Novas perspectivas do direito sucessório em face do fenômeno da multiparentalidade

By Vívian Pereira Lima
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length3h 50m

About this audiobook

No cenário contemporâneo, a multiparentalidade decorrente de vínculos socioafetivos tem se mostrado cada vez mais recorrente. Doutrina e jurisprudência consolidaram entendimentos a respeito dos direitos e obrigações parentais, do ponto de vista da filiação. Contudo, não se trata com a mesma ênfase os aspectos sucessórios decorrentes desse reconhecimento, que atualmente pode ser perfectizado, até mesmo na esfera extrajudicial. O Direito deve antecipar-se e criar regramentos próprios a permitir que os inventários e partilhas sejam feitos de forma consensual, desafogando o Poder Judiciário de demandas específicas em que se busca reconhecer o direito como herdeiro necessário ou a ausência de vínculo que gere as consequências patrimoniais pretendidas. Diante desta problemática, o presente trabalho busca trazer à baila discussões sobre consequências sucessórias do reconhecimento socioafetivo e eventuais novos regramentos, em face desta nova realidade de família.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 9, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
42.1 FAMÍLIA: REDEFINIÇÕES
52.2 AFETO COMO CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO DE PARENTESCO
Show all chapters
62.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
73. MULTIPARENTALIDADE
83.1 PRINCÍPIOS CORRELATOS
93.1.1 SOLIDARIEDADE FAMILIAR
103.1.2 IGUALDADE
113.1.3 MENOR INTERVENÇÃO ESTATAL OU AUTONOMIA FAMILIAR
123.1.4 PATERNIDADE RESPONSÁVEL
133.1.5 MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
143.2 O FENÔMENO DA MULTIPARENTALIDADE NA ORDEM JURÍDICA
153.3 RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO DE FILHO NAS VIAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
164. REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
174.1 FAMÍLIA, PROPRIEDADE E SUCESSÃO
184.2 MULTIPARENTALIDADE E REFLEXOS SUCESSÓRIOS
194.3 CUIDADO E AFETO COMO CAUSA DE DIREITO À SUCESSÃO: 4.3.1 INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

You may also like

Home School EstratégiasIgor Gomes36m$5 · $0.00
30 Conselhos Do Sábio SalomãoCentral De Ensinos Bíblicos2h 10m$5 · $0.00
Pai, por que me abandonaste?Fabrício Rodrigues de Andrade3h 49m$13 · $0.00
EmancipaçãoMaici Barboza dos Santos Colombo10h 58m$15 · $0.00
A Feira da Agricultura Familiar de Teixeira de FreitasNeilton Soares dos Santos1h 57m$10 · $0.00
Hermenêutica SacraLeandro Bertoldo3h 1m4.8 (11)$6 · $0.00
Crônicas De Banheiro IiKatia Hultmann2h 10m$5 · $0.00
Síndrome De MunchausenValdira Abreu Magalhães Nina Lee De Sá3h 24m$13 · $0.00
30 Conselhos Do Sábio SalomãoCentral De Ensinos Bíblicos2h 11m$5 · $0.00
Reflexões Sobre o Direito das FamíliasMarco Túlio Elias Alves3h 32m$10 · $0.00
Experiências da EducaçãoViviane Brás dos Santos4h 31m$20 · $0.00
Como Uma Mulher Cristã Ser VirtuosaPra Maely Santana1h 38m$7 · $0.00
O Falso Poder Da MulherRenato Gobbo Fonseca1h 7m$7 · $0.00
Os Biorregues!Maria Helena Guedes34m$5 · $0.00
Como Lidar Com Um Cônjuge NarcisistaTadeu Nunes Ferreira18m$5 · $0.00
Irmãos de CorDaniel Couto6h 30m$12 · $0.00
Pornotopias ConjugaisAntonio Fontoura12h 46m$5 · $0.00
SulamitaCarla De Oliveira Sampaio Sanches22m$6 · $0.00
Os 4 GêniosCarlos Araujo Carujo56m$9 · $0.00
Relacionamento E Suas ImplicaçõesPaulo Alex2h 6m$9 · $0.00