Direito ambiental - 5. ed. 2019
By Maria Luiza Machado Granziera
Length42h 48m
About this audiobook
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras.
As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição, sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global.
Nesse cenário, não muito otimista, o papel do Direito Ambiental, seja em relação à comunidade internacional, seja em âmbito interno de cada país, é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais, conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades, econômicas ou não.
O Direito Ambiental, por si só, não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças, que somente podem ocorrer na medida em que políticos, empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano, mas uma condição de sua própria sobrevivência.
É nesse cenário que se propõe, neste livro, o estudo do Direito Ambiental, cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil, por mais que o Direito Ambiental esteja avançado, há questões de ordem política, econômica cultural e social que, se não estiverem muito mais bem equacionadas, não permitirão que se chegue às soluções desejadas.
Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma, no desenvolvimento das matérias, o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos, até para dar ênfase a essas relações intrínsecas, que se verificam no estudo do Direito Ambiental.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (105)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length42 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Siglas e Abreviaturas
2Apresentação à 2ª edição
3Introdução
41 Conceito de Direito Ambiental
52 O Direito Ambiental e seu Contexto Histórico
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63 A Conferência de Estocolmo de 1972
74 A Conferência do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
85 Princípios Informadores do Direito Ambiental
96 Política Nacional do Meio Ambiente
107 O Meio Ambiente na Constituição de 1988
118 Sistemas de Gestão Ambiental
129 Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
1310 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
1411 Sistemas de Gestão e Efetividade das Políticas
1512 Crimes e Infrações Administrativas contra a Administração Ambiental
1613 Biodiversidade
1713.12 Crimes relativos à engenharia genética
1814 Fauna
1915 Flora e Florestas1
2016 Águas
2117 Solo
2218 Atmosfera e Clima
2319 Patrimônio Cultural
2420 Administração Pública e Meio Ambiente
2521 Padrões Ambientais
2622 Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
2723 Estudos Ambientais
2824 Licenciamento Ambiental
2925 Instrumentos Econômicos da Política Ambiental
3026 Instrumentos Técnicos da Política Ambiental
3127 Zoneamento
3228 Conceito e Fundamento Legal dos Espaços Protegidos
3329 Áreas de Preservação Permanente (APP)
3430 Reserva Legal
3531 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
3631.14 Infrações administrativas cometidas exclusivamente em Unidades de Conservação
3732 Reservas da Biosfera
3833 Sítios Ramsar. Zonas Úmidas
3934 Espaços Territoriais do Patrimônio Nacional
4035 Urbanismo e Meio Ambiente
4136 O Município à Luz da Constituição Federal
4237 Política Urbana
4338 Instrumentos da Política Urbana à Luz da Proteção Ambiental
4439 Poluição Sonora
4540 Paisagem Urbana e Poluição Visual
4641 Saneamento Básico
4742 Municípios Localizados na Mata Atlântica
4843 Infrações Penais e Administrativas Relativas ao Meio Ambiente Urbano
4944 Dano Ambiental e Responsabilidade
5045 Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
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