Direito à educação e trabalho infantil
perspectivas desde o Litoral Norte do Rio Grande do SulBy Amanda do Nascimento da Silveira
Length5h 56m
About this audiobook
O presente estudo busca analisar o impacto do trabalho no acesso e permanência à escola e garantia ao Direito à Educação no Ensino Fundamental no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul ? RS. Sabe-se que a educação, definida na Lei vigente como um direito do cidadão e um dever do Estado, é uma das condições para a existência digna. Instruída pela CF em seu artigo 6º como Direito Social à Educação, tem como objetivo a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, aspirando à concretização da igualdade social. Nesse sentido, este trabalho possui como eixos norteadores o direito à educação, o trabalho infantil e a evasão escolar no Litoral Norte do RS. Partindo de dados estatísticos e da problemática de pesquisa (direito à educação, trabalho infantil e evasão escolar), pretende-se adentrar nesse cenário e, a partir de um estudo regionalizado, no período de uma década, ou seja, de 2010 a 2020, refletir sobre a incidência do trabalho e a educação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 18, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 DIREITOS HUMANOS E DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO
41.1 DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: OLHARES SOCIOJURÍDICOS
51.2 DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL
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61.3 A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO
71.4 EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, A EDUCAÇÃO E O BEM-ESTAR NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
81.5 O SUJEITO HISTÓRICO, SÓCIO-JURÍDICO E CULTURAL NA FIGURA DO ESTUDANTE
92 DESIGUALDADES SOCIAIS, DIREITO À EDUCAÇÃO E O TRABALHO NO CONTEXTO INFANTIL
102.1 ALFABETIZAÇÃO, ANALFABETISMO, EVASÃO ESCOLAR NA AMÉRICA LATINA
112.2 DESIGUALDADES, DETERMINAÇÃO SOCIAL E SEUS REFLEXOS NO ACESSO À EDUCAÇÃO
122.3 TRABALHO NO CONTEXTO INFANTIL
132.3.1 Justiciabilidade e a Educação
142.3.2 Enfoques Variados da Exclusão
152.4 AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A EVASÃO ESCOLAR NO BRASIL
163 ESCOLA, MUNDO DO TRABALHO E EVASÃO ESCOLAR: VIOLAÇÕES DE DIREITOS DESDE O LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
173.1 A HISTÓRIA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
183.2 TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E A LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES
193.3 TRABALHO INFANTIL E EVASÃO ESCOLAR NA REGIÃO DO LITORAL NORTE SUL RIO-GRANDENSE: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E SOCIAL E DIAS ATUAIS
203.4 SOBRE RACISMO(S) ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: REFLEXÕES DESDE A APRENDÊNCIA E O TRABALHO
213.5 OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
223.6 SER VISÍVEL: O ESTATUTO DO APRENDER E AS EXCLUSÕES LOCAIS
233.7 OLHARES SOBRE O LOCUS REGIONAL: PERSPECTIVAS DESDE A PESQUISA MULTIMÉTODOS COM PROFESSORES
243.8 AUSÊNCIA DE ESTATÍSTICAS E O IMPACTO NAS PESQUISAS
25CONCLUSÃO
26ANEXO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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