)
92.3 A memória da pessoa falecida na rede (pt. 2)
10TRATAMENTO JURÍDICO POST MORTEM dos perfis COM CARÁTER autobiográfico
113.3.3 Deveres de terceiros
12CONCLUSÃO