Novas perspectivas do direito sucessório em face do fenômeno da multiparentalidade
By Vívian Pereira Lima
Length3h 50m
About this audiobook
No cenário contemporâneo, a multiparentalidade decorrente de vínculos socioafetivos tem se mostrado cada vez mais recorrente. Doutrina e jurisprudência consolidaram entendimentos a respeito dos direitos e obrigações parentais, do ponto de vista da filiação. Contudo, não se trata com a mesma ênfase os aspectos sucessórios decorrentes desse reconhecimento, que atualmente pode ser perfectizado, até mesmo na esfera extrajudicial. O Direito deve antecipar-se e criar regramentos próprios a permitir que os inventários e partilhas sejam feitos de forma consensual, desafogando o Poder Judiciário de demandas específicas em que se busca reconhecer o direito como herdeiro necessário ou a ausência de vínculo que gere as consequências patrimoniais pretendidas. Diante desta problemática, o presente trabalho busca trazer à baila discussões sobre consequências sucessórias do reconhecimento socioafetivo e eventuais novos regramentos, em face desta nova realidade de família.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 9, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
113.1.3 MENOR INTERVENÇÃO ESTATAL OU AUTONOMIA FAMILIAR
21. INTRODUÇÃO
123.1.4 PATERNIDADE RESPONSÁVEL
32. AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
133.1.5 MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
42.1 FAMÍLIA: REDEFINIÇÕES
143.2 O FENÔMENO DA MULTIPARENTALIDADE NA ORDEM JURÍDICA
52.2 AFETO COMO CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO DE PARENTESCO
153.3 RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO DE FILHO NAS VIAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
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62.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
164. REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
73. MULTIPARENTALIDADE
174.1 FAMÍLIA, PROPRIEDADE E SUCESSÃO
83.1 PRINCÍPIOS CORRELATOS
184.2 MULTIPARENTALIDADE E REFLEXOS SUCESSÓRIOS
93.1.1 SOLIDARIEDADE FAMILIAR
194.3 CUIDADO E AFETO COMO CAUSA DE DIREITO À SUCESSÃO: 4.3.1 INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
103.1.2 IGUALDADE
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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