Politics and Government

Direito digital: direito privado e internet - 2. ed. - 2019

By Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length43h 46m

About this audiobook

Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil.Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições.Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira.Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro.Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Eventuais mudanças no conteúdo legal que interfiram no conteúdo dessa obra poderão ser baixados no site da Editora Foco, no formato de PDF, garantindo que os leitores da obra Direito Digital permaneçam com seu conteúdo atualizado até dezembro de 2019. Confira a nova edição do livro Direito Digital - Direito Privado e Internet

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (12)

Includes Amazon

GenrePolitics and Government

Length43 hrs 46 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateOct 10, 2025

LanguagePortuguese

1NOTA SOBRE OS AUTORES

2NOTA DOS COORDENADORES

31 O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET

42 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

53 LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS À IMAGEM, À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA DIVULGAÇÃO DE FOTOS POSTADAS EM MODO PÚBLICO NAS REDES SOCIAIS

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64 O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET

75 TRAIR E COÇAR, É SÓ COMEÇAR1: BREVE ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE INFIDELIDADE VIRTUAL

86 MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES

97 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR DE GRUPO DE WHATSAPP

108 Regulação das fronteiras da Internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital

119 Liberdade de expressão, Internet e signos distintivos

1210 INTERNET DAS COISAS: A INAUGURAÇÃO DO NOVO MUNDO E SUAS INTERCORRÊNCIAS JURÍDICAS

1311 INFORMAÇÃO EM REDE: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o Regulamento Geral de Proteção De Dados europeu

1412 A tutela da imagem da pessoa humana na Internet na experiência jurisprudencial brasileira

1513 CULTURA, REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DIREITOS AUTORAIS

1614 BLOQUEIO JUDICIAL DO WHATSAPP: O CAMINHO DA LEGALIDADE

1715 O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ALGUMAS REFLEXÕES

184. CONCLUSÃO

1916 INFORMAÇÃO E CONSUMO: A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR NO MERCADO CONTEMPORÂNEO DA OFERTA

2017 PROTEGENDO OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE BIG DATA: UMA PERSPECTIVA DESDE O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA1-2-3