Direito à educação e trabalho infantil
perspectivas desde o Litoral Norte do Rio Grande do SulBy Amanda do Nascimento da Silveira
Length5h 56m
About this audiobook
O presente estudo busca analisar o impacto do trabalho no acesso e permanência à escola e garantia ao Direito à Educação no Ensino Fundamental no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul ? RS. Sabe-se que a educação, definida na Lei vigente como um direito do cidadão e um dever do Estado, é uma das condições para a existência digna. Instruída pela CF em seu artigo 6º como Direito Social à Educação, tem como objetivo a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, aspirando à concretização da igualdade social. Nesse sentido, este trabalho possui como eixos norteadores o direito à educação, o trabalho infantil e a evasão escolar no Litoral Norte do RS. Partindo de dados estatísticos e da problemática de pesquisa (direito à educação, trabalho infantil e evasão escolar), pretende-se adentrar nesse cenário e, a partir de um estudo regionalizado, no período de uma década, ou seja, de 2010 a 2020, refletir sobre a incidência do trabalho e a educação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 18, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
142.3.2 Enfoques Variados da Exclusão
2INTRODUÇÃO
152.4 AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A EVASÃO ESCOLAR NO BRASIL
31 DIREITOS HUMANOS E DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO
163 ESCOLA, MUNDO DO TRABALHO E EVASÃO ESCOLAR: VIOLAÇÕES DE DIREITOS DESDE O LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
41.1 DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: OLHARES SOCIOJURÍDICOS
173.1 A HISTÓRIA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
51.2 DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL
183.2 TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E A LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES
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61.3 A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO
193.3 TRABALHO INFANTIL E EVASÃO ESCOLAR NA REGIÃO DO LITORAL NORTE SUL RIO-GRANDENSE: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E SOCIAL E DIAS ATUAIS
71.4 EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, A EDUCAÇÃO E O BEM-ESTAR NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
203.4 SOBRE RACISMO(S) ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: REFLEXÕES DESDE A APRENDÊNCIA E O TRABALHO
81.5 O SUJEITO HISTÓRICO, SÓCIO-JURÍDICO E CULTURAL NA FIGURA DO ESTUDANTE
213.5 OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
92 DESIGUALDADES SOCIAIS, DIREITO À EDUCAÇÃO E O TRABALHO NO CONTEXTO INFANTIL
223.6 SER VISÍVEL: O ESTATUTO DO APRENDER E AS EXCLUSÕES LOCAIS
102.1 ALFABETIZAÇÃO, ANALFABETISMO, EVASÃO ESCOLAR NA AMÉRICA LATINA
233.7 OLHARES SOBRE O LOCUS REGIONAL: PERSPECTIVAS DESDE A PESQUISA MULTIMÉTODOS COM PROFESSORES
112.2 DESIGUALDADES, DETERMINAÇÃO SOCIAL E SEUS REFLEXOS NO ACESSO À EDUCAÇÃO
243.8 AUSÊNCIA DE ESTATÍSTICAS E O IMPACTO NAS PESQUISAS
122.3 TRABALHO NO CONTEXTO INFANTIL
25CONCLUSÃO
132.3.1 Justiciabilidade e a Educação
26ANEXO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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