O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro
By Paula Caldeira
Length4h 12m
About this audiobook
Durante séculos, famílias foram formadas por motivos alheios ao amor, liberdade e afeto, assim como o direito era o posto, imposto e separado de valores e princípios.
A partir do século XX, surge o movimento Pós-Positivista e, desde então, novas leituras jurídicas se tornaram possíveis com a constitucionalização do Direito Civil, rompendo, assim, paradigmas clássicos, especialmente no direito das famílias.
No direito brasileiro, a Constituição Federal inaugurou a pulverização de princípios e valores que devem balizar o direito das famílias, seguido pelo Código Civil e atualmente por jurisprudências dos Tribunais Superiores que reconhecem o afeto como motivo primordial, bem como acolhe o Princípio da Afetividade como sendo o elo construtor das relações familiares.
Aderimos a essas perspectivas principiológicas pela prevalência e observância fática das novas demandas familiares e a necessidade de tornar efetiva a formação de uma sociedade digna e que enxerga o núcleo familiar como fonte de realização e amor.
Nesse Panorama, questiona-se: há, nos dias atuais, valor mais intrínseco que o afeto no direito das famílias? E afirmamos que a sua falta traz consequências jurídicas inevitáveis e discutidas nos tribunais.
Esperamos que o princípio da afetividade e o afeto sejam reconhecidos expressamente, proporcionando e tornando possível a Felicidade e a Dignidade da Pessoa Humana em todas as relações familiares positivadas ou não.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 O PÓS POSITIVISMO E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
41.1. O POSITIVISMO E O SURGIMENTO DO PÓS POSITIVISMO JURÍDICO
51.2. O CONCEITO, O SENTIDO E O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
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62 “QUALQUER MANEIRA DE AMOR VALE À PENA”.
72.1 O CASAMENTO
82.6 RELAÇÕES DAS PESSOAS DO MESMO SEXO, FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS.
93 “EU SEM VOCÊ, SOU SÓ DESAMOR”.
103.2 O ABANDONO AFETIVO
11CONSIDERAÇÕES FINAIS
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